Parte da operacionalização do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde, documento aponta diretrizes e orientações para formação de cursos técnicos.

O caderno com as diretrizes e orientações para a formação do Técnico em Citopatologia, produzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação (MEC), apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e participação de instituições educacionais e de serviços de saúde, começa a ser distribuído nas escolas da RET-SUS, por meio da Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Deges/SGTES).

Organizado em 48 páginas, este documento tem como finalidade orientar as escolas quanto à organização e ao planejamento de seus processos formativos, provocando forte impacto na qualidade dos cursos e no perfil da formação. “De maneira nenhuma, este caderno pretende uniformizar ou homogeneizar os cursos técnicos. Eles pretendem funcionar como parâmetros de apoio à autonomia e às demandas locorregionais das escolas”, orienta Maria Auxiliadora Christófaro, consultora da SGTES.

Documentos com as diretrizes dos cursos técnicos em Vigilância em Saúde, Radiologia e Hemoterapia já foram também publicados e distribuídos nas escolas e centros formadores. Todo esse material serve de apoio para a implantação dos cursos prioritários no contexto do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps). De acordo com Maria Auxiliadora, está em fase de planejamento a elaboração dos cadernos com as diretrizes dos cursos técnicos em Enfermagem, Órteses e Próteses e Análises Clínicas.

Escolas já iniciaram formação

A Escola de Saúde Pública de Pernambuco foi a primeira a oferecer o curso Técnico em Citopatologia. Ao todo, são 1.740 horas de formação, sendo 1,2 mil de aulas teóricas e práticas e 540 horas de estágio supervisionado. A turma é composta por 30 estudantes de municípios de quatro Gerências Regionais de Saúde do estado. As aulas acontecem na sede da escola e na unidade laboratorial de doenças oncológicas do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen), com a qual foi firmada parceria para a execução da parte prática do curso.

No Laboratório da Mulher, como é conhecida a unidade, são processadas cerca de 140 mil lâminas por ano. Além dos exames, o setor é responsável por monitorar a qualidade dos outros laboratórios credenciados pelo SUS. Micheline Oliveira, gerente da unidade laboratorial, explica que, há cerca de dois anos, o Lacen iniciou um processo de descentralização. No entanto, os gestores encontram dificuldades na instalação desta estrutura em suas regiões. “Entre outros problemas, eles dizem que não encontram no mercado recursos humanos para montar seus laboratórios. Por isso, temos que qualificar para atender essa demanda que surge dentro dessa lógica”, enfatiza, referindo-se ao sucesso da parceria com a Escola de Saúde Pública de Pernambuco.

O Técnico em Citopatologia foi também iniciado, no dia 28 de novembro, pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), junto com os cursos de Hemoterapia e Radiologia. A turma tem 25 alunos, informa Adelaide Rodrigues, coordenadora da escola. “Acredito que este curso contribuirá bastante para a melhoria da qualidade dos exames e, consequentemente, do atendimento à população”, avalia.

Hemoterapia e Radiologia

Ao todo, 30 alunos oriundos das 13 unidades da rede da Secretaria de Saúde do Ceará, sediada em Fortaleza, formam o curso de Hemoterapia oferecido pela ESP-CE. Esta formação tem, ao todo, 1,8 mil horas. Neste caso, as aulas teóricas são realizadas na sede da escola e as práticas, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), órgão responsável pela execução da política relacionada à coleta e processamento de sangue no estado. A parceria com o centro, conta Ondina, diretora de Educação Profissional da ESP-CE, foi firmada para operacionalizar a formação. “Sentamos com o Hemoce e começamos, a partir do referencial, a pensar como o curso poderia ser desenhado, tendo em mente a realidade do nosso estado”, explica.

Na Paraíba, o Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB) formará os primeiros profissionais técnicos em hemoterapia do estado. “Hoje, não existe nenhum técnico em hemoterapia. Todos são agentes administrativos ou técnicos em enfermagem, que têm a prática, mas nenhum tem a titulação”, informa Márcia Rique, diretora do centro formador. Inicialmente, a escola organizou uma turma com 40 trabalhadores dos hemocentros e das agências transfucionais dos principais hospitais dos municípios de João Pessoa, Pedras de Fogo e Santa Rita.

Segundo a diretora, a escola planeja formar outras três turmas descentralizadas. “A Hemorede do estado apresentou um mapeamento de quantas turmas e em quais locais seriam necessários para formar profissionais. Essas turmas serão formadas no interior e vamos poder fazer a cobertura de 100% dos técnicos que hoje trabalham na hemorede”, anuncia Márcia.

Radiologia

Ainda na ESP-CE, está em andamento uma turma do curso Técnico em Radiologia. “Não há escolas públicas com formação técnica em radiologia. Por isso, a necessidade de formação técnica no setor público”, justifica Adelaide. A turma, com 1,9 mil horas de formação, tem 20 alunos e destina-se aos trabalhadores de Fortaleza. No próximo ano, anuncia Adelaide, a escola planeja formar mais duas turmas.

No dia 19 de dezembro, a Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis, na Bahia, realizou a aula inaugural de seu curso Técnico em Radiologia. Com 30 alunos, o curso recepciona trabalhadores dos municípios de Santo Amaro, São Francisco do Conde, Camapari, Lauro de Freiras e Salvador. São 1,8 mil horas, distribuídas em dois anos. “A importância dessa formação é, principalmente, fortalecer o SUS e melhorar a qualidade da assistência”, afirma Maria Esther Marinho, coordenadora pedagógica da escola.

Vigilância em Saúde

O Cefor Paraíba também oferece, pela primeira vez, o curso Técnico em Vigilância em Saúde. Além da capital, o curso é oferecido aos trabalhadores dos municípios de Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Monteiro e Cuité. Serão capacitados, ao todo, 400 trabalhadores, provenientes de 166 municípios paraibanos. O curso tem 1.440 horas, distribuídas entre teoria, prática e estágio. “Investimos na interiorização, ciente de que o técnico em vigilância precisa estar inserido na prevenção e no cuidado”, salienta Márcia.

Em novembro, foi a vez da Escola Municipal de Saúde Pública de São Paulo dar início ao curso Técnico em Vigilância em Saúde. Esta primeira turma, descentralizada em seis unidades regionais do município de São Paulo, tem um total de 1.320 horas. O curso destina-se aos trabalhadores que já atuam na área. “Sua importância se fundamenta na formação de um novo profissional na área da Vigilância em Saúde, trabalhando na promoção e prevenção da saúde da população segundo um novo paradigma de atuação”, explica Ester Finguerut, coordenadora da equipe técnica da escola.