Sob o tema Educação em Enfermagem: qualidade, inovação e responsabilidade, o 14º Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem (SENADEn) reuniu, em Maceió (AL), de 6 a 8 de agosto, cerca de 700 profissionais do campo da educação em saúde do Brasil, incluindo os representantes da Rede de Escola Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS), bem como de países da América Latina, Caribe e Portugal, em torno da formação de recursos humanos na área. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foi organizado em três eixos temáticos — Modelos pedagógicos inovadores potentes para a formação generalista, ética e responsável de profissionais de enfermagem; Formação em Enfermagem e o cenário atual do trabalho em saúde nacional e internacional; e Pós-graduação e pesquisa —, culminando na aprovação da Carta de Maceió para a Educação em Enfermagem. “A presença de diferentes grupos de trabalho e da RET-SUS criou um ambiente rico de ideias e propostas”, avaliou Ângela Maria Alvarez, presidente da ABEn e do evento. “Sempre trabalhamos com as escolas técnicas do SUS e queremos consolidar ainda mais essa parceria”, anunciou.

Seguindo a tradição, o SENADEn se propôs a debater as políticas de educação em Enfermagem em consonância com a história da ABEn, buscando pensar a reformulação das diretrizes curriculares no campo. “É importante salientar que esse evento se renova a cada dois anos, chamando à discussão temas atuais para o ensino em Enfermagem nos diferentes níveis de formação”, frisou Ângela. Ela lembrou a intensa participação da associação na mobilização pela regulamentação da jornada semanal de trabalho de 30 horas para a Enfermagem, apesar das dificuldades encontradas para aprovação do Projeto de Lei 2.295/2000, intitulado PL das 30 horas da Enfermagem, na Câmara dos Deputados — a votação foi adiada, mais uma vez, para o segundo semestre deste ano.

Intensa programação

A conferência de abertura Educação em Enfermagem: Qualidade, Inovação e Responsabilidade foi conduzida pelo vice-presidente da Federação Pan-Americana de Profissionais em Enfermagem e professor da Faculdade de Enfermagem Lídia Doce, em Havana (Cuba), Carlos Agustion León Róman. Além das conferências, mesas-redondas, cursos, oficinas, lançamento de produções acadêmicas e culturais, reuniões de interesse e fóruns, foram apresentados 550 trabalhos científicos e relatos de experiências, bem como promovidas rodas de conversa sobre metodologia e aprendizagem para formação em Enfermagem na Tenda de Educação Popular em Saúde Damião Alexandrino. “Estamos vivendo um processo muito grande de expansão do ensino em enfermagem. Por um lado, isso é muito positivo. Por outro, é preciso dosar na qualidade dessa formação”, observou a vice-presidente da ABEn de Alagoas, professora Lenira Maria Wanderley Santos de Almeida, adiantando alguns temas que ganharam destaque no seminário, como a educação a distância e a redução da carga horária de ensino, criando a figura do tecnólogo em enfermagem. “Isto está na contramão de toda a história da profissão”, criticou a proposta.

A programação contou, ainda, com a roda de conversa sobre a capacitação de facilitadores do curso Qualidade e Segurança do Paciente, organizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Sírio Libanês. O objetivo da formação é promover a discussão e a disseminação do conceito de segurança do paciente, bem como fortalecer os núcleos de segurança do paciente nas organizações de saúde, por meio da capacitação de enfermeiros facilitadores.

Segundo o coordenador-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/Sgtes/MS) e da RET-SUS, Aldiney José Doreto, a meta é atingir, nesta primeira etapa, 200 profissionais, dos quais 80% provenientes de hospitais e 20% das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS). Os encontros, que serão presenciais, ocorrem entre agosto e dezembro deste ano, colocando em debate questões como protocolos de segurança, ferramentas de ensino e qualidade, além do próprio Programa Nacional de Segurança do Paciente.

Doreto voltou a falar sobre a RET-SUS na mesa-redonda Educação Técnica em Enfermagem e Saúde: desafios e perspectivas, ao lado de Ena de Araújo Galvão, diretora da Escola Técnica de Brasília (Etesb). Ele abordou a importância da rede na formação profissional técnica e na qualidade dessa formação para o SUS.

Por Flavia Lima, jornalista da Secretaria de Comunicação da RET-SUS.