De 27 a 31 de março ocorrerá a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), em Rio Quente, Goiás. Proposta pela 12ª Conferência Nacional em Saúde, convocada pelo Ministério da Saúde e organizada pelo Conselho Nacional de Saúde em parceria com a Funasa, seu tema central “Distrito Sanitário Especial Indígena – Território de Produção de Saúde, Proteção da Vida e Valorização das Tradições”.

Os assuntos que devem ser tratados no encontro foram definidos nas etapas local e distrital da Conferência, ocorridas nos 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI). Cinco eixos temáticos serão debatidos em mesas-redondas: ‘Direito à Saúde’, ‘Controle Social e Gestão Participativa’, ‘Desafios Indígenas Atuais’, ‘Trabalhadores Indígenas e ‘Não-Indígenas de Saúde’ e ‘Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Sustentável’. Haverá também atividades artísticas e culturais apresentadas por vários povos indígenas.

Os relatórios produzidos nos encontros regionais geraram um relatório consolidado, cujas propostas serão discutidas nas Plenárias Temáticas e aprovadas quando obtiverem mais de 70% dos votos. As propostas adicionais, que não tenham sido feitas nas etapas anteriores, serão votadas na Plenária Final, que aprovará o Relatório Final da Conferência. Por fim, esse documento será revisado pelos relatores, editado, impresso e divulgado.

Os delegados com direito a voz e voto na Conferência representam os usuários de saúde indígena, trabalhadores de saúde indígena e representantes do governo e prestadores de saúde indígena. Além desses, há ainda 160 delegados indicados pelo Conselho Nacional de Saúde. Também foram disponibilizadas 95 vagas para convidados com direito somente a voz, que devem ser representantes de órgãos, entidades, instituições nacionais e internacionais com atuação relevante no setor da saúde indígena. As Escolas Técnicas do SUS têm se inserido na discussão desse tema nos últimos tempos por conta, principalmente, da formação do Agente Indígena de Saúde. A Escola Técnica de Saúde do SUS em Roraima terá um delegado na Conferência Nacional de Saúde Indígena. Para mais informações, acesse o site da Conferência: www.funasa.gov.br/4cnsi.

Entenda como funciona o subsistema de Saúde Indígena

Revista RET-SUS nº 8: Fronteira das culturas: educação profissional e saúde indígena