Sob o tema `Sustentabilidade do SUS`, o 28º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 9º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência reuniu mais de 4 mil pessoas em Maceió. Entre os dias 11 e 14 de junho, secretários municipais de saúde de todos os estados do Brasil debruçaram-se sobre os desafios em torno da sustentabilidade do SUS, desde o financiamento até o acesso à atenção à saúde integral e qualificada. O evento foi organizado em oficinas, seminários, cursos, lançamentos de publicações e painéis e contou com a mostra `Aqui tem SUS`, com a exposição de 170 pôsteres que apresentaram experiências exitosas no âmbito do SUS em vários estados do país.

Abertura oficial
Promovida na noite do dia 12 de junho, a cerimônia de abertura foi brevemente interrompida por participantes da Tenda Paulo Freire, que realizaram uma intervenção em defesa do SUS e da democratização da vida. O presidente do Conasems, Antonio Figueiredo Nardi, falou sobre a luta pelo aumento do volume de recursos, por melhores condições de atendimento, além de subsídios e condições técnicas para municípios de pequeno porte, destacando a importância da atenção básica. “A saúde precisa de mais recursos da União. A regulamentação da Emenda Constitucional 29, através da Lei Complementar 141, foi insuficinete”, afirmou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por sua vez, ressaltou a importância dos secretários de saúde municipais e estaduais para a implementação das políticas públicas de saúde. “Graças à participação dos secretários de saúde, conseguimos no ano passado reduzir em 21% os óbitos maternos no país, caiu pele metade a mortalidade infantil, tivemos a menor taxa de malária dos último 25 anos e recorde de transplantes”, citou. Ele ainda destacou três grandes desafios dos gestores para melhorar a qualidade dos atendimentos: tempo de espera; necessidade de mais médicos com boa formação; e combate à corrupção.

Padilha aproveitou o evento para assinar quatro portarias ministeriais. A primeira diz respeito à saúde bucal e define valores dos incentivos de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). A segunda define critérios para custeio das Unidades Básicas de Saúde Fluviais, pré-existentes ao Programa de Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF). A terceira altera a Portaria nº 2.527, de outubro de 2011, e redefine a Atenção Domiciliar do Âmbito do SUS. Já a quarta dispõe sobre a finalização do processo de adesão ao Pacto pela Saúde no âmbito do SUS.
Da mesa de abertura, participaram ainda o governador do estado de Alagoas, Teotônio Brandão, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (conass), Wilson Alecrin, o representante da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald, e o vice-presidente do Conasems e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Alagoas, Pedro Medeiro.

Mesas principais
Nos dias 13 e 14 de junho, foram realizadas as principais mesas do congresso. A primeira teve como tema `Modelo de gestão e relação interfederativa que queremos`. Mediado por Antônio Nardi, o debate contou com a participação de Arthur Chioro, presidente do Cosems de São Paulo e secretário municipal de Saúde de São Bernardo do Campo, Luiz Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Sgep/MS), Beatriz Dobachi, vice-presidente do Conass e secretária de estado de Saúde do Mato Grosso do Sul, e Lenir Santos, assessora da Sgep.

A mesa `Modelo de atenção que queremos e o que estamos construindo` foi composta por Helvécio Miranda, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Marta Barreto, assessora do Conass, e Mário Junqueira, presidente do Cosems de Minas Gerais e secretário municipal de Saúde de São Lourenço. A mediação ficou por conta de Aparecida Linhares, vice-presidente do Conasems.

A mesa realizada antes da plenária final, no dia 14 de junho, discutiu o tema `A sustentabilidade do SUS e as eleições de 2012`. Do debate, mediado por Pedro Medeiro, participaram o médico Gilson Carvalho, consultor do Conasems e especialista em financiamento da Saúde, e Vanderley Santos, prefeito de Ivatuba, no Paraná, e presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense.

Seguindo a tradição, o congresso do Conasems encerrou com a aprovação da Carta de Maceió, composta por 20 propostas que passam a compor a agenda política do conselho. Entre as principais propostas estão a de pressionar o Congresso Nacional para que aprove algum dos projetos de lei em tramitação que defende a destinação de 10% das receitas brutas da União para a saúde, mobilizar a sociedade brasileira para a sustentabilidade sócio-política e cultural do SUS,  pactuar uma política de financiamento equitativo que assegure o desenvolvimento de ações e serviços de saúde com bases nas especificidades regionais. Neste documento, estão também propostas para definir estratégias para aumentar o número de profissionais e incorporar processos de educação permanente que qualifiquem as equipes para o acolhimento.

Na plenária final, último momento deste evento, foi aprovada a atualização de um dos eixos da `Tese do Conasems`, referente ao financiamento da Saúde. Elaborado por Gilson Carvalho, o novo texto indica como iretrizes para superar o subfinanciamento do SUS o aumento de recursos financeiros destinados a saúde, melhor alocação dos recursos e melhorar a eficiência dos gastos públicos de saúde.

Por Jéssica Santos, RET-SUS