Para comemorar seus 29 anos de criação e dez anos como Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Educação de Técnicos em Saúde, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) promoveu, no dia 27/8, no auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo, evento que tratou das políticas de saúde e da cooperação internacional na América Latina. “É uma satisfação poder celebrar dez anos da cooperação internacional. Isso é resultado de um trabalho visionário e idealizador da Fiocruz”, declarou o diretor da EPSJV, Paulo Cesar Castro Ribeiro. O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, presente à mesa de abertura, ressaltou a importância da escola no cenário da formação de recursos humanos em saúde. “Aqueles que pensaram um modelo de sociedade, necessariamente precisaram pensar as pessoas, e a EPSJV fez isso de maneira inaugural, buscando aprofundar o conceito de educação e de formação de pessoas para o mundo”, observou Gadelha. A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Roberta Freitas, também compôs a mesa, bem como a escola foi presenteada com uma placa em homenagem aos seus 29 anos pela coordenadora de Ensino do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), Valquíria Matos.

A abertura foi seguida pela conferência Políticas de Saúde na América Latina, com o coordenador nacional da Universidade de Ciências da Saúde da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba), Oscar Feo. Ele avaliou como a saúde se tornou parte fundamental da economia nas ultimas décadas e fez críticas ao avanço do que chamou de Complexo Industrial Médico e Financeiro da Saúde. “Nesses trinta anos, a saúde entrou no circuito de acumulação e produção de capital, tornando-se ator central desse processo o complexo”, disparou.

Direito ou negócio

Segundo Feo, o Complexo Industrial Médico e Financeiro da Saúde é formado por grandes corporações privadas, que produzem tudo o que o setor saúde necessita, como também vendem planos de saúde e serviços. “Seu interesse fundamental não é a saúde, e sim a ganância e o lucro”, criticou. Em sua avaliação, os grandes negócios em saúde são a fabricação de doenças, a venda de tecnologia médica, medicamentos e vacinas, de serviços clínicos e de planos de saúde. “O público é para os pobres. Essas grandes corporações vendem essa ideia”, afirmou, acrescentando que a indicação é fazer com que o Estado financie o setor privado, comprando seguros de saúde, medicamentos e tecnologia.

Feo informou, com base na revista sobre negócios americana Fortune, que este complexo ocupa o terceiro e o quarto lugar da indústria mais rentável do mundo, perdendo apenas para os equipamentos eletrônicos e das telecomunicações. “Qual é a principal contradição disso em saúde?”, indagou. “Temos, por um lado, políticas públicas que defendem o direito à saúde. Por outro, a saúde como mercadoria, sujeita à oferta e à demanda. Mas a hegemonia neoliberal oculta essa contradição”, respondeu.

Ele lembrou a construção de uma proposta de cobertura universal em saúde, assumida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e com a participação de fundações filantrópicas privadas, como a Fundação Rockefeller, e organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial. Em sua avaliação, a proposta é funcional ao mercado e ao capital. "A ideia é cooptada pelo complexo médico-industrial e financeiro da saúde", frisou, citando que empresas e organismos internacionais se apropriaram de bandeiras históricas da medicina social, como a ideia de universalidade e de direito à saúde, para camuflar as políticas neoliberais, criando programas de saúde focalizados.

Defensor da ideia de que saúde é um direito humano, Feo propôs resgatar e fortalecer o pensamento da medicina social e da saúde coletiva, preconizada no Brasil na década de 1980, denunciar e confrontar as propostas que vem do mundo e do capital, fortalecer os sistemas públicos universais, fazer investigação e formação docente para a transformação social, acompanhar os movimentos e lutas sociais e ampliar a influência do pensamento da medicina social. Ele citou como exemplo, nesse sentido, o Conselho de Saúde Sul-Americano (CSS), criado em dezembro de 2008, que aprovou um plano quinquenal (2010-2015) para o desenvolvimento de sistemas universais de saúde, incluindo acesso universal a medicamentos, os determinantes sociais e a promoção da saúde.

Cooperação

O evento comemorativo seguiu com o painel Cooperação internacional: organismos internacionais e as políticas de saúde na América Latina, com João Márcio Mendes Pereira, professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), e Maria Lúcia Rizzotto, doutora em Saúde Coletiva e professora da Universidade Estadual Oeste do Paraná. Após o debate, que contou com a mediação da vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da EPSJV, Marcela Pronko, a escola foi presenteada com a apresentação da Orquestra de Câmara do Palácio Itaboraí e uma cerimônia de lançamentos editoriais.

Sete noves títulos — Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: 10 anos como Centro Colaborador da OMS para a Educação de Técnicos em Saúde, Conceitos básicos e aplicados em imuno-hematologia, Coleção – Conceitos e métodos para a formação de profissionais em laboratórios de saúde, Iniciação Científica na Educação Profissional em Saúde: articulando trabalho, ciência e cultura – volume 8, Segurança alimentar no contexto da vigilância sanitária: reflexões e práticas, Trabalhadores Técnicos da Saúde: aspectos da qualificação profissional no SUS e Caderno de Debates 4 – Os desafios da integração regional para os trabalhadores técnicos em saúde — passam a integrar o catálogo de publicações da EPSJV.

Por Flavia Lima, jornalista da Secretaria de Comunicação da RET-SUS