Quase oito mil pessoas, entre pesquisadores, gestores e profissionais da saúde, se reuniram na décima edição do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), entre os dias 14 e 18 de novembro, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Sob o tema ´Saúde é desenvolvimento: ciência para a cidadania´, o evento se destacou mais uma vez pelo sua grandiosidade: 32 cursos, 22 seminários, 15 oficinas, 160 painéis, 60 mesas-redondas, 45 palestras e seis debates.

Para o então presidente da Abrasco, Luiz Augusto Facchini, o Abrascão, como é chamado o congresso, atingiu as expectativas. "Este evento se propôs a ser uma ponte entre a sociedade e os governos, para que a saúde seja prioridade governamental", declarou, explicando que este é um rico espaço de articulação política e que conta com a presença de gestores, profissionais, trabalhadores da saúde e da população.

A escolha do tema desta edição deveu-se ao momento em que o país atravessa, de crescimento econômico, anunciou o então presidente da Abrasco. “A saúde precisa ocupar lugar central na agenda política do país, para que tenhamos uma relação mais igualitária entre os indicadores econômicos e os da saúde e da educação. A sexta maior economia do mundo não pode ocupar a 60ª posição nos indicadores sociais. Não queremos um SUS segmentado, com uma atenção básica pobre e com os serviços especializados a serviço de interesses privados. Queremos redes integradas para atender exclusivamente os usuários do SUS”, resumiu Facchini, passando o cargo de presidente da Abrasco, ao fim do congresso, para o médico-sanitarista Luis Eugênio Portela, da Universidade Federal da Bahia.

A cerimônia de abertura, realizada na noite do dia 15/11, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), contou com a presença do ministro da saúde, Alexandre Padilha, que reafirmou que o país passa por um momento decisivo para a consolidação do SUS. “Na última década, tiramos 40 milhões de pessoas da miséria, hoje elas estão na classe média. Ao mesmo tempo, temos 50 milhões de usuários de planos de saúde privados. Temos que lutar muito para garantir que o SUS continue sendo um projeto do povo brasileiro. Precisamos convencer a sociedade de que o SUS é fundamental para termos um país desenvolvido”, destacou. Ao fim da cerimônia, Padilha convidou a educadora popular Palmira Lopes, do Movimento Popular de Saúde da Paraíba, para subir ao palco. Ela recitou versos de sua autoria. "O SUS não pode privatiar! Foi uma conquista de todos, da luta popular", disse, sob aplausos efusivos.

Ato contra privatização

No dia 17/11, profissionais, usuários e estudantes da área da Saúde Coletiva realizaram uma manifestação contra a privatização da Saúde. Organizada pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, os participantes ecoaram pelo campus da UFRGS o pleito “O SUS é nosso, ninguém tira da gente. Direito garantido, não se troca, não se vende”.

Os manifestantes criticaram a criação de Organizações Sociais (OS), de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e de Fundações Estatais de Direito Privado, bem como os ataques que pesquisadores vêm sofrendo em órgãos do governo e de empresas privadas, por conta de suas pesquisas. "Este ato é realizado por companheiros que defendem a reforma sanitária não flexibilizada, aqueles que defendem o SUS público, gratuito e de qualidade para todos", explicou o pesquisador-professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Alexandre Pessoa.

Maria Inês Bravo, professora da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-doutora em Serviço Social, explicou o papel da Frente Nacional. "O que se quer é um SUS de qualidade, sob a administração direta do Estado. A Frente defende também a reforma sanitária dos anos 1980, que prega o socialismo e a saúde. Com o capitalismo não há saúde", reivindicou. Segundo a professora, esse movimento está junto com aqueles que defendem os princípios do SUS. “Somos contra, inclusive, à internação compulsória", acrescentou, referindo-se criticamente ao ato de internação de usuários de drogas, especialmente de crack, contra a vontade do paciente.

Contra os agrotóxicos

Durante o congresso, foi lançada a 3ª parte do dossiê da Abrasco sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, encerrando um ciclo iniciado em abril deste ano, com o lançamento da 1ª parte, durante o World Nutrition Rio 2012, seguido do lançamento da 2ª parte durante a Cúpula dos Povos, realizada também no Rio de Janeiro, em junho de 2012, paralela à Rio+20. O dossiê, agora completo, reúne mais de 400 páginas, trazendo amplo panorama sobre o consumo de venenos na agricultura do país e seus efeitos nefastos sobre a saúd e e o meio ambiente. O trabalho reuniu estudos sobre o tema produzidos por pesquisadores de diversas universidades e instituições públicas do país, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), bem como experiências de resistência de movimentos sociais e das populações mais diretamente atingidas pelo uso de agrotóxicos no campo brasileiro. “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, título que não nos orgulha de nenhuma maneira. Gostaríamos de reverter de maneira efetiva esse quadro que nos traz muita preocupação. Além de aumentar a dependência dos agricultores pelas multinacionais, os agrotóxicos envenenam a população e os trabalhadores brasileiros”, afirmou Facchini. Em sua avaliação, para que se tenha uma sociedade saudável e desenvolvida, é preciso investir na agricultura familiar e na agroecologia, aumentar a escolaridade e o conhecimento técnico-cientifico dos agricultores e, ao mesmo tempo, valorizar os seus conhecimentos tradicionais.

Por Flávia Lima e Jéssica Santos (Secretaria de Comunicação da RET-SUS)