Ser ou não saudável não tem a ver apenas com a presença ou ausência de doença. A saúde envolve outros fatores, que dizem respeito às condições sociais, culturais e econômicas dos indivíduos. E esses outros fatores, também conhecidos como determinantes sociais em saúde (DSS), explicam como as desigualdades de habitação, emprego ou escola, por exemplo, podem apontar as iniqüidades de saúde.

Para estudar esse assunto e propor políticas públicas a fim de mudar a situação, foi criada, em 2006, a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), composta por 16 pessoas de diversas áreas. Até o dia 20 de março, a CNDSS deixa em consulta pública um relatório com análises e recomendações políticas para tentar resolver as iniqüidades em saúde. A idéia é que a sociedade possa opinar e sugerir modificações para, em abril, depois das alterações, o relatório ser enviado para o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

As análises de saúde do relatório, que em sua maioria tratam das iniqüidades, estão divididas em seis itens: situação e tendências da evolução demográfica, social e econômica do país; a estratificação sócio-econômica e a saúde; condições de vida, ambiente e trabalho; redes sociais, comunitárias e saúde; comportamentos, estilos de vida e saúde; e saúde materno-infantil. "Tivemos dois anos para preparar esse informe sobre os determinantes sociais da saúde, isto é, reunir informações que vão além do biológico. Os determinantes mostram quais são os fatores de vida que podem contribuir para uma melhor situação da saúde de uma pessoa ou um grupo social", explica Paulo Buss, presidente da da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membro da CNDSS.

Segundo Buss, é importante que as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) contribuam com o aperfeiçoamento do relatório. "As ETSUS são essenciais para o Sistema Único de Saúde. Por isso, temos uma expectativa muito grande que elas possam ajudar a dar uma configuração o mais próximo do ideal possível a esse relatório. O nosso pedido é que as Escolas possam acessar o documento, produzir debates com os professores e alunos e nos enviarem sugestões", afirma ele.  

Para Sonia Fleury, presidente do Centro Brasileiro de Estudos na Saúde e membro da CNDSS, o momento é propício para reforçar as questões políticas da área da saúde. “Uma das minhas críticas ao relatório, foi que ele reforça pouco as políticas de Seguridade Social e do SUS, que podem acabar com a iniqüidade. Acho que nós da saúde temos que apresentar alternativas para que resolver as questões de desigualdades na saúde”, diz. 

Depois das modificações, o documento será entregue ao Presidente Lula. "O relatório servirá para o governo brasileiro tomar algumas medidas que enfrentem esses determinantes que estão fora do setor saúde, fora da questão biológica. Determinantes que estão na renda, na questão social, no saneamento, na violência, na seca, na falta de alimentos, ou seja, um conjunto enorme de fatores que, em última análise, determina a maior ou menor chance de alguém estar saudável ou não", conclui Paulo Buss. 

Para participar da consulta pública, acesse: http://www.determinantes.fiocruz.br/