Por Joana Algebaile e Maíra Mathias 

Entre os dias 5 e 7 de outubro, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) promoveu a oficina ‘Formação Técnica do Agente Comunitário de Saúde [ACS]: currículo e material educativo’. O evento contou com a participação de oito ETSUS: Escola Técnica de Saúde do Tocantins Dr. Gismar Gomes (ETSUS Tocantins), Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha (ETSUS Acre), Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde Dr. Manuel da Costa Souza (ETSUS Rio Grande do Norte), Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), Centro Formador de Recursos Humanos (ETSUS Paraíba), Escola de Formação Técnica e Saúde Prof. Jorge Novis (ETSUS Bahia), Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (ETIS) e Escola Técnica de Saúde de Blumenau.

Algumas ETSUS foram convidadas pela sua participação na elaboração do material educativo da coleção 'Educação Profissional e Docência em Saúde: a formação e o Trabalho do Agente Comunitário de Saúde’ produzida no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (PDTSP-SUS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Outras Escolas foram chamadas para compartilhar suas experiências de realização de mais de um módulo da formação do ACS. 

Hipermídia - A hipermídia do livro ‘O Território e o Processo Saúde-Doença’, primeiro volume da série do PDTSP, reúne 26 vídeos, 164 imagens, 44 documentos e links para 192 sites. Os representantes das ETSUS puderam navegar pela ferramenta e fazer sugestões para o aperfeiçoamento do material educativo.

“Hoje, a maioria das Escolas produz seu próprio material didático que, em geral, é organizado no formato de livro ou apostila. A hipermídia se coloca como um projeto aberto, que pode incorporar a produção das Escolas e, nessa perspectiva, facilitar a adequação às especificidades de cada estado”, explica Grasieli Nespoli, pesquisadora da EPSJV e participante do projeto.

Para o assessor de planejamento da ETSUS Tocantins, Clemilson Silva, que participou da oficina da EPSJV, a hipermídia representa um grande passo para a preparação dos professores: “Temos, agora, uma única fonte que compila informações que antes tínhamos que buscar em vários lugares”.

Já a coordenadora da Área Técnica de Saúde Comunitária da ETSUS Acre, Sabrine Coelho, está à espera das próximas edições da hipermídia: “Esse material é ótimo, ajuda muito o trabalho do docente. Pena que, por agora, só temos o primeiro livro à disposição”.

Formação técnica - A formação completa do ACS tem uma carga horária mínima de 1.200 horas e é dividida em três etapas formativas que configuram um itinerário, de acordo com o ‘Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde’, divulgado pelo Ministério da Saúde em 2004.

Embora a profissão do ACS tenha sido instituída pela Lei nº 10.507, em 10 de julho de 2002, esse trabalhador existe há mais tempo. “Tomando-se como ponto de referência inicial a criação do Programa de Agentes do estado do Ceará, em 1987, somam-se mais de vinte anos de história durante as quais seis mil mulheres contratadas no Plano Emergencial de Combate à Seca, segundo iniciativa da Secretaria de Estado e Saúde do Ceará, transformaram-se em 211 mil agentes comunitários de saúde em 2008 (...)”, conta o livro 'Educação e Trabalho em disputa no SUS: a política de formação dos agentes comunitários de saúde’, de Márcia Valéria Morosini.

O Programa de Agentes do estado do Ceará serviu de inspiração para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), criado em 1991 e incorporado pelo Programa Saúde da Família três anos depois. Quanto à regulação da profissão do ACS, três marcos podem ser citados. O primeiro deles é a Portaria nº 1.886 de 1997, que estabelece suas atribuições. Depois, em 1999, foi publicado o Decreto nº 3.189 que fixou as diretrizes para o exercício profissional e, finalmente em 2006, outra lei, de nº 11.350, instituiu o processo seletivo público tanto para o ACS quanto para os agentes de endemias, em um esforço de desprecarização das relações de trabalho desses profissionais. As principais lutas da classe são levantadas pela Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), que os representa junto aos poderes Executivo e Legislativo.

Até hoje, a ETSUS Tocantins foi a única a realizar as três etapas do ACS. Lá, a demanda pela formação técnica desse trabalhador foi levantada pela própria comunidade. “Houve grande mobilização que garantiu o apoio do governo estadual”, conta Clemilson.

Ainda de acordo com o assessor de planejamento da Escola, após a conclusão do primeiro módulo do curso, de 400 horas, os profissionais perceberam “que teriam ganhos imensos se continuassem a formação”. Entre os anos de 2005 e 2009 foram formados 2.219 técnicos de ACS. “Além de formarmos agentes mais bem preparados, com bagagem de conteúdo e prática maior, o ganho para o profissional foi o reconhecimento enquanto técnico”, avalia ele. Para 2011, a ETSUS planeja formar 1.500 alunos somente no ciclo básico.

No Acre, a primeira turma do curso Técnico de ACS, com 420 alunos, se forma no fim deste ano. A ETSUS está oferecendo o curso em todos os 22 municípios do estado, para cerca de 1.300 profissionais. A coordenadora da área técnica de saúde comunitária da Escola conta que, além dos três módulos, os alunos têm mais 120 horas de ‘Informática Básica em Saúde’ e ‘Português’. “No módulo Técnico, são abordados conteúdos que contemplam a questão materno-infantil, a fim de preparar os profissionais que vão atuar de acordo com as premissas do pacto pela redução da mortalidade infantil vigente nas regiões Norte e Nordeste do país”, explica Sabrine.

A EPSJV também oferece o curso técnico, a partir de um projeto-piloto realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC) e com o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (CSEGSF/ENSP/Fiocruz). Atualmente, a Escola conclui a segunda etapa formativa, prevista para terminar em novembro. A expectativa é que a terceira seja realizada em 2011, formando 30 ACS da comunidade de Manguinhos – os primeiros do estado a receberem a formação completa.

Encaminhamentos - Dentre os encaminhamentos da oficina, estão a elaboração de um relatório, por parte da EPSJV, para subsidiar as discussões, a criação de uma lista de e-mail dedicada ao debate da formação técnica e ao acompanhamento do uso da hipermídia, a composição de um grupo ampliado de pesquisa para mapear as experiências de desenvolvimento da formação do ACS, e, por fim, a realização de um seminário nacional com espaço de mostra, para que as ETSUS apresentem as suas experiências na formação dos ACS.

Sabrine Coelho, considerou a oficina de grande valia: “Foi uma ótima oportunidade para trocar experiências e conhecer como as outras escolas executam os cursos. A socialização das dificuldades e facilidades de cada ETESUS em relação ao ACS é sempre proveitosa”. Já o assessor de planejamento da ETSUS Tocantins, Clemilson Silva, destacou que “ficou claro que enfrentamos as mesmas dificuldades, mas em graus diferentes. A questão do docente, por exemplo, há escolas que têm problemas com a execução do pagamento, outras que não conseguem professores e aquelas que os docentes não conseguem liberação do serviço para dar aula”, afirmou.