Trabalhadores e moradores protestam contra demissões em município do Rio de Janeiro. Confederação Nacional dos ACS diz que é preciso ter organização politizada.
No último mês de junho, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate a endemias (ACE) e moradores de São João de Meriti, Rio de Janeiro, realizaram protestos em frente à prefeitura do município exigindo a readmissão dos profissionais de saúde que trabalhavam no Programa de Saúde da Família (PSF). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ) nos seis primeiros meses deste ano foram demitidos cerca de 120 trabalhadores do Programa, em sua maioria ACS.
A Emenda Constitucional 51, aprovada em junho deste ano, regulariza a situação funcional dos ACS e ACE e veio por diminuir o estado de precarização e instabilidade desses trabalhadores. A oposição de gestores municipais contra alguns pontos da Emenda trouxe, porém, o temor sobre a situação os trabalhadores que já estavam na ativa.
No caso de São João de Meriti, contudo, segundo a ACE Marilene, que participa da direção do Sindsprev/RJ, a EC51 teria interrompido um processo gradual de demissões iniciado em 2004 na cidade. Os moradores cadastrados no PSF e os trabalhadores demitidos até então, no entanto, resolveram protestar pela readmissão. Ainda de acordo com Marilene, devido às recentes manifestações, os gestores têm demonstrado boa vontade. “Eles prometeram sentar conosco para negociar em no máximo 20 ou 30 dias, mas se nada acontecer colocaremos o povo na rua novamente”, exclamou.
Para Tereza Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, esses casos de demissões seriam um problema das regiões do Sul e Norte, já que no Nordeste as negociações já estão avançadas no que diz respeito à efetivação dos ACS. A receita desse progresso, segundo Tereza, está numa organização consolidada e politizada dos trabalhadores. “A prefeitura sozinha não resolve nada, mas também não acredito que colocar carro de som para falar mal do gestor ajude em alguma coisa. Temos que buscar sentar e negociar seriamente”, disse.
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