Trabalhadores da escola se reuniram com secretário estadual para discutir o futuro da instituição

Sem abandonar a missão de formar, qualificar e especializar trabalhadores para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS) passa por processo de definição da nova conjuntura, decorrente da transferência da unidade da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) para Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect). Na manhã da última quinta-feira (30), no prédio da ETIS, em Botafogo, o secretário de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso, reuniu-se com a diretora da ETIS, Márcia Cid, e com cerca de 25 funcionários para debater o processo de transição, que engloba além da transferência da sede da escola para um novo local, a redefinição de  questões salariais e administrativas.

O governo do estado do Rio de Janeiro e a Sect assinaram, no dia 28 de junho, um protocolo de intenções para instalação do Le Cordon Bleu, no país. Pelo acordo, a escola de culinária francesa funcionará no prédio da ETIS, na Rua da Passagem, em Botafogo. Já a nova sede da escola Izabel dos Santos ainda não foi definida e funcionários têm até o final de agosto para desocupar o prédio. A previsão é que a unidade funcione, provisoriamente, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Manguinhos e, de forma definitiva, no Instituto Nise da Silveira, no Engenho de Dentro. As outras opções para instalação da ETIS são o prédio onde está parte da administração estadual, conhecido como Banerjão, no Centro, ou a unidade da Faetec de Quintino.

Segundo Márcia, o CVT Manguinhos possui capacidade para abrigar a escola, apesar de precisar de pequenos reparos. Em relação ao Banerjão, o secretário ressaltou a necessidade de grande intervenção, com obras na rede de cabeamento e refrigeração, admitindo que também haveria dificuldades de vagas de estacionamento.

“Seis andares do Banerjão poderiam ficar à disposição da escola, mas as obras não são simples. Quando transferimos o Cederj (Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro) para lá, foram três meses de reparos. Maguinhos tem a melhor condição para sede provisória, por dispor de estacionamento, internet”, aponta.

Reabertura dos cursos

A reunião, porém, não foi pautada apenas por mudanças físicas. Cardoso ressaltou a importância da manutenção do compromisso da escola com o SUS e reforçou a urgência em retomar os cursos para os profissionais. Desde 2009, quando 150 alunos se formaram, a Izabel dos Santos não abre novas turmas. Em 2008, foram 796 concluintes. O secretário prometeu agilizar junto à Procuradoria Geral do Estado o processo para liberação de R$ 20 milhões repassados pelo Ministério da Saúde (MS) para formação e qualificação. A verba faz parte de seis processos que estão na Sesdec.

“Essa escola vai ter a desburocratização, porque uma fundação pode dar mais agilidade do que uma secretaria. Achamos que uma escola de qualificação tem que ficar dentro de uma instituição que qualifica, como é a Faetec, que pode ajudar a agilizar repasses e execução”, garantiu Cardoso, acrescentando que pretende iniciar os cursos já em outubro.

De acordo com o secretário, a Sesdec permanece como receptora dos recursos do Ministério da Saúde e a Faetec passa a ser a executora. Os funcionários da Saúde serão cedidos à fundação e todas as gratificações serão mantidas. A ETIS possui 41 profissionais, sendo 17 servidores da Sesdec.

Márcia esclarece que a mudança de secretaria não altera a característica da ETIS. “Vamos continuar formando, exclusivamente, força de trabalho para o SUS, com demanda fechada. As pactuações nas instâncias do SUS permanecem inalteradas”, declara.

A escola tornou-se vinculada à Faetec por meio do Decreto Nº 42.966 de 12 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com a publicação, “a transferência compreenderá a gestão, manutenção e administração da escola” e a Sesdec será a responsável por indicar os profissionais para os cursos. O decreto estabelece ainda a transferência de recursos financeiros pela Sesdec para Faetec para custeio dos cursos, desde que respeitadas as pactuações.

A ETIS foi criada em 1° de novembro de 1989, no contexto da Reforma Sanitária. O nome configura uma homenagem à militante histórica do SUS, que identificou a importância da formação do trabalhador técnico de nível médio na saúde.

Por Beatriz Salomão (Secretaria Executiva de Comunicação da RET-SUS)