Projeto do Ministério da Saúde propõe articulação com as escolas técnicas e centros formadores de recursos humanos do SUS para a formação de agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos em enfermagem da Atenção Básica no cuidado ampliado e humanizado de usuários de crack e outras drogas.
Estão abertas as inscrições para seleção de orientador e tutor de aprendizagem do Projeto Caminhos do Cuidado, formação de agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos de enfermagem em saúde mental, com ênfase em crack, álcool e outras drogas. A iniciativa — lançada oficialmente nesta quarta-feira (23/10), em Brasília — faz parte do programa federal Crack, é possível vencer, tendo como meta capacitar cerca de 290 mil profissionais de saúde até o fim de 2014.
São R$ 115 milhões destinados a este projeto que pressupõe a articulação entre as instituições do SUS que têm protagonizado a formação desses trabalhadores, entre elas estados e municípios, por meio de suas secretarias e conselhos de saúde, escolas técnicas e centros formadores de recursos humanos do SUS e escolas de Saúde Pública. Em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Sgtes/MS), por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges), o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de Porto Alegre, está responsável pela coordenação pedagógica e secretaria acadêmica e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fiocruz, pela coordenação executiva do projeto, que prevê a formação de orientadores que, por sua vez, formam os tutores de aprendizado e, por fim, os agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos em enfermagem da Atenção Básica.
A proposta começou pelo Acre, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, onde já ocorreu a formação de 37 orientadores e 242 tutores. Selecionados por currículo, os orientadores são profissionais de nível superior com pós-graduação em áreas como Saúde Mental, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Atenção Básica, Educação ou Ciências Sociais. Eles precisam ter experiência profissional mínima de dois anos na área de Saúde Mental e/ou Atenção Básica, em ensino, gestão ou serviço, bem como conhecimento em Educação a Distância (EaD). Além do processo seletivo, esses profissionais participam de uma oficina de Formação Pedagógica de Orientadores de Aprendizagem, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas e obrigatoriedade de 100% de frequência. Os orientadores recebem uma bolsa de R$ 1.200,00.
Os tutores são profissionais com nível superior em Saúde e experiência de um ano em Atenção Básica ou Saúde Mental. Eles serão responsáveis pela execução e capacitação dos 290.760 agentes comunitários de saúde e auxiliares e técnicos de enfermagem em saúde mental. Para tanto, recebem uma bolsa de R$ 1.000,00 por turma concluída. A previsão é de dois tutores para cada turma de 40 alunos, assim como equipes de orientação pedagógica e coordenação para todos os estados. A carga horária para o curso de tutor é de 40 horas de formação presencial e 80 horas de EaD, totalizando 120 horas. A formação é dividida em cinco etapas.
As inscrições para seleção de orientador e tutor referentes aos estados do Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Goiás (GO), Santa Catarina (SC), Mato Grosso do Sul (MS), Amazonas (AM), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Tocantins (TO), Alagoas (AL), Amapá (AP), São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF) estão abertas até o dia 25/10. No Rio de Janeiro, onde há 14.578 agentes e 2.121 auxiliares e técnicos em enfermagem das equipes de Saúde da Família, totalizando 16.699 profissionais, estão sendo oferecidas cinco vagas para orientador, 72 para tutor, estimando formar 418 turmas (média de 34 turmas por mês até o fim de 2014). Nos demais estados são: 18 vagas somente para tutor (RS); três para orientador e 40 para tutor (GO); quatro para orientador e 54 para tutor (SC); dois para orientador e 20 para tutor (MS); três para orientador e 34 para tutor (AM); 25 vagas somente para tutor (PE); uma vaga para orientador e três para tutor (DF); duas vagas somente para orientador (PR); duas para orientador e 24 para tutor (TO); duas para orientador e 28 para tutor (AL); uma para orientador e oito para tutor (AP); e 43 vagas somente para tutor (SP).
O resultado da seleção será homologado no dia 1º/11 e divulgado no dia 11/11. Mais informações em www.caminhosdocuidado.org.
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