Por Joana Algebaile

A pesquisa ‘Saúde Brasil 2009’ realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) e divulgada no dia 14 de dezembro revelou que houve uma redução significativa da taxa de desnutrição infantil entre 1980 e 2006. No período, a proporção de crianças menores de cinco anos com baixo peso em relação à idade caiu de 7,1% para 1,8%. Já os índices de crianças com altura abaixo da média da idade diminuíram de 19,6% para 6,8%, o que, segundo o governo federal, fez com que o Brasil atingisse a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM): erradicar a extrema pobreza e a fome. Os dados do Ministério mostram quedas também nos índices de mortalidade infantil (recém-nascidos) e na infância (entre menores de cinco anos).

A taxa de mortalidade é dividida segundo as fases da vida da criança, começando desde o nascimento até os cinco anos. Enquanto a taxa da mortalidade na infância caiu 58% entre 1990 e 2008 – de 53,7 óbitos a cada mil nascidos vivos para 22,8 –, entre os recém-nascidos, houve queda de 75% na taxa de mortalidade pós-neonatal (óbitos ocorridos entre os primeiros 28 e 364 dias de vida), de 43% na taxa de mortalidade neonatal precoce (bebês até seis dias de vida) e de 44%, na taxa de mortalidade neonatal tardia (bebês de sete a 28 dias de vida).

Os números mostram que as políticas e programas voltados para a infância e a adolescência estão se consolidando nos últimos 20 anos, tendo como marco a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990. Um desses programas é o Família Brasileira Fortalecida. Desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a iniciativa utiliza um kit educativo composto por cinco volumes ilustrados, cada um dedicado a uma fase da vida da criança: gestação; primeiro mês de vida; do segundo ao décimo segundo mês; de um a três anos de idade; e de quatro a cinco anos. Por meio de ilustrações e textos, o material, que é usado por profissionais da saúde e da educação, apresenta práticas, habilidades e comportamentos em relação à primeira infância, incentivando a participação da família nos diversos espaços de tomada de decisão, para a luta por serviços públicos essenciais em quantidade e qualidade.

Algumas Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) adotaram o material como apoio na formação de agentes comunitários de saúde e incentivam seu uso nos cuidados por eles prestados na Estratégia Saúde da Família (ESF).  A partir do uso do kit, os agentes incorporam às suas tarefas visitas mensais a famílias que possuam gestantes e crianças, orientando-as sobre seus direitos básicos, os cuidados de saúde da família e sobre como promover o desenvolvimento saudável e a proteção das crianças.

O Ceará foi o primeiro estado a utilizar o kit e a quase totalidade dos 12 mil agentes comunitários de saúde já recebeu qualificação para uso do material, assim como muitos educadores infantis. Na época em que estava sendo construído o referencial curricular do curso, a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) participou de um evento em que o kit foi apresentado. “Tomamos conhecimento do material e inserimos seu uso em sala de aula e também nas atividades de dispersão”, contou a coordenadora do curso, Kílvia Maria Albuquerque. Em 2008, a ETSUS também capacitou cerca de 1.500 enfermeiras do ESF para o uso do kit. Na opinião dos docentes, o uso do material educativo é considerado importante para que as informações sejam reproduzidas no território. “Às vezes o agente reclama que a caixa é grande, que dificulta a locomoção. Mas sempre orientamos a planejar a visita, a levar só o álbum do tema que será abordado no dia”.

Kílvia conta ainda que, apesar de não haver uma avaliação oficial, sempre recebeu respostas positivas ao uso do kit. “As impressões dos gestores são positivas, mas ainda não há uma avaliação completa de como o uso do material impacta nos municípios”, disse a coordenadora. Os primeiros kits foram fornecidos pela Unicef e, agora, a ESP-CE tem uma licença expedida pela instituição para reproduzir o material e o confecciona de acordo com a demanda.

Na região Norte, a Escola Técnica de Saúde do SUS em Roraima (ETSUS Roraima) está desenvolvendo as diretrizes do Pacto pela Família Roraimense Fortalecida. Em junho deste ano foi realizada uma primeira ação que, além da Unicef, dos profissionais de saúde e da ETSUS, mobilizou parceiros, como o Ministério da Educação, as secretarias estadual e municipais de educação, as unidades privadas de educação infantil, além dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que  participam como controle social, fazendo valer o ECA.

O segundo passo foi realizar a formação de 36 multiplicadores a partir do curso Capacitação Metodológica em Desenvolvimento Infantil e Família - Fortalecimento das Competências Familiares, com carga horária total de 32 horas. Neste mês, a ETSUS Roraima iniciou a terceira etapa do projeto, com a Oficina Família Brasileira Fortalecida, que vai capacitar 700 agentes comunitários de saúde de todo o estado até fevereiro.

“Os agentes são fundamentais para a efetivação do programa”, opinou a diretora da ETSUS Roraima Tânia de Souza. Ela explica que o objetivo geral das ações é proporcionar a melhoria da qualidade de vida das crianças. “Também temos metas específicas, como a promoção da educação permanente em saúde para gestores, técnicos e demais profissionais, com foco, em uma abordagem integral das necessidades de desenvolvimento infantil de qualidade”, completou.

Como quarta ação prioritária do projeto, está sendo elaborado o Pacto Família Roraimense Fortalecida, que será apresentado em seminário que deve acontecer em abril de 2011. “O Pacto está sendo construído com a participação de vários segmentos sociais. Estamos fazendo o levantamento de ações das instituições participantes a fim de informar ao público e otimizar recursos em prol dos programas e fortalecer ações que porventura ficassem sobrepostas”, disse Tânia.

A diretora explicou que a conscientização da família é importante, pois 70% a 80% dos cuidados de saúde prestados às crianças até seis anos acontecem no lar. Dados coletados no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), em Boa Vista, revelam que 29% dos atendimentos a crianças são ocasionados por motivos físicos; 25,8% negligência; 20,7% violência sexual e 18,8 %, motivação psicológica.

Conheça o kit Família Brasileira Fortalecida aqui.