A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e integrante da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), inaugurou, em 29 de maio, o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia, com ênfase em aceleradores lineares. A primeira turma acontece em São Paulo, com o apoio do Centro Formador de Pessoal para a Saúde de São Paulo (Cefor-SP). O curso, destinado aos profissionais de saúde de nível médio, com reconhecida formação técnica ou tecnológica em radiologia, faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, que inclui a implantação de 80 novos aceleradores lineares para o tratamento dos pacientes de oncologia do SUS. A proposta é fruto de convênio firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Fiocruz, por meio da EPSJV, tendo como parceiros o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), o Cefor-SP, o Hospital Santa Marcelina e o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo.

A meta é formar, por meio de cinco turmas — duas em São Paulo, uma em Curitiba (PA), uma em Salvador (BA) e uma em Fortaleza (CE) —, 160 profissionais do SUS. A primeira turma reúne 25 alunos, entre técnicos e tecnólogos, dos estados do Acre, Roraima, Piauí, Ceará, Sergipe, Bahia, São Paulo e Santa Catarina, indicados pelas unidades de assistência oncológica cadastradas conforme norteia o Plano de Expansão. “Sou defensor da área. O hospital não cresce sem a radiologia, que podemos considerar peça fundamental para o aspecto diagnóstico quanto terapêutico”, assinalou o subcoordenador da proposta e atual vice-diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da EPSJV, Sergio Ricardo de Oliveira. Na mesa de abertura do curso, ele lembrou a contribuição que a Escola Politécnica busca dar à política de formação de profissionais do SUS, ressaltando que este é um projeto construído coletivamente.

Participaram da abertura o coordenador-geral do curso Alexandre Moreno, a chefe da Radioterapia do Inca, Celia Viegas, o diretor do Cefor-SP, Ricardo Carvalho, a chefe do Departamento de Radioterapia do Hospital Santa Marcelina, Celia Soares, a diretora-presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter), Valdelice Teodoro, e a coordenadora-técnica do MS, Roberta Fernandes de Souza, que lembrou, ainda, a formação dos multiplicadores, realizada em fevereiro de 2017, no Inca, no Rio de Janeiro. Os multiplicadores — que atuarão como docentes dos alunos em curso, junto com os professores da EPSJV — foram, à época, indicados por instituições selecionadas pelo Ministério da Saúde, como o Hospital Santa Marcelina (SP), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) e o Hospital Erasmo Gaertner (PR), passando por uma intensa carga horária de aulas presenciais e a distância, que se diferenciou de 250 horas para o rádio-oncologista, 475 horas para o físico-médico e 565 horas para o tecnólogo. “Esses multiplicadores e demais docentes atuarão no curso, sob o apoio das escolas técnicas do SUS”, sublinhou Roberta.

Formação em prática

O professor e coordenador do curso, Alexandre Moreno, recorda que a proposta nasce em 2015, na esteira da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, cujo foco é fortalecer a atenção à saúde e prevenir o agravo de doenças crônicas, tendo como estratégia o Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia no SUS, buscando ampliar a oferta de serviços de radioterapia em consonância com os vazios assistenciais e em atenção às demandas regionais. Segundo Moreno, em 2016, iniciaram as reuniões de planejamento com as secretarias de Atenção à Saúde (SAS) e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes) do MS, o Inca, a EPSJV, as escolas técnicas do SUS (ETSUS) e os hospitais multiplicadores.

Coordenado pelo Laboratório de Educação Profissional em Manutenção de Equipamentos de Saúde (Labman) da EPSJV e financiado pelo Ministério da Saúde, tendo como corpo docente os multiplicadores capacitados pelo Inca, especialistas na área de radioterapia das unidades de saúde, das ETSUS e da Fiocruz, o curso pretende capacitar 160 de uma demanda de 480 profissionais da radiologia, em um prazo de três anos, para integrar a Rede de Atenção Oncológica de Assistência do SUS. Segundo Moreno, os discentes são, preferencialmente, profissionais que atuam nos hospitais que fazem parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS. ”Eles recebem uma bolsa auxílio no valor de R$1.900,00 durante os seis meses de duração do curso”, revelou.

A proposta, composta por um total de 900 horas de aula, com duração de seis meses consecutivos, está dividida em três etapas — teórica, prática profissional e atividades on line —, com base nos eixos curriculares Ciências, Saúde e Trabalho. Cada momento presencial tem uma duração de duas semanas. O eixo Ciências, com 80 horas de aula, buscará resgatar os aspectos anatômicos, fisiopatológicos, de aquisição de imagens, os processos físicos e as políticas de Saúde no Brasil. O eixo Saúde, com uma média de 87 horas de aula, tratará de temas ligados à oncologia e às técnicas radioterápicas, sem deixar de lado os cuidados com pacientes oncológicos e os sistemas de registro e informação em saúde, além de aspectos éticos. Já o eixo Trabalho, com a mesma média de aulas, abordará a segurança no trabalho, a radioproteção, a dosimetria e os processos de trabalho.

Para cada eixo, ao fim das aulas teóricas, são reservadas seis semanas de prática profissional e, paralelamente, as atividades on line. “A prática profissional será realizada no local de origem do aluno ou em um hospital parceiro, com uma média de 24 horas semanais, ao longo dos dias úteis da semana”, explicou Moreno, destacando, ainda, que durante os momentos teóricos dos eixos Saúde e Trabalho os alunos deverão apresentar um estudo de caso, que servirá de avaliação para o acompanhamento das atividades da prática profissional. As atividades on line, por sua vez, implicarão a participação em um fórum e a realização de uma avaliação escrita. De acordo com o coordenador do curso, o prazo para envio dos trabalhos escritos se encerram ao fim da semana. “Todos os alunos serão acompanhados por tutores para evitar atrasos”, anunciou. Estão previstas, portanto, avaliações ao longo do curso, nos três eixos, com um mínimo de 75% de frequência nas aulas teóricas e nota seis na média final, inclusive no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Para a etapa da prática profissional, porém, a frequência dos alunos deverá ser de 100%.

Números que justificam

Especialista do Inca, Célia Viegas revelou que há 600 mil novos casos esperados de câncer este ano de 2017. A radioterapia é, segundo ela, determinante. “Sem ela, não temos a cura”, afirmou, informando que a quimioterapia é utilizada em 70% dos casos de tratamento de câncer. Ela lembrou que, apesar de o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS incluir a aquisição de 80 aceleradores lineares — para criação de 41 novos serviços de radioterapia e ampliação de 39 serviços existentes em hospitais habilitados no SUS, unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) e centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) —, isso está aquém da necessidade.  “Temos hoje na Rede de Saúde 354 aparelhos, entre cobaltos e aceleradores, e a necessidade de 500 aparelhos. Ou seja, há um déficit de 146”, indicou, acrescentando que dos 80 novos equipamentos previstos, quatro já estão instalados — na Paraíba, em Feira de Santana (BA), em Porto Alegre (RS) e em Brasília (DF).

A demanda por serviços de oncologia é, porém, um problema mundial, segundo Viegas. Na África subsariana, por exemplo, não há nenhum aparelho de radioterapia. Ela comemorou, portanto, que o Brasil, além dos novos aparelhos, ganhará em breve novos especialistas. Atualmente, acrescentou, há na rede 35 rádio-oncologistas, cuja formação é de três anos, 12 físico-médicos, formados em dois anos, e 12 técnicos em radioterapia, que tem um ano de formação. Segundo a boa prática médica, são necessários dois técnicos por aparelho, trabalhando, no máximo, 24 horas, por conta da radiação ionizante, e com férias de 20 dias a cada semestre. “Temos mais de 140 técnicos formados pelo curso do Inca. Entendemos, porém, que o trabalho de formação não poderia ficar restrito a um só lugar. Por isso da parceria com a EPSJV e o Ministério da Saúde”, justificou. Do grupo de alunos, oito são tecnólogos, o restante é de técnicos em radiologia.

Por Katia Machado, editora da Comunicação da RET-SUS.