Para levantar questões para a 1ª Conferência Nacional de Educação Básica, realizada entre 14 e 18 de abril em Brasília, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV-RJ) promoveu, durante todo o mês de março, um ciclo de debates sobre ‘A articulação entre a educação básica e a educação profissional’.

Quem abriu o ciclo foi o professor Dermeval Saviani, da Unicamp, que falou sobre os ‘Desafios da Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação’. Para Saviani, os obstáculos à criação desse sistema vão além dos problemas de financiamento. “As reformas educacionais se sucedem e o sistema nacional nunca é implantado. As nossas metas, como universalizar a educação e erradicar o analfabetismo, são sempre adiadas. Nós conseguimos chegar ao século XXI sem resolver isso, enquanto alguns dos nossos vizinhos, como a Argentina, já resolveram no início do século XIX”, disse o professor.

No segundo dia do ciclo, a palestrante foi Roseli Caldart, assessora pedagógica do Instituto de Educação Josué de Castro (Iterra), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Ela usou sua experiência do MST para falar sobre ‘Inclusão e Diversidade na Educação Básica’ e afirmou que a educação no campo passou a fazer parte da agenda do Ministério de Educação – na Secretaria de Diversidades – há pouco tempo, graças a uma combinação entre pressão social e sensibilidade por parte do governo em admitir que essas questões devem ser tratadas na esfera pública.

A respeito do ensino técnico, Roseli contou que há mais de 15 anos o MST tem cursos de educação profissional, e que o primeiro curso foi de magistério. “No princípio, a questão da produção ainda não se colocava como necessidade de formação técnica”, explicou. De acordo com Roseli, o objetivo da formação no movimento é construir alternativas. “Quando se pensa em educação profissionalizante, se pensa em formar para o mercado de trabalho. Estamos preparando assalariados. Mas não precisamos disso. Precisamos formar o assentado, que tem a sua terra”, afirmou.

Para falar sobre o terceiro tema do ciclo, ‘Construção do Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino’,  a EPSJV convidou o professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Carlos Jamil Cury, que foi membro do Conselho Nacional de Educação até 2004. Cury citou o Sistema Único de Saúde como um exemplo para a educação. “Hoje, apesar de todas as limitações do SUS, a conquista de um sistema único, pautado na universalização, ainda é uma meta para nós”, comentou.

Mas, de acordo com ele, a história da educação no Brasil revela a quase impossibilidade da criação desse sistema. “Durante o reinado de D. Pedro I, foi proclamada uma lei de educação, que era nacional, e que supostamente considerava a escola primária como direito do cidadão. Mas a lei excluía os negros e leprosos, além dos moradores de áreas rurais, já que as escolas deveriam existir apenas nas regiões povoadas”, explica. “Durante a República, o sistema se tornou descentralizado e as tentativas de unificação sempre foram abafadas. Até em termos de pesquisa, percebemos que há pouca produção sobre um sistema único de educação”, disse. Para Cury, um dos grandes problemas do sistema de educação no Brasil é que o regime de colaboração entre os entes federativos não funciona na prática. “O que existe é a competição entre os estados e municípios, principalmente para conseguir recursos financeiros”, comentou.

A professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, foi a quarta convidada, e apresentou uma palestra sobre ‘Formação e Valorização Profissional’. Nilda procurou explicar as razões que levam uma mesma escola a formar indivíduos tão diferentes. De acordo com ela, isso acontece porque a formação está ligada a cinco contextos: redes práticas das escolas e cursos de formação; redes de práticas políticas oficiais; redes de práticas políticas coletivas (onde se inserem os sindicatos e as manifestações populares); redes de práticas profissionais e redes de práticas culturais. “Cada um desses contextos influencia o outro, daí a existência de profissionais diferentes formados no mesmo lugar. E o professor tem que ter em mente que deve formar profissionais com autonomia e autoridade, respeitando seus valores: deve formar na diferença”, defendeu a professora.

Jaqueline Moll, diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Setec/ MEC, fechou o ciclo de debates com o tema ‘Democratização da Gestão e Qualidade Social na Educação’. Jaqueline afirmou que o modelo tradicional de educação é conservador em relação à diversidade e está próximo do totalitarismo. De acordo com ela, essa é uma grande responsável pela evasão escolar. “Agora, as escolas estão em uma encruzilhada. Ou continuam como estão, ou passam a aceitar as diferenças e permitir trocas de conhecimento entre os atores sociais”, afirmou.