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A formação segundo os problemas de saúde no Brasil

Escolas Técnicas do SUS têm o  perfil epidemiológico na centralidade do planejamento dos cursos.

Ana Paula Evangelista e Katia Machado   /   *colaborou  Flavia Lima
 

Uma complexidade bem maior do que esperava alguns estudiosos caracteriza o perfil epidemiológico brasileiro da atualidade. Ou seja, as modificações, em longo prazo, dos padrões de morbidade, invalidez e morte que caracterizam uma população e que, em geral, ocorrem em conjunto com outras transformações demográficas, sociais e econômicas são bastante significativas. Isso se deve, em especial, como sublinha a professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), epidemiologista Maria Glória Teixeira, às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), responsáveis, em 2011, por 72,7% do total de mortes. Entre elas, destacam-se os óbitos por doenças do aparelho circulatório (30,4%), seguidos pelas neoplasias (16,4%), diabetes (5,3%) e doenças respiratórias (6,0%).

Séries históricas de estatísticas de mortalidade disponíveis para as capitais dos estados brasileiros, por sinal, indicam que a proporção de mortes por DCNTs aumentou em mais de três vezes entre 1930 e 2006. Mas o que estaria provocando tal mudança? Os índices no país acompanham as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indica as doenças crônicas não transmissíveis como responsáveis por 63% de um total de 36 milhões de mortes ocorridas no mundo em 2008, provocadas em geral pelo tabagismo, consumo excessivo de bebidas alcoólicas, dietas inadequadas e inatividade física.

Dados norteadores

Esse processo engloba três mudanças básicas: entre as primeiras causas de morte, substituição das doenças transmissíveis (doenças infecciosas) por doenças não transmissíveis; deslocamento da maior carga de morbi-mortalidade dos grupos mais jovens (mortalidade infantil) aos grupos mais idosos; e transformação de uma situação em que predomina a mortalidade para outra em que a morbidade (doenças crônicas) é dominante. Tais alterações são observadas também pela pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). A última edição do levantamento, realizado em 2014 pelo Ministério da Saúde (MS), entrevistou por telefone, entre fevereiro e dezembro daquele ano, 40.853 pessoas com mais de 18 anos que vivem nas capitais de todos os estados do país e do Distrito Federal. Ao medir a prevalência de fatores de risco e proteção para doenças não transmissíveis na população brasileira, o levantamento orienta as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, bem como ajuda a pensar as ações de formação em saúde.

Segundo os dados da Vigitel 2014, 52,5% dos brasileiros estão acima do peso ideal. Há nove anos, segundo a pesquisa, o excesso de peso da população brasileira atingia 43% das pessoas — o que representa um crescimento de 23% no período. Também aumentou a proporção de quem tem mais de 18 anos com obesidade (17,9%).  Nesse sentido, os quilos a mais na balança são fatores de risco para doenças crônicas, como pressão arterial e diabetes, que respondem por 72% dos óbitos no Brasil. Do total de entrevistados pela Vigitel em todo o país, 20% disseram ter diagnóstico médico de colesterol alto. O sedentarismo está relacionado ao aparecimento dessas doenças, onde adultos fisicamente inativos corresponderam a 15,4%, na pesquisa.

A pesquisa também avaliou o consumo de alimentos considerados marcadores de padrões saudáveis e não saudáveis de alimentação. Considerou-se regular o consumo de frutas e hortaliças: tanto frutas quanto hortaliças eram consumidas em cinco ou mais dias da semana por 24,1% dos entrevistados, sendo menor a proporção em homens (19,3%) que em mulheres (28,2%). Por outro lado, houve substituição de comida por lanches tanto no almoço quanto no jantar. A frequência de adultos que substituem comida por lanches é de, pelo menos, sete vezes por semana. Além disso, 15,6% dos entrevistados consideram seu consumo de sal muito alto.

O tabagismo foi um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de uma série de doenças crônicas, tais como câncer, doenças pulmonares e doenças cardiovasculares, de modo que o uso do tabaco continua sendo líder global entre as causas de mortes evitáveis. No conjunto das 27 cidades, a frequência de adultos fumantes foi de 10,8%, sendo maior no sexo masculino (12,8%) que no feminino (9,0%).  A pesquisa revelou, ainda, que 24,8% dos entrevistados têm diagnóstico médico prévio de hipertensão arterial. Já os que têm diabetes corresponderam a 8%, sendo 7,3% entre homens e 8,7% entre mulheres. Em ambos os sexos, o diagnóstico da doença tornou-se mais comum com o avanço da idade, em particular após os 45 anos. Sabe-se, também, que aproximadamente um quarto dos indivíduos com 65 ou mais anos de idade (24,4%) informou diagnóstico médico de diabetes.

Cuidado à pessoa idosa

Para Maria Glória, os grupos populacionais mais atingidos por essas mudanças epidemiológicas são as crianças e os idosos.  “As crianças, devido ao impacto das ações da atenção básica à saúde, tais como incentivo ao aleitamento materno, imunização e reidratação oral — que reduz em muito a mortalidade infantil. Os idosos, em face do aumento da esperança de vida, que eleva o contingente da população nesta faixa etária”, explicou.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de brasileiros acima de 65 anos deve praticamente quadruplicar até 2060 — a estimativa faz parte de uma série de projeções populacionais baseada no Censo de 2010.  Segundo o órgão, a população com essa faixa etária deve passar para 58,4 milhões (26,7% do total), em 2060, contra os 14,9 milhões (7,4% do total) registrados em 2013. No período, a expectativa média de vida do brasileiro deve aumentar dos atuais 75 anos para 81 anos. De acordo com o IBGE, as mulheres continuarão vivendo mais que os homens. Em 2060, a expectativa de vida delas será de 84,4 anos, contra 78,03 dos homens.

Professora Titular do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Maria Lúcia Lebrã revela em seu artigo Epidemiologia do envelhecimento que alguns estudiosos acreditam que, conforme aumenta o tempo total de vida, as curvas da morbidade e incapacidade não acompanham e, portanto, mais anos serão vividos com má saúde ou dependência. “Tanto nos países desenvolvidos como nos em desenvolvimento, as doenças crônicas são significativas e a causa de incapacidade e reduzida qualidade de vida dos idosos”, escreve a autora, confirmando o desafio que o envelhecimento populacional implica.

O tema destaca-se no contexto das formações em saúde promovidas pela Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). Entre as proposta de cursos da Escola Técnica de Saúde do SUS em Sergipe (ETSUS-SE) se realça o Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso, que conta com recursos do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps). O curso, realizado de junho de 2013 a março de 2014, envolveu 75 municípios sergipanos, de forma descentralizada. Com carga horária de 200 horas, a formação teve como público-alvo os profissionais auxiliares em enfermagem das equipes de saúde da família e os cuidadores em instituições de longa permanência para idosos. Ao todo, foram oferecidas 13 turmas, qualificando 149 profissionais de saúde. “Aliado ao desenvolvimento técnico desse profissional, a proposta pedagógica e metodológica da ETSUS-SE buscou despertar a consciência crítica desse discente-trabalhador, preparando-o para uma leitura propositiva das suas práticas laborais”, sublinhou o diretor da escola, Alessandro Augusto Soledade Reis. Segundo ele, é por meio do olhar ampliado que o trabalhador potencializa o cuidado e a atenção à saúde da coletividade em seu território.

Na mesma direção, a Escola de Formação em Saúde (Efos), em Santa Catarina, apresenta o Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso e a Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Idoso. Segundo a coordenadora pedagógica da Efos, Susana Maria Polidório dos Santos, o aperfeiçoamento está organizado em 110 horas de aula. A proposta é promover, ainda neste ano de 2016, quatro turmas nos municípios de Videira, Laguna, Araranguá e Joinville. Já a Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Idoso tem 360 horas de aula, ministradas em período integral, uma vez por semana. “Já formamos três turmas do curso em 2011, 2012 e 2015. Cada uma, com 30 alunos”, contou, anunciando que, ainda em 2016, um novo grupo inicia o curso no município de Concórdia.

Na avaliação da coordenadora pedagógica, as duas formações têm como objetivo diminuir a vulnerabilidade da pessoa idosa e promover cuidado à saúde, além de disponibilizar conhecimentos e desenvolvimento de habilidades e atitudes que possibilitem prestar uma assistência adequada ao idoso, de acordo com suas necessidades. “O cuidado do idoso deve basear-se fundamentalmente na família, com o apoio de profissionais qualificados das unidades básicas de saúde, das instituições de longa permanência e hospitalares. Essas instituições devem representar para o idoso o vínculo com o sistema público de saúde”, avaliou Susana. Ela observa que as formações na área da saúde do idoso implicam resultados exitosos. “Um dos impactos mais importantes é a diminuição das internações hospitalares e a promoção da autonomia”, destacou.

Humanização no atendimento

O comprometimento com a atenção à saúde da pessoa idosa, como também ao recém nascido, levou o Centro de Educação Profissional de Saúde da Escola de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago (CEP-Saúde) a ofertar a Qualificação em Atenção à Pessoa Idosa, a Especialização de Nível Médio para Técnicos em Enfermagem em Gerontologia e a Capacitação em Aleitamento Materno e Cuidados com o Recém-Nascido.

Integrante do núcleo docente do CEP-Saúde, João Batista de Melo conta que a qualificação, oferecida na modalidade semipresencial, com carga horária de 100 horas — sendo oito horas presenciais e 92 horas na modalidade a distância —, é composta por trabalhadores do SUS e do Sistema Único da Assistência Social (Suas) que desenvolvem ações ligadas à população idosa. A escolaridade exigida é o ensino fundamental. “A organização das turmas segue a lógica da regionalização da saúde no estado, que tem 18 regiões de saúde, com ofertas de turmas de acordo com a demanda de cada região, com 35 alunos em cada turma”, descreveu.  Segundo Melo, a formação, cujo objetivo é despertar os aspectos da humanização no atendimento aos idosos, foi iniciada em maio de 2016, contemplando 93 alunos das regiões de saúde Oeste II — com sede no município de São Luís de Montes Belos —, Rio Vermelho — com sede na cidade de Goiás — e Sudoeste II — com sede no município de Jataí. Além dessas três turmas, em agosto, a escola deu início a outras sete turmas do curso, contemplando mais 280 alunos das diversas regiões de saúde.

Melo explica que, embora esteja no calendário da escola, a Especialização de Nível Médio para Técnicos em Enfermagem em Gerontologia ainda não foi executada. Segundo o docente, a proposta foi sugerida pela Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Goiás (CIB/GO). “Estamos aguardando o desfecho, uma vez que a oferta de cursos de especialização para este público não é de competência do CEP-Saúde”, justificou.

Sobre o Curso de Capacitação em Aleitamento Materno e Cuidados com o Recém-Nascido, Melo contou que a proposta da formação surgiu devido à necessidade de um grupo de servidoras da própria escola que estavam grávidas e acumulavam dúvidas sobre a amamentação e cuidados básicos relacionados ao recém-nascido. “Foi proposta e realizada, então, uma oficina sobre o tema, com quatro horas de duração. Houve uma participação significativa das gestantes, seus companheiros e outros servidores”, recordou. Diante da avaliação positiva da oficina, a escola se propôs a elaborar o curso, com carga horária de 40 horas, tendo como público alvo os agentes comunitários de saúde e os profissionais que trabalham na Rede Materno-Infantil. O curso passou a fazer parte da programação da escola.

Doenças do envelhecimento

O ranking das causas de morte no país é alterado, especialmente, pelo envelhecimento e pelos maus hábitos da população. Apesar de infarto, acidente vascular cerebral e hipertensão permanecerem na liderança da lista desde 1999, o número de mortes por cânceres avançou significamente. Segundo o IIBGE, em 2008, 15,6% da população morreram em decorrência de câncer, que foi a segunda causa de morte mais recorrente. Em 1999, os tumores malignos ocupavam a quarta posição e representavam 11,4% do total de mortalidade. O avanço das duas casas na lista implica um aumento médio de 36,8%.

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) também afirma: as doenças oncológicas são muito mais recorrentes em idosos, porque estão relacionadas ao envelhecimento das células e à falta de proteção hormonal, características da idade avançada. O Inca calcula, para o biênio 2016-2017, cerca de 596 mil novos casos de câncer no Brasil, reforçando a magnitude do problema no país.  Os tipos mais incidentes serão, entre os homens, os cânceres de pele não melanoma, próstata, pulmão, colorretal e estômago e, entre as mulheres, os cânceres de pele não melanoma, mama, colorretal, colo do útero e de pulmão. Somente o câncer de colo do útero atingirá 7,9% das mulheres, o que representará mais de 16 mil novos casos.

Essas estimativas permitem conhecer a provável incidência dos principais tipos de câncer num determinado território para planejar ações e programas de controle, além de auxiliar na definição de políticas públicas de formação e alocação de recursos. É com foco nesse contexto que se destacam os cursos de Atualização no Controle do Câncer do Colo do Útero e Coleta de Material para Exame Papanicolau e de Formação de Agentes do Controle do Câncer, ofertados pela Escola Técnica do SUS Dr. Manuel Ayres (ETSUS-PA).

Com carga horária de 50 horas/aula, a atualização está organizada em três eixos: Políticas públicas relevantes para o controle do câncer do colo de útero; Prevenção e controle do câncer do colo uterino; e Coletando material para exame citopatológico do colo do útero. O primeiro eixo abrange o Plano de Fortalecimento das Ações para Prevenção e Qualificação do Diagnóstico e Tratamento dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama e o Programa Nacional de Humanização (PNH). O segundo eixo contextualiza a prevenção e o controle do câncer do colo uterino, com ênfase nos procedimentos e diagnóstico da doença, na promoção da saúde e na prevenção primária e secundária. Por fim, o terceiro eixo está baseado na coleta de material para exame citopatológico, com aulas práticas de coleta de material para o exame Preventivo do Câncer de Colo Útero (PCCU). Segundo a coordenadora pedagógica da escola, Patrícia da Silva Pimentel, o curso tem como objetivo capacitar enfermeiros, atuantes na atenção básica, visando melhorar a assistência prestada às mulheres da comunidade da sua área de atuação e abrangência, reduzindo assim as taxas de morbidade e mortalidade. Ela conta que, em 2015, foram formados 41 alunos e, até março deste ano, outros 16 profissionais.

Iniciada em 2015, a Formação de Agentes do Controle do Câncer teve 18 profissionais formados em Belém e 226 nas cidades de Ourém, Santarém Novo, Tracuateua, Quatipuru, Augusto Corrêa, Santa Luzia, Bragança e Primavera. Com carga horária de 20 horas, o curso é direcionado a profissionais da saúde e da educação. Segundo Patrícia, a formação tem como finalidade descentralizar conhecimentos sobre o câncer, sensibilizando profissionais de saúde, educação e sociedade civil organizada em relação à intervenção positiva e efetiva na prevenção, atendimento, diagnóstico precoce e garantia de direitos.

De olho no perfil

Há um curso específico ofertado pela RET-SUS que acompanha de perto esse novo perfil de doenças da população brasileira. Trata-se do Técnico em Vigilância em Saúde. A formação, cujos pilares são a vigilância e o controle das doenças transmissíveis, bem como das doenças e agravos não transmissíveis, contribui para a melhoria da assistência prestada pelos serviços públicos, reduzindo riscos e agravos que afetam a saúde da população, promovendo melhoria da qualidade de vida e fomentando a integração entre as vigilâncias Sanitária, Ambiental e Epidemiologia.

Na Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde Professora Ângela Maria Campos da Silva, em Vitória (ES), o curso está organizado em três módulos, em atenção à carga horária de 1.440 horas de aula — sendo 1.200 horas de teoria e prática e 240 horas de estágio. Iniciada na escola em fevereiro deste ano e com previsão de formatura para 2018, com 51 alunos, a formação é fundamental para o desenvolvimento do processo de planejamento da saúde pública, de monitoramento das doenças e das proposições para as ações da saúde. “A qualificação dos profissionais que executam ações de vigilância, historicamente sem formação, promoverá um processo de trabalho mais sistematizado e fundado em bases teóricas, legais e técnicas”, garante a diretora da ETSUS Vitória, Regina Diniz. Em sua observação, a formação provoca melhores processos de trabalho, dados mais qualificados e sujeitos mais conscientes do seu processo de trabalho.

No Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-RH-PB), o mesmo traz uma carga horária de 1.660 horas de aula, distribuída em cinco módulos presenciais. Carro-chefe da escola, o curso teve início em 2012. O diretor administrativo da instituição, Jonathan Elias Teixeira Lucena, revela que a escola realizou 11 turmas descentralizadas nos municípios de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Cuité, Campina Grande, Patos, Monteiro, João Pessoa, Guarabira e Bananeiras, formando 271 técnicos em vigilância em saúde. Cada sede contemplou seus municípios de abrangência, o que implicou um envolvimento total de 58 municípios.

Lucena sublinha que o curso busca utilizar a problematização da prática da vigilância em saúde, lançando mão de metodologias ativas e trabalhando os conteúdos com aulas teóricas. “A formação pretende aperfeiçoar profissionais que já desenvolvem funções na vigilância, proporcionando condições para o desenvolvimento de atividades específicas do técnico em vigilância em saúde, integrando as suas quatro subáreas: epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador”, explicou. Na avaliação de Lucena, o curso deve contribuir na preparação desses trabalhadores, possibilitando o desenvolvimento das ações de vigilância em saúde nos níveis municipal e estadual. “Dessa forma, a qualificação desses trabalhadores deverá trazer uma série de benefícios às coletas, análises e avaliações dos dados referentes à população desses municípios e uma melhor informação em saúde para o estado da Paraíba. É preciso atuar na operacionalização da qualidade de vida da população no território, a partir da articulação e do desenvolvimento intersetorial das práticas educativas, em consonância com as diretrizes da Promoção à Saúde e do Pacto pela Saúde, efetivando a consolidação do SUS no estado por meio de um novo pensar e fazer sanitário”, concluiu.

Vigilância em destaque

Para fazer frente à dinâmica do perfil epidemiológico das doenças, o Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), criou o Guia de Vigilância Epidemiológica. O estudo representa um novo marco regulatório no que diz respeito ao avanço do conhecimento científico, além de atualizar as normas e procedimentos técnicos da área, como também o desenvolvimento de novas estruturas e estratégias capazes de atender os desafios que se apresentam com as constantes mudanças do perfil epidemiológico da população. Afinal, a vigilância epidemiológica tem como propósito fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida.

A operacionalização da vigilância epidemiológica compreende um ciclo de funções específicas e intercomplementares, desenvolvidas de modo contínuo, permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento da doença ou agravo selecionado como alvo das ações, para que as medidas de intervenção pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e eficácia. São funções da vigilância epidemiológica a coleta de dados, o processamento de dados coletados, a análise e a interpretação dos dados processados, a recomendação das medidas de prevenção e controle apropriadas, a promoção das ações de prevenção e controle indicadas, a avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas e a divulgação de informações pertinentes.
 

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