Ministério da Educação promove 1ª Conferência de Educação Profissional e Tecnológica. Já começaram as etapas estaduais. Conheça os eixos temáticos e saiba como será o processo para escolha dos delegados.
Pela primeira vez, a formação de técnicos será tema de Conferência. O Ministério da Educação está organizando a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (CNEPT), que ocorrerá sob o tema ‘Educação Profissional como estratégia para o desenvolvimento e a inclusão social’. As etapas estaduais começaram entre os dias 26 e 28 de abril. Já a Conferência Nacional acontecerá de 15 a 18 de agosto. Não houve etapas municipais.
Os estados de Pernambuco e Santa Catarina realizaram suas Conferências na última semana, enquanto as do Rio Grande do Norte, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Roraima acontecerão ao longo dos meses de maio e junho. Para nortear os debates nas Conferências Estaduais preparatórias para a Conferência Nacional de EPT, foi elaborado um roteiro, contendo propostas divididas em cinco eixos temáticos. São eles: ‘O papel da Educação Profissional e Tecnológica no desenvolvimento nacional e nas políticas de inclusão social’; ‘Financiamento: manutenção e expansão’; ‘Organização institucional e papel das instâncias de governo e da sociedade’; ‘Estratégias Operacionais de Desenvolvimento da Educação Profissional e tecnologia: sistema de gestão, proposta pedagógica, educação a distância e formação e valorização dos profissionais da educação profissional e tecnológica’; ‘A Relação da Educação Profissional e Tecnológica e a universalização de educação básica’.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do MEC, informou que, a partir das sugestões e alterações propostas nas Conferências Estaduais, um novo documento-base será produzido para a etapa nacional. Entre os três mil participantes esperados para a 1ª Conferência Nacional deverão comparecer representantes de entidades que atuam na área de Educação Profissional e Tecnológica, representantes dos poderes e do Ministério Público, dos Conselhos de Educação, dos Gestores da Educação Profissional e Tecnológica pública, de instituições não-governamentais e privadas, de entidades sindicais e patronais.
De acordo com o regimento da Conferência Nacional, nas etapas estaduais, serão eleitos, no mínimo, dez delegados por estado, devendo comparecer ao menos 100 pessoas para que seja válida a eleição. Formada essa delegação mínima, o número de representantes deverá variar conforme o número de habitantes de cada estado. Assim, seguindo os dados populacionais do Censo IBGE/2000, cada 250 mil habitantes corresponderá a um delegado, sendo respeitado o número máximo de 50 representantes.
Haverá ainda os delegados natos, que atuam em instâncias de âmbito nacional e, portanto, não participam das etapas estaduais. Eles serão indicados por órgãos de governo e entidades de abrangência e de representação nacional.
O regimento apresenta ainda critérios que deverão garantir a participação dos diversos segmentos. Nas Conferências Estaduais, as eleições adotarão a seguinte proporcionalidade: 20% de gestores de educação (diretores de escola), 20% de professores de educação profissional e tecnológica, 10% de alunos de educação profissional e tecnológica e 10% de trabalhadores em educação. É nesses segmentos que as ETSUS devem buscar eleger seus representantes. Os outros 40% são compostos por outros segmentos.
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