noticias

18/05/2017 Versão para impressãoEnviar por email

A democracia no cerne do Mestrado RET-SUS

A terceira turma do Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde da RET-SUS inicia com debate sobre o futuro da democracia brasileira, reunindo trabalhadores das ETSUS das regiões Sul e Sudeste. A aula inaugural destacou-se pelo resgate da história da sociedade democrática. 

O futuro da democracia no Brasil deu título à aula inaugural da terceira turma do Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde da Rede de Escolas Técnicas dos SUS (RET-SUS). A apresentação do professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB), Luis Felipe Miguel, que resgatou a história da sociedade democrática e da atual conjuntura da política brasileira, foi realizada no dia 11 de maio, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), responsável pela coordenação da proposta. A nova turma, sob o propósito de formar docentes para o fortalecimento do SUS, é formada por 28 trabalhadores de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) das regiões Sul e Sudeste.

De acordo com o professor da UNB, a democracia — no sentido etimológico da palavra — significa a defesa do povo. Entretanto, os regimes políticos democráticos, a exemplo da França, do Chile, como também do Brasil, na prática, são regimes em que povo não governa. “Certas decisões de governo são tomadas por uma minoria e, ainda assim, consideramos que são países democráticos”, esclareceu. Como considerar o ideal da democracia como governo do povo, quando, na realidade, a maior parte das pessoas está sujeita a decisões tomadas por uma minoria?”, questionou. Para Luis Felipe, o problema da democracia reside em seu próprio ideal, pois dificilmente será concretizado integralmente.

 

Interposições

O professor observou, também, que os votos estão submetidos a várias interferências, a exemplo, do poder econômico. “Quem tem dinheiro para fazer sua campanha tem uma vantagem muito grande nesse processo”, iluminou. Ele lembrou, ainda, como os meios de comunicação de massa interferem no processo eleitoral, passando visões enviesadas da realidade.  Para ele, um problema mais estrutural quando trata-se de participação pelo voto implica a qualificação da sociedade. Em sua avaliação, poucos são os estímulos que nos fazem buscar informações sobre a política. Há, portanto, segundo Luis Felipe, uma contradição entre a passividade a que os cidadãos são condenados no sistema político e a ideia de que eles vão ser capazes de tomar decisões no dia de eleger um representante. “Embora, dificilmente, a gente vá conseguir abrir mão do mecanismo eleitoral se quisermos um regime democrático, por outro lado, o mecanismo eleitoral sozinho não nos garante o que o ideal democrático promete. Ou seja, a soberania popular e a igualdade política, que são elementos fundamentais para qualquer visão de democracia”, orientou.

Segundo o professor da UNB, alguns estudiosos da teoria política dizem que para a democracia basta o voto. Outros, porém, observam ser preciso mais que isso. “Não existe, portanto, ninguém que julgue o voto dispensável”, afirmou, avaliando, dessa forma, ilegítimo o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff. “Mesmo que a gente pense a democracia resumida a sua expressão mais básica, no Brasil, atualmente, a gente não tem mais a vigência de um governo democrático”, reafirmou.

Luis Felipe ressaltou que a democracia, em sua história marcada pela crença na igualdade, foi sendo adaptada a sociedades profundamente desiguais, e essa contradição levou a uma tensão permanente: “A democracia abre a possibilidade de combater as desigualdades, enquanto as desigualdades sempre tentam engessar a democracia para que ela as afronte”.

Por fim, o professor destacou a importância dos movimentos sociais, lembrando que, se a população pretende no futuro da democracia conquistar a igualdade, ela tem que entender que a democracia só será capaz de resistir se tiver força social, e não depender apenas das instituições. Ou seja, acrescentou, “dependerá da capacidade de a sociedade se organizar para defender seus interesses”. Luis Felipe ressalta que as instituições não asseguram nada, porque elas também são permeáveis à correlação de forças dentro da sociedade. Para ele, as instituições democráticas são importantes, porque para que o interesse da maioria se manifeste. Mas elas, por si só, não são suficientes para que a igualdade se estabeleça. “Se a maioria não tiver capacidade de pressão por fora dessas instituições, elas certamente serão derrotadas”, concluiu.

 

ETSUS fortalecida

A exemplo da segunda turma, iniciada em novembro de 2016, com trabalhadores das ETSUS das regiões Norte e Centro-Oeste e de São Paulo, este terceiro grupo do Mestrado Profissional da RET-SUS está organizado em momentos de concentração e dispersão, com aulas na sede da EPSJV, no Rio de Janeiro. Cada bloco de aulas tem 15 dias de duração  — período de concentração —, seguido de um período de dispersão, no qual os trabalhadores voltam para suas escolas e realizam os trabalhos propostos durante os momentos presenciais. Enquanto a segunda turma tem previsão de conclusão entre maio e setembro de 2018, quando apresentam as dissertações, a turma das regiões Sul e Sudeste encerram suas atividades entre janeiro e abril de 2019. Todos passam por quatro módulos de estudos, além dos períodos para as qualificações, orientações e defesas das dissertações. O mestrado tem o apoio financeiro da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Sgtes/MS), por meio de um projeto firmado entre a Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, vinculado à Sgtes, e a EPSJV, coordenadora e organizadora do curso.

Por Julia Neves, repórter da Secretaria de Comunicação da RET-SUS

Comentar