Entre os dias 15 e 17 de junho, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) realizou, em parceria com a Coordenação Estadual de Urgência e Emergência da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MG), a Gerência Regional de Saúde (GRS) e a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina, o ‘Seminário Ética no Serviço de Urgência e Emergência’. Compareceram ao evento representantes do Conselho Municipal de Saúde de Diamantina, secretários municipais de saúde da Macrorregião Jequitinhonha, representantes do Consórcio Intermunicipal do Alto Jequitinhonha e profissionais da área da saúde. Das cerca de 250 pessoas presentes, 120 eram alunos do curso de Urgência e Emergência em andamento nas cidades de Diamantina e Uberaba. Segundo a ETSUS, a idéia de organizar o seminário surgiu da própria discussão dos trabalhadores ao longo do curso, que sentiram necessidade de debater melhor questões relacionadas à ética no serviço.

O curso de Urgência e Emergência é voltado para profissionais de todos os níveis de complexidade da rede assistencial de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas e telefonistas. O gerente da coordenadoria de educação continuada da ESP-MG, Humberto Verona, diz que o curso leva em conta as diversidades regionais, procurando atender às necessidades de cada local. “Em Diamantina, por exemplo, como há vários municípios muito pequenos, muita área rural, quilômetros de estrada para se chegar até o posto de saúde, tivemos que priorizar o atendimento em rede. Uberaba já é uma região com características mais urbanas, mas não contava com o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)”, explica. As aulas, oferecidas para cerca de 200 alunos em cada cidade, têm duração ampliada de 160 horas. “Nós estamos falando de coisas que acontecem no dia-a-dia das pessoas que trabalham no serviço. Assim, a ESP-MG cumpre o seu papel na sociedade, consolidando o SUS”, diz o diretor geral da Escola, Rubensmidt Riani.

A preocupação com a insuficiência dos recursos financeiros aplicados à saúde e a necessidade de cobrar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, que determina a aplicação de 12% do orçamento dos estados em saúde, foram questões bastante debatidas no seminário. Na sua abertura, José de Anchieta, professor de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentou a origem e o conceito de ética, relacionando-os com as práticas dos profissionais da área de saúde, em especial de Urgência e Emergência.

O primeiro a falar no segundo dia, o advogado Marcílio de Araújo, defendeu o direito constitucional à saúde e lembrou que, para a consolidação do SUS, é fundamental haver maior participação dos cidadãos, por meio do encaminhamento de denúncias ao Ministério Público. Em seguida, Geraldo Lopes, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas discorreu sobre os marcos históricos da construção do SUS e ressaltou a importância de ações de controle social nas políticas públicas de saúde. Na mesa-redonda sobre ‘A Interdisciplinaridade e os Limites das Profissões de Saúde na Construção do SUS’, foi ressaltada a importância de diferentes olhares para um atendimento mais eficiente. Para finalizar a programação de sábado, Josely Pontes, promotora de Justiça, reforçou a defesa dos direitos à saúde e convocou os presentes a “não perderem a capacidade de indignação”. “É fundamental incentivar o compromisso ético com exemplos de profissionais e usuários que venceram as adversidades com dignidade. Eu sou otimista e tenho a expectativa de que as ações pequenas, diárias, que parecem insignificantes, farão a política pública efetivamente”, disse.

No último dia, Welfani Cordeiro Júnior, coordenador estadual das Políticas de Urgência e Emergência, apresentou uma proposta de organização da Urgência e Emergência na Macrorregião Jequitinhonha, que englobaria a construção de redes temáticas, linhas-guias e protocolos para avaliação e classificação de riscos. “O seminário reforçou a necessidade do controle social e da participação das pessoas da comunidade, e possibilitou uma discussão a respeito da ética para a vida”, avalia Manoela Gonçalves, coordenadora da capacitação em Urgência e Emergência da Escola.