Citopatologia, Hemoterapia, Radiologia e Vigilância em Saúde foram os grandes focos de discussão da Oficina de Trabalho ‘Diretrizes e Estratégias de Implementação de Cursos nas Escolas Técnicas do SUS/Profaps’ promovida pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde na Secretaria de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/SGTES/MS) nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste nos dias 5, 6 e 7 de outubro. Com o intuito de formular estratégias para a operacionalização dos quatro cursos, o evento reuniu dirigentes e docentes das Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) das três regiões com representantes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e Conselhos Estaduais de Educação (CEEs).

O plano de trabalho proposto para a Oficina previa, no primeiro dia pela manhã, a apresentação da estrutura do Ministério da Saúde, das atribuições da SGTES e da Rede de Escolas Técnicas por parte dos técnicos do MS. A partir disso, o grupo foi dividido em dois e cada um ficou responsável por discutir a implementação dos cursos técnicos de Citologia e Vigilância a partir de seus mapas de competências profissionais. No segundo dia, o mesmo processo foi usado para a discussão dos cursos de Hemoterapia e Radiologia e, finalmente, no último dia, o material consolidado foi apresentado para todos os participantes, que puderam fazer sugestões e alterações.

“Quando programamos oficinas, partimos do princípio que a metodologia permita a discussão e a construção coletiva, o que é sempre um desafio. O que mais interessa é a reflexão em cima de estratégias criadas a partir de cada realidade. Ouvir, entender como o outro aborda questões e criar em conjunto é muito enriquecedor”, afirmou Núbia Brelaz, coordenadora substituta de Ações Técnicas do Deges, durante a abertura do evento na Região Centro-Oeste.

Demanda – Qualificação de trabalhadores que atuam desviados de suas funções, escassez de força de trabalho especializada, mudança no perfil epidemiológico da população e o acompanhamento dos avanços tecnológicos na área da saúde foram alguns dos pontos convergentes identificados pelas regiões Norte e Centro-Oeste para justificar a demanda pelos quatro cursos.

“Em Roraima, a Secretaria Estadual de Saúde comprou equipamentos para todos os municípios terem acesso aos exames. Nossa situação é a seguinte: temos equipamentos; existem profissionais na área, mas eles não têm intenção de fazer concurso público. Nosso público-alvo são os práticos, trabalhadores que atuam sem a devida qualificação”, explicou a diretora da Escola Técnica do SUS de Roraima, Tânia de Souza.

Em Brasília, o desvio de função ocorre na área de Hemoterapia, não porque os trabalhadores sejam práticos: “Atualmente há profissionais que atuam na área de Hemoterapia sem qualificação específica, como técnicos em enfermagem, por exemplo. Eles não têm conhecimento de todo o processo e dinâmicas da atividade”, justificou Amanda Gomes, docente da Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB), ressaltando ainda que “A concorrência entre redes pública e privada de saúde em busca do técnico em Hemoterapia deixa o SUS em desvantagem por conta dos baixos salários oferecidos no serviço”.

No caso da Citopatologia, a justificativa está mais do que pactuada. Uma das metas do ‘Mais Saúde: Direito de Todos’, lançado em 2006, é o controle do câncer de colo de útero e mama em todo o país. Para que isso aconteça, o diagnóstico precoce é fundamental e é aí que entra o trabalho do técnico, responsável pela leitura preliminar das lâminas do exame.

Já no âmbito da Vigilância em Saúde, a necessidade de qualificação da força de trabalho devido à municipalização dos serviços foi apontada como ponto convergente para todos os estados. Mas Carlos Eduardo Batistella, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) lembra que a determinação do público-alvo não é tão simples, pois não existe a regulamentação profissional e pelo país afora é possível encontrar agentes de endemias, agentes de zoonoses, fiscais sanitários e também pessoas sem qualquer qualificação, contratadas de forma temporária.

Em todas as regiões, a área técnica do MS reforçou a importância de se desenhar a demanda a partir das necessidades do serviço identificadas pelos gestores, como preconiza a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps). Dessa forma, as Escolas foram incentivadas a participar ativamente dos Colegiados de Gestão Regionais (CGRs) e das Comissões de Integração Ensino-Serviço (Cies).

As Escolas do Norte, no entanto, pontuam que, muitas vezes, as demandas identificadas e pactuadas nas CIBs não recebem a devida contra-partida dos gestores. Um dos problemas, diagnosticam, é a constante mudança nos quadros da gestão, o que acaba gerando uma ‘repactuação eterna’ que atrapalha os processos formativos. A dificuldade da pactuação também apareceu como tópico na discussão travada pelo Sudeste. O entendimento é que as Escolas vivem um momento contraditório, pois enquanto que o papel ampliado da formação profissional envolve o trabalho de pactuação, muitas se sentem pouco preparadas para desempenhá-lo.

Dificuldades – A liberação do trabalhador dos serviços – tanto do aluno, quanto do docente –, continua sendo um problema enfrentado pelas Escolas durante a realização de cursos que já oferecem regularmente e é uma preocupação para a implementação dos quatro cursos do Profaps. 

“Uma grande dificuldade é manter o profissional no curso e evitar a evasão, que acaba acontecendo por falta de entendimento do gestor da importância em liberar o profissional para a qualificação. Também é importante uma bolsa-auxílio para que o aluno arque com despesas como transporte”, ressaltou Ewângela Cunha, coordenadora pedagógica da Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão (ETSUS MS).

A sugestão de uma bolsa-auxílio, partindo do Ministério da Saúde, também foi levantada na Oficina do Norte. Para Aparecida Timo, assessora técnica do Deges, o incentivo financeiro não pode ser a única forma de estimular os alunos. “É preciso articular outras formas de adesão”. É o caso da ETSUS Roraima, que montou uma espécie de rede de proteção para todos os seus alunos, além de oferecer uma bolsa-auxílio para quem se desloca do interior para a capital. “Se um trabalhador falta algum curso mais de três vezes seguidas, uma assistente social liga para sua casa e procura saber o que está acontecendo. Promovemos premiações para aqueles que se saem melhor nos módulos. Nossa experiência demonstra que esse tipo de valorização e cuidado com o aluno é um estímulo para que ele não evada da formação”, contou Tânia Souza.

O campo de estágio é outro ponto delicado, que toma proporções maiores para os cursos de Citopatologia, Hemoterapia e Radiologia. Para operacionalizá-los, a estratégia encontrada é a realização de turmas-piloto nas capitais, que dispõe de serviços estruturados. A partir da avaliação dos resultados dessas primeiras experiências, a possibilidade de descentralização será melhor dimensionada.  Por exemplo, na Região Norte, somente o Pará dispõe de um laboratório com produção de mais de cem mil lâminas por ano, condição prevista pelo Marco de Competências para que o aluno possa desenvolver a habilidade de identificação de amostras malignas, que ocorrem em 3% a 4% dos casos. Para Hemoterapia, os hemocentros, hemonúcleos e serviços de hemoterapia são os locais mais indicados para a prática e para a Radiologia, serviços que disponham de equipamentos mais sofisticados, como tomógrafo, mamógrafo e ressonância magnética, além de específicos, como dosímetros.

Nessa seara, uma discussão sobre o que distingue o estágio das aulas práticas apareceu na oficina do Sudeste. O entendimento de que o primeiro é uma situação real de trabalho e o segundo pode ser realizado dentro do ambiente escolar, em laboratórios, ou fora da escola, com visitas técnicas ou trabalhos de campo que envolvam pesquisa e investigação, não é unanimidade.

Mas parece que o grande desafio mesmo é a adaptação das Escolas à legislação do Ministério da Educação, que prevê que somente os profissionais com nível superior que tenham feito curso de licenciatura ou qualificação docente estão habilitados para dar aulas.

Em alguns casos a realidade da educação profissional não combina com a exigência. Isso porque, como foi levantado na Oficina do Sudeste, se somente o profissional de nível superior pode ser docente, como fica a formação do técnico em Radiologia, uma vez que o trabalho do médico radiologista é de natureza bastante diversa do seu? Segundo o grupo que discutiu a área, seria desejável que houvesse a construção formal de um termo de exceção para que trabalhadores técnicos possam ser docentes. No Norte, o relato do Tocantins dá conta, inclusive, de que os médicos radiologistas não têm interesse em participar como docentes. As Escolas da Região tentarão captar tecnólogos interessados em dar aulas.

No Centro-Oeste, uma das sugestões foi a criação da figura do professor convidado que, dotado de notório saber em área específica, poderá participar do curso com palestras e oficinas. Outra sugestão foi a criação de mecanismos para intercâmbio de docentes entre as Escolas Técnicas. No Norte, a utilização dos terminais do Telessaúde para transmissão de uma parcela dos cursos, desde que não supere o limite de horas que caracteriza a educação presencial.

Os participantes da Centro-Oeste apontaram como dificuldades a contratação de profissional com o perfil especializado, a baixa remuneração oferecida e o excesso de burocracia para efetivar a contratação. “Ainda assim, o docente tem que estar comprometido com o curso. Há casos de desistências que acarretam um aumento do tempo de duração do curso. Isso desestimula o aluno e resulta em evasão”, afirmou a coordenadora local do curso de Técnico em Saúde Bucal da ETSUS MT, Cristiane Scalon.
 
Conselhos de Educação – A participação de representantes dos CEEs foi bem maior nessa 2ª Oficina, em que cada estado foi convidado a enviar um profissional. No Centro-Oeste, as quatro unidades da federação enviaram representantes, o que qualificou a discussão e possibilitou a troca de experiências, já que muitos conselheiros não conheciam as ETSUS em profundidade. “Como educadora, fico feliz em saber que o MS trabalha respeitando as diversas realidades do nosso país e também que utiliza nossa célula mestra, a Lei de Diretrizes e Bases, para dar fundamentação legal à formação técnica”, afirmou a conselheira do CEE do Distrito Federal, Marisa Oliveira.

No Norte, Amapá, Tocantins, Amazonas, Pará, Acre e Amazonas enviaram representantes. Durante as discussões, as Escolas aprofundaram o conhecimento sobre a pedagogia da alternância, muito utilizada nas escolas do campo, em que o aluno tem um ‘tempo’ ou ‘momento’ escola e um tempo ou momento comunidade. Neste último, ele deve desenvolver tarefas passadas pelo professor e, de volta à escola, discutir sua execução junto com os companheiros. Para a coordenador do ACS na ETSUS Pará, Siane de Paula, essa é exatamente a ideia da concentração-dispersão, mais usada pelas ETSUS. Uma das sugestões do grupo é que a pedagogia da alternância seja mais discutida e que haja uma substituição do termo concentração-dispersão.

Os conselheiros também explicaram para as Escolas do Norte porque, muitas vezes, um plano de curso demora anos para ser aprovado. Segundo a presidente do CEE Amapá, Maria Vitória Chagas, como os conselheiros são especialistas em educação, recorrem à assessoria técnica dos conselhos de classe. Estes, muitas vezes são corporativistas e não aprovam as formações.

Perspectivas para a 3ª Oficina – Durante as considerações finais, Núbia Brelaz incentivou as escolas a se valerem da RET-SUS para a cooperação entre profissionais: “É possível realizar palestras e videoconferências para que vocês troquem experiências e achem soluções em conjunto”.

Os representantes das áreas de recursos humanos de secretarias de saúde e das escolas solicitaram a participação de representantes da regulação do trabalho em futuras oficinas. Eles argumentaram que é importante que o tema seja debatido e haja um consenso, já que há áreas ainda sem regulamentação, como Hemoterapia.

Foram encaminhados pelo grupo para a terceira oficina, que acontecerá em novembro, os seguintes assuntos: efetivação do Profaps, currículo integrado, integração ensino-serviço, campos de estágio e regulamentação das profissões.