Até fevereiro de 2008, os interessados poderão propor a abertura de novos cursos e a alteração das denominações daqueles já aprovados.
Está disponível para audiência pública nacional a proposta do Ministério da Educação para o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que busca organizar os cursos de nível médio no país, apresentando suas denominações e descritivos. A idéia é construir um mecanismo de orientação da oferta desses cursos e expandir a sua visibilidade. Espera-se também o aparecimento de outros cursos, já que a listagem pode fazer com que as Escolas se sintam inspiradas a atender demandas novas.
O Catálogo vai funcionar também como um guia de escolha profissional dos estudantes e como um material de consulta do setor produtivo, que terá maior clareza quanto à oferta educativa na educação profissional.
Ao longo do ano, foi feito um cadastro dos cursos técnicos oferecidos em todo o país. Verificou-se que perfis similares de cursos possuíam denominações diversas – ao todo, foram registrados cerca de 2.800 nomes. O Ministério pretende agora classificar estes cursos de acordo com suas especificidades técnicas e homogeneizar as nomenclaturas.
Assim, foram agrupados 155 cursos técnicos em 11 eixos tecnológicos, entre eles, ‘Ambiente, Saúde e Segurança’, ‘Apoio Escolar’ e ‘Produção Industrial’. Para cada curso, foram relacionadas informações como a carga horária mínima, as principais atividades do técnico, a infra-estrutura recomendada e as possibilidades de locais de atuação. Em uma tabela de convergência, as denominações empregadas pelo Catálogo foram relacionadas àquelas que estão em uso atualmente.
Até 5 de fevereiro de 2008, o Catálogo estará em audiência pública. Instituições e órgãos de educação, alunos (por meio de suas representações), escolas – inclusive as Escolas Técnicas do SUS – e outros interessados poderão, até essa data, propor a inclusão de novos cursos e a alteração nas nomenclaturas e descrições através de formulários disponíveis na página da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec). Depois que o recebimento de propostas estiver encerrado, o Catálogo entrará em vigência e as Escolas deverão fazer as alterações nas denominações de seus cursos, para que fiquem de acordo com a listagem. O Ministério prevê atualizações anuais do Catálogo nos meses de agosto e setembro.
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