Entre os dias 2 e 6 de dezembro, índios das mais variadas etnias do Brasil reuniram-se em Brasília para participar da 5ª Conferência de Saúde Indígena (CNSI), sob o tema Subsistema de Atenção Indígena e o SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada.  A 5ª CNSI teve como objetivo aprovar diretrizes para a atual política, executada nas aldeias pelos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

Antes ainda da etapa nacional, os povos indígenas participaram de 34 etapas distritais e 306 etapas locais, por meio das quais foram definidas sete diretrizes e 453 propostas distribuídas em quatro eixos temáticos: Atenção integral e diferenciada nas três esferas de governo (gestão, recursos humanos, capacitação, formação e práticas de saúde e medicinas tradicionais indígenas); Controle social e gestão participativa; Etnodesenvolvimento e segurança alimentar e nutricional; e Saneamento e edificações de saúde indígena.

A abertura oficial do evento foi realizada na noite do dia 2 de dezembro pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado pelo titular da pasta Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves, e da presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro. Padilha assinou portaria, junto o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Nardi, e o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, representando o presidente do conselho, Wilson Duarte, que garante a participação de representantes indígenas nas comissões intergestores bipartite e regionais de estados e municípios que têm povos indígenas nas suas jurisdições. O ministro também assinou portaria que autoriza a compra, pelos Dseis, de todos os medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), o que otimiza a oferta nas aldeias e cria grupo de trabalho para avaliação e elaboração de incorporação de novos medicamentos e insumos para atendimento à Saúde Indígena no SUS.

A conferência seguiu com mesas de debate sobre os quatro eixos temáticos. Na manhã dia 4/12, os participantes da 5ª CNSI interromperam suas atividades para promover uma manifestação contra o que consideram ameaça à garantia dos direitos dos povos originários. Indígenas de diversas etnias caminharam do local do evento até a Esplanada dos Ministérios — cerca de 4 Km — e circularam o Palácio do Planalto, entoando cânticos próprios dos povos. Em seguida, dirigiram-se ao Palácio da Justiça, onde uma comissão de indígenas foi recebida por assessores do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar da minuta de uma portaria que as lideranças indígenas tiveram acesso e que estabelece mudanças nos procedimentos legais necessários ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas. “O governo federal e o Congresso Nacional estão aliados para atacar e diminuir os direitos indígenas, principalmente os territoriais, favorecendo o agronegócio e o latifúndio”, disse uma das principais lideranças indígenas Sônia Guajajara, à Agência Brasil. Técnica em Enfermagem, bacharel em Letras e pós-graduada em Educação Especial, pela Universidade Estadual do Maranhão, Sônia é integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), tendo participado da 5ª CNSI e da mesa que tratou do tema Etnodesenvolvimento e segurança alimentar e nutricional.

A plenária final, realizada no último dia da conferência, contou com a participação de mais de 1.200 delegados que aprovaram um total de 446 propostas.

Por Jessica Santos, da Secretaria de Comunicação da RET-SUS.