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08/12/2004 Versão para impressãoEnviar por email

Debates sobre a portaria da RET-SUS

Encontro que reuniu Escolas de todo o país teve também lançamento do site e apresentação de experiências nos pólos de educação permanente.

Depois de intensas discussões, o grupo que estava presente na 2ª Reunião Anual produziu, coletivamente, a revisão do texto da portaria que instituiu a RET-SUS, em 2000. O documento precisava ser atualizado para dar conta da nova estrutura do Ministério da Saúde e das configurações que a própria Rede adquiriu nos últimos meses.

A Comissão Geral de Coordenação da Rede, por exemplo, será composta por cinco representantes das ETSUS, um de cada região brasileira — a portaria atualmente em vigor prevê apenas um. Foi sugerida também a inclusão de um parágrafo único permitindo que instituições públicas compromissadas com a educação profissional em saúde, mesmo não sendo vinculadas administrativamente à gestão do SUS, possam participar da rede, mediante aprovação da comissão geral de coordenação. Isso porque alguns dirigentes de universidades estaduais e federais e de Escolas ligadas às Secretarias de Educação já têm participado e contribuído com as trocas em todas as últimas reuniões da Rede. Apesar disso, ficou decidido, no ponto mais polêmico do debate, que só poderão ser eleitos para a Comissão Geral de Coordenação da RET-SUS representantes das Escolas ligadas total ou parcialmente à Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde.

Outra mudança foi a substituição da antiga Coordenação de Recursos Humanos em Saúde pela Coordenação de Ações Técnicas do Deges/SGTES, respeitando-se a nova organização do Ministério da Saúde. Os próximos passos são encaminhar as sugestões para apreciação da assessoria jurídica da SGTES e, em seguida, submetê-las à aprovação do Ministro.

Embora a nova portaria ainda não esteja em vigor, a eleição dos representantes da comissão geral de coordenação aconteceu já segundo a nova proposta. Do grupo eleito (veja abaixo), a diretora do Cefope, do Rio Grande do Norte, Vera Lucia Ferreira, foi indicada também como representante das Escolas no Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual em Saúde da área temática Educação Profissional em Saúde (BVS-EPS).

REGIÃO

TITULAR

SUPLENTE

Norte Talita Lima (Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha - AC) Viviane Lima (Escola Enfermeira Sanitarista Francisca Saabedra - AM)
Nordeste Vera Lucia Ferreira (Cefope - RN) Maria das Graças Tonhá (Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis - BA)
Centro-oeste Eliete Saragiotto (Escola de Saúde Pública Dr. Agrícola Paes de Barros - MT) Helia de Macedo (Centro de Educação Profissional de Saúde do Estado de Goiás)
Sudeste Sonia Alves (Escola Técnica Enfermeira Izabel Santos - RJ) João Canela (Escola Técnica de Saúde da Unimontes - MG)
Sul Terezinha Carneiro (ETSUS Blumenau - SC) Arlete Spoladore (Cefor Caetano Munhoz da Rocha - PR)

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