A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde (MS) promoveu em Brasília, durante os dias 19, 20 e 21 de julho, o Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O evento, que reuniu cerca de duas mil pessoas, contou com a presença de representantes das Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS), dos programas PRÓ-Saúde, PET-Saúde, do Telessaúde, do Pró-Residências, do Una-SUS, do ProgeSUS, dentre outros profissionais e gestores da área. 

Durante os três dias, as ETSUS participaram dos paineis, palestras, exposições e debates previstos na programação. Foi no painel 'Evolução da Gestão do Trabalho e da Educação – Experiências em andamento' que a Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis (ETSUS/BA),  a Escola Técnica de Saúde de Blumenau (ETSUS/Blumenau) e a Escola Técnica de Saúde da Unimontes (ETSUS/Unimontes) apresentaram trabalhos contando sobre suas trajetórias, experiências, expondo os desafios que enfrentam em suas regiões. O Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez (ETSUS/Piauí) expôs um banner sobre a pesquisa “Educação em Saúde: perspectivas, resultados e desafios da gestão compartilhada da Escola Técnica do SUS do Estado do Piauí”.

A ETSUS/BA foi representada pela coordenadora técnico-pedagógica Geisa Cristina Plácido. No trabalho 'Trajetória da ETSUS-BA e as Ações Apoiadas pela SGTES', Plácido fez um breve histórico da escola desde a sua criação, em 1994, e apresentou os resultados do Estudo de Análise de Viabilidade com base na disciplina do curso de mestrado profissional em Gestão do Sistema de Serviços de Saúde do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).  De acordo com ela, a escola vinha enfrentando dois problemas principais: a inadequação dos processos pedagógicos, administrativos e financeiros para a formação e qualificação dos trabalhadores às necessidades do SUS e a precariedade das condições e relações de trabalho. 

Foi a partir deste diagnóstico que foram traçadas estratégias de atuação. Dentre elas, a coordenadora técnico-pedagógica citou a formação e desenvolvimento de pessoal no SUS e a formulação e avaliação das diretrizes para a formação técnica no estado. “Passamos a trabalhar com a Política de Educação Permanente institucionalizada. Fizemos este trabalho de análise sobre o trabalhador de saúde do nível médio com este enfoque, observando as oportunidades e ameaças na esfera institucional e as dificuldades e facilidades a nível intra-institucional”, informou ela.  

Ainda segundo Geisa, um dos aspectos favoráveis às ações da ETSUS/BA é a atual conjuntura política no âmbito estadual. “O trabalho integrado e em consonância com a política estadual de saúde formulada com a participação social e com o foco no atendimento às necessidades de saúde da população”, afirmou ela, destacando que, do ponto de vista dos desafios, contudo, a precarização do trabalho em saúde e as mudanças constantes dos gestores loco-regionais continuam sendo ameaças em potencial: “Ainda que o nosso foco seja o ‘pessoal de linha’ que dá sustentabilidade ao sistema de saúde, a nossa luta para conquistar os seus legítimos direitos à formação é enorme, face ao seu espaço social, sendo eles ainda pouco valorizados".  

Ensino, pesquisa e extensão - A ETSUS/Unimontes apresentou um trabalho que analisou as ações por ela desenvolvidas, com ênfase na reflexão sobre os desafios, avanços e potencialidades de ser uma Escola Técnica inserida em uma instituição de ensino superior. O trabalho lembrou que o primeiro grande esforço de formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde se deu no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem (Profae) no início dos anos 2000. 

 “A realização desse projeto contribuiu consideravelmente com avanços e mudanças positivas na estrutura e organização da Escola, uma vez que os projetos não foram limitados à formação de trabalhadores da enfermagem, mas também investiu na modernização da Escola, tendo como principal ponto de convergência o fortalecimento da educação profissional na área da saúde”, diz o trabalho. 

Outro subproduto do Profae foi a criação da Estação de Pesquisa da Escola, em 2003. Segundo a pesquisadora Maria Patrícia Silva, no desenrolar do processo de sua construção e da efetivação do seu trabalho, a equipe concentrou esforços para que a Estação fosse inserida na Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ROREHS), fato que acabou acontecendo em 2005.

“As pesquisas sobre educação profissional têm uma função maior do que possibilitar uma reflexão sobre a formação. Por meio das informações e dos resultados, é possível fundamentar a construção de políticas e estratégias para melhorias no próprio sistema. Entendemos que a pesquisa é uma estratégia necessária ao SUS”, diz o trabalho, completando: “Melhorias no âmbito da educação, da saúde e do trabalho no SUS demandam estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho real, sobre as necessidades do gestor e sobre as mudanças no sistema de saúde, para que o ensino não fique desligado da realidade na qual os alunos estão inseridos. É habitual pensar o envolvimento em pesquisa como um trabalho apenas das universidades. No entanto, é preciso defender que essa seja uma tarefa das Escolas Técnicas de Saúde”.

Pela própria inserção dentro da Universidade, a Escola busca estruturar e organizar seu projeto pedagógico unindo os três pilares fundamentais em instituições de ensino superior: o ensino, a pesquisa e a extensão. No que diz respeito a este último pilar, a Escola procura realizar Projetos Integrados, uma atividade interdisciplinar constante na grade dos cursos, como, por exemplo, as campanhas de prevenção ao câncer de mama, à osteoporose e a campanha de solidariedade ao Asilo São Vicente de Paula, em Montes Claros.

O trabalho identificou como desafio para a Escola a falta de recursos fixos para a manutenção dos cursos, embora tenha reconhecido a importância dos projetos de formação acertados com o Ministério da Saúde e/ou com a Secretaria de Estado da Saúde. Para a professora Maria Patrícia, o ideal seria que houvesse uma política de incentivo à formação da força de trabalho de nível técnico no SUS que fosse permanente para que as Escolas pudessem identificar, através de contatos e pesquisas com os gestores da saúde, quais são as demandas dos serviços.

A favor das parcerias - Já a Escola Técnica de Saúde de Blumenau foi representada pela coordenadora pedagógica dos cursos de Agente Comunitário da Saúde e Técnico de Enfermagem, Nancy Aparecida da Silva, que expôs a trajetória da instituição em um trabalho intitulado ‘ETSUS – Uma história de formação em saúde em Santa Catarina’. 

O trabalho retomou a fundação da Escola, em 1953, lembrando que, já em 1956, a instituição formou sua primeira turma de auxiliares de enfermagem. Em 1996, a Escola, que antes era vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, passou a pertencer à esfera administrativa do município e, cinco anos depois, o Ministério da Saúde passou a considerá-la como referência na qualificação de trabalhadores para a macro-região de Blumenau, que engloba as regiões da Foz do Rio Itajaraçu e do Rio do Sul/Alto Vale.

 “A Escola começou atendendo a 14 municípios e, hoje, atende a 53 cidades. Achamos que o alicerce do nosso trabalho são as parcerias que procuramos estabelecer com as esferas federal, estadual e municipal e também com instituições de ensino superior. Para isso, é necessário estar em negociação constante com os gestores e suas áreas técnicas para que possamos formar cada vez mais e melhor para o SUS”, defendeu Nancy. 

No entanto, ela lembrou que uma das maiores dificuldades enfrentadas pela Escola para implementar cursos centralizados em cidades-polo, voltados para alunos de vários municípios, é superação das distâncias geográficas, relatando que a questão do transporte é um fator importante para a viabilidade da educação profissional em saúde. 

História recente - Na área do Seminário reservada à exposição de banners ficou exposto o trabalho ‘Educação em Saúde: perspectivas, resultados e desafios da gestão compartilhada da Escola Técnica do SUS do Estado do Piauí’ feito pelas professoras-pesquisadoras Luciana Aparecido Silva e Maria Solange Araújo, que fez um balanço das atividades do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Monsenhor José Luiz Barbosa Cortez, criado em março de 2005, até o ano de 2009. O fato de a instituição ter sido implantada através da gestão compartilhada entre duas secretarias estaduais – a de Saúde (Sesapi) e a de Educação e Cultura (Seduc) – foi sublinhado pelo trabalho como fato importante no fortalecimento da Educação Permanente para os trabalhadores do SUS.

O banner informou que embora a coordenação administrativa da Escola seja centralizada na capital, Teresina, a matriz curricular é trabalhada de forma descentralizada por todo o estado, sendo organizada por módulos ministrados uma semana por mês ou em finais de semana consecutivos ou alternados. “Todos os cursos são realizados com base no referencial teórico-metodológico da pedagogia problematizadora, sendo valorizado o saber do aluno e as experiências laborais de cada participante”, disse o trabalho. 

Um dos destaques do trabalho foi a realização, de 2006 a 2007, do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, etapa formativa I, que teve por objetivo formar trabalhadores para atuarem como técnicos de nível médio nas comunidades, junto às equipes multiprofissionais dos serviços de Atenção Básica. O curso abrangeu 223 municípios e teve 6.492 mil participantes.

O trabalho também mostrou o crescimento da oferta dos cursos. Se em 2006, só o ACS foi oferecido, em 2007 o Centro passou a oferecer o Técnico em Higiene Dental (THD). Em 2008, o THD foi oferecido junto com o Técnico em Vigilância em Saúde e em Radiologia e com o aperfeiçoamento em Urgência e Emergência. Já em 2009, também passaram a ser oferecidas as capacitações em Terapia Intensiva e em Saúde do Idoso para o Estratégia Saúde da Família (ESF). 

Como desafios, os piauienses ressaltaram o reduzido quadro de funcionários que trabalham na ETSUS, os processos administrativos não compatíveis com a rapidez exigida pelo processo pedagógico, a dificuldade em contratar instrutores e a resistência de alguns gestores em liberar funcionários para as capacitações.

Entre as metas a curto, médio e longo prazo da Escola estão a qualificação das equipes gestora, técnica e docente com especialização, mestrado e doutorado, a implantação de novas turmas e cursos, como os de nível técnico para Análises Clínicas, Enfermagem e Hemoterapia e o Aperfeiçoamento em Terapia Adulto e Neonatal e em Maternidade e Atenção Primária e a transformação da ETSUS em Escola da Saúde Pública.