Tudo indica que a polêmica em torno da regulamentação da profissão do THD foi solucionada. O debate caloroso, que dividiu as diversas entidades de classe da odontologia, se deve principalmente a dois pontos do substitutivo do deputado Marcelo Barbieri ao Projeto de Lei 1140/03. Mas na última quarta-feira, 23 de novembro, foi votada na Comissão do Trabalho de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados uma redação que, segundo José Carrijo, presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), representa um acordo, em que todo mundo cedeu um pouco. “Cedemos até o limite de não prejudicar as ações dos THDs e ACDs. Mas redigimos um documento em conjunto, entendendo que os dois lados precisavam ser contemplados”, explicou. Agora, o projeto seguirá para o Senado e, depois, para a Presidência da República.

Em relação aos pontos de discórdia, a redação final votada esta semana diz que o THD (que deve passar a se chamar TSB) está autorizado a remover o biofilme, “de acordo com a indicação técnica definida pelo Cirurgião-dentista (CD)”. Sobre o outro tópico, o texto acordado diz que o profissional de nível médio pode “inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta”, mas proíbe o “uso de materiais e instrumentais não indicados pelo CD”.

Irene Rodrigues dos Santos, técnica de higiene dental que trabalha na prefeitura de Curitiba, acha que a nova versão ficou muito ruim, pois as competências da profissão foram restringidas e atribuições importantes do THD foram retiradas. "Restringindo as capacidades do THD, o trabalho de uma equipe odontológica fica pela metade", opina. Formada desde 1984, há 20 anos ela executa todas as funções polemizadas no projeto que se propõe a regulamentar a profissão. “Não existe nenhum registro de reclamação de quem é tratado por THD nem algum problema ético que ateste incapacidade ou dano provocado pelo técnico à população”, diz. Irene acha que o que mais pesou no acordo foi o mercado de trabalho e que a diferença entre o auxiliar e o técnico ficou muito pequena. “A sociedade perdeu porque, com a nova redação, vai ter gente contratando ACD no lugar do THD”, opina.

Celina Lopes, que trabalha na prefeitura de Campinas e é presidente da Comissão de Registro de ACD e THD do Conselho Federal de Odontologia, pondera, dizendo que as alterações poderiam ser melhores, mas a versão original estava ainda pior. “As ações do THD são supervisionadas e delegadas pelo CD, por isso não há risco para as pessoas. Se o técnico não puder fazer as tarefas que sempre exerceu, o prejuízo é da população”, diz. Ela acha que a presença do THD otimiza o trabalho de uma equipe odontológica, pois o cirurgião-dentista pode se dedicar mais à parte curativa. “Para que o acesso da população aos serviços odontológicos seja ampliado, não adianta demandar tudo para o dentista, pois ele fica sobrecarregado”, afirma. Por isso, ela acha que a ‘luta’ deveria ser outra. “As entidades deveriam se preocupar em ampliar o número de técnicos e não em limitar as competências dele”, diz.

A votação do dia 23 também solucionou a discussão sobre essa relação quantitativa entre CDs e THDs. Segundo o texto aprovado, os cirurgiões-dentistas serão consultados pelo Conselho Regional de Odontologia para decidirem a melhor proporção entre CDs e THDs nas equipes de saúde bucal do seu estado. Na primeira consulta, só serão válidas as decisões que representarem a opinião de pelo menos 20% dos inscritos. Na segunda, vale qualquer quorum.