Realizada pelo Ministério da Saúde, entre os dias 12 e 15 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, a 4ª Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica e Saúde da Família reuniu cerca de dez mil participantes, entre trabalhadores, gestores e usuários do SUS de todas as regiões do Brasil, promovendo a reflexão sobre as práticas de saúde na Atenção Básica e a necessidade de valorização dos profissionais das equipes multiprofissionais que atuam na área, a exemplo das equipes de Saúde da Família, dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e dos Consultórios na Rua (proposta que procura ampliar o acesso da população de rua e ofertar, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde, por meio das equipes e serviços da atenção básica). O evento destacou-se, ainda, pelo anúncio do aumento (6,31%) do valor do custeio para ampliação dos agentes comunitários de saúde no país. “Nunca a Atenção Básica teve tanta visibilidade como agora e precisamos aproveitar a oportunidade para refletir", observou o ministro da Saúde Arthur Chioro, sob fortes aplausos. Ele mencionou, ainda, como experiência exitosa na área o Programa Mais Médicos. “Em todos os lugares, médicos desta iniciativa comprovam que trabalho em equipe bem feito na Atenção Básica faz a diferença para a população”, refletiu.

Na abertura, Chioro assinou duas novas portarias — a primeira amplia a lista de categorias profissionais que podem compor as equipes de Consultório na Rua, em suas diferentes modalidades, e a segunda fixa o valor do incentivo de custeio das equipes de Consultório na Rua em R$ 19.900,00 (modalidade 1); R$ 27.300,00 (modalidade 2) e R$ 35.200,00 (modalidade 3) — e lembrou que a Atenção Básica conta com quase um milhão de trabalhadores, sendo, portanto, de fundamental importância. “A área de que tratamos aqui é o principal ponto de contato dos usuários com o SUS”, frisou. Segundo o ministro, nos últimos anos, cerca de 45 milhões de pessoas foram beneficiadas pelas ações da Atenção Básica, incluindo boa parcela da população no SUS. Para ampliar ainda mais o acesso, revelou Chioro, o Ministério da Saúde prevê investir, neste ano de 2014, mais de R$ 18 bilhões em melhorias na infraestrutura, acesso e qualidade do atendimento básico à saúde.

Da abertura, participaram também o coordenador-geral do evento, Felipe Cavalcanti, os secretários de Atenção à Saúde (SAS), Helvécio Miranda Magalhães Júnior, de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Sgets), Mozart Sales, de Ciências e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Carlos Gadelha, e de Vigilância em Saúde (SVS), Jarbas Barbosa, além dos presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Sousa, e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, a secretária estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Sandra Fagundes, representando o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas), Joaquin Molina, e o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS), Hêider Aurélio Pinto, que discorreu sobre a necessidade de valorização dos trabalhadores da área, porque utilizam suas energias e inteligências para enfrentar problemas, consolidar a atenção básica e fortalecer o Sistema Único da Saúde (SUS).

A quarta edição da Mostra foi organizada em relatos, mesas redondas e atividades culturais que abordaram os temas da saúde bucal, atenção à saúde das mulheres e gestantes, homens, idosos, crianças e adolescentes, saúde mental, saúde na escola e práticas integrativas e complementares do SUS. A educação permanente em saúde, a formação profissional das equipes e os desafios do Programa Mais Médicos estiveram também presentes nas rodas de conversas. Outro espaço de debate, as oficinas abordaram os temas da qualidade da saúde indígena na Rede de Atenção à Saúde, do cuidado à pessoa com deficiência, da pessoa com tuberculose, do trabalhador da saúde, da atenção nutricional e da assistência farmacêutica na Atenção Básica.

Por Flavia Lima, da Secretaria de Comunicação da RET-SUS