Escolas Técnicas do SUS se reuniram em Curitiba e Rio de Janeiro para socializar planos dos cursos de Radiologia e Vigilância em Saúde

Indicar a estrutura e a organização operacional do plano curricular dos cursos técnicos em Radiologia e Vigilância em Saúde – duas das quatro formações prioritárias do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps). Essa foi a proposta da oficina promovida pela Coordenação de Ações Técnicas em Saúde do Departamento de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/SGTES/MS) entre os dias 23 e 27 de maio.

Reunindo 15 Escolas Técnicas do SUS na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Curitiba, e 31 na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), no Rio de Janeiro, o evento se estruturou em debates feitos ora em grupos, ora em plenárias. 

O ponto de partida para as discussões foram marcos referenciais das áreas da saúde e da educação, como a lei 8.080/90 – mais conhecida como Lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços; os cadernos que contém os mapas de competências e marcos curriculares dos cursos; a portaria 3.189/09 – que cria o Profaps e define diretrizes e estratégias para sua implementação; a resolução 04/99 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui as diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica; o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, elaborado pelo MEC; e normas dos conselhos estaduais de educação, diferentes de estado para estado.

Ao longo da semana, os grupos – dois em Curitiba e três no Rio – trabalharam em tópicos propostos pelo Deges, considerando aspectos e marcadores que configuram os processos e situações das escolas. No âmbito da organização curricular, foram discutidas questões como requisitos de acesso, carga horária total e de estágio, estruturação em disciplinas, módulos ou eixos e aproveitamento de estudos ou experiências que os alunos-trabalhadores tenham por já atuarem no SUS. No que se refere ao desenvolvimento do currículo, foi discutido se o curso deve ser oferecido na sede da escola ou de forma descentralizada. A relação alunos/turma, a articulação com as unidades de origem do aluno-trabalhador para negociar liberação, por exemplo, material didático e bibliográfico e a definição conceitual do é considerado dispersão e concentração também foram abordados.

Em Curitiba, além das ETSUS – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais (Unimontes), Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo (Pariquera-Açu) e Tocantins – também participaram especialistas da UTFPR e do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (IEE/USP).

Já no Rio, participaram escolas dos estados de Alagoas, Amazonas, Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (Unimontes e Escola de Saúde Pública), Rio de Janeiro (EPSJV e ETIS), Rio Grande do Norte, Santa Catarina (EFOS e Blumenau), Sergipe, Rondônia, Roraima, Paraná, Tocantins e São Paulo (município, Vila Mariana, Assis, Pariquera-Açu, Assis, Franco da Rocha, Araraquara e Osasco).

Como encaminhamento, os representantes das ETSUS consideraram importante a visita dos técnicos e consultores do MS em cada escola que vai oferecer o curso, a fim de que colaborem nos ajustes finais dos currículos e que o trabalho continue, com a realização de outras oficinas. 

A cobertura completa das oficinas será publicada na próxima Revista RET-SUS (nº 45).