Desde o dia 23 de janeiro, há no país mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), espalhados em 808 municípios brasileiros. Eles são responsáveis por serviços gratuitos em saúde bucal como tratamento endodôntico (canal), cirurgias, tratamento de gengiva e diagnósticos de câncer bucal e, em alguns casos, colocação de implantes e tratamento ortodôntico. A milésima unidade, inaugurada em São Paulo (SP), foi viabilizada por meio de recursos do programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, que, neste ano de 2014, completa 10 anos, beneficiando 79,6 milhões de brasileiros.

Oito salas e 11 cadeiras odontológicas completas, sendo quatro exclusivas para procedimentos de prótese dentária, servem ao novo centro. Para a implantação do CEO de São Paulo, o Ministério da Saúde repassou R$ 120 mil para a compra de equipamentos e doou as cadeiras e seis compressores — equipamentos periféricos necessários ao funcionamento do serviço. O município, por sua vez, investiu na melhoria da estrutura física do prédio. A partir de agora, o centro também receberá do governo federal R$ 231 mil por ano em recursos de custeio para a manutenção. O local ainda conta com um Laboratório Regional de Próteses Dentárias, que amplia a oferta deste serviço à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e, quando atingir plena capacidade, produzirá 500 próteses por mês.

Maior programa público

O atendimento à população nos CEOs e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é realizado por 23.150 Equipes de Saúde Bucal (ESB) espalhadas em 4.971 municípios — o que corresponde a uma cobertura de 89,2% dos municípios. Até novembro de 2013, o Ministério da Saúde, por meio do programa Brasil Sorridente, havia investido R$ 803 milhões, em todo o país, em recursos destinados às ESBs e CEOs. “O Brasil Sorridente é o maior programa público de saúde bucal do mundo”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a inauguração do CEO em São Paulo. “O país fazia menos de 100 mil próteses dentárias por ano. Terminamos o ano de 2012 fazendo 405 mil e, em 2013, chegamos a 415 mil próteses”, acrescentou.

Segundo Padilha, o Ministério da Saúde destinou, ainda, recursos adicionais para os CEOs que aderiram à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, disponibilizando, além dos procedimentos normais, no mínimo, 40 horas semanais para atendimento exclusivo a esse público. “Desde 2012, repassamos mais recursos para que os CEOs estivessem preparados para atender bem as pessoas com deficiência. Em São Paulo, dos 30 centros, 28 já aderiram à Rede”, anunciou.

O Programa Brasil Sorridente, criado em 2004, faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS. Entre as medidas do programa, destacam-se as ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público, a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das ESBs na Estratégia Saúde da Família, a ampliação e a qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos CEOs, e a reabilitação protética, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

Matéria produzida com informações da Agência Saúde