Formação Inicial e Continuada e Educação Indígena são temas do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC) publicou em agosto e setembro dois novos documentos relacionados ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), além de uma revisão do Documento-base do programa, que dá conta das alterações feitas em 2006. Desde julho do ano passado, após o Decreto nº 5.840, que institui o Proeja, a abrangência dos cursos não se limita mais ao ensino médio, estendendo-se a toda a educação básica na modalidade EJA.
A primeira publicação é um documento-base que propõe caminhos para a integração entre os anos finais do ensino fundamental de jovens e adultos e a sua formação como trabalhadores.
A diretora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Setec/MEC, Jaqueline Moll, lembra que, quando chegou ao Ministério, já havia sido lançado o primeiro decreto sobre o Proeja — que depois foi substituído por outro —, que restringia-se à articulação entre o ensino médio e a formação técnica para jovens e adultos. Foi do debate que a equipe da Secretaria promoveu com vários atores envolvidos nesses segmentos da educação que surgiu a demanda de integração também entre o ensino fundamental e a formação inicial e continuada. “Sabemos que há um grande número de trabalhadores que não têm nem a alfabetização. Cerca de 70% dos pescadores, por exemplo: não concluíram o ensino fundamental”, diz.
Ela conta ainda que, embora tenha sido assumido e desenvolvido como política pública no governo Lula, a primeira experiência de integração nos moldes do Proeja aconteceu no Programa Integrar, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). E, nessa origem, tratava-se principalmente da integração com o ensino fundamental.
Segundo o documento, outra motivação para integrar o ensino profissionalizante ao ensino fundamental é a análise de estatísticas que apontam para uma grande evasão escolar por parte dos alunos da modalidade EJA. O Censo Escolar 2005 mostra, por exemplo, que o número de jovens e adultos matriculados de 5a a 8a série chegou a quase dois milhões, mas dados da Setec indicam um índice de evasão em torno de 30%. Segundo a Secretaria, alguns dos grandes motivos de desistência são gravidez, baixo desempenho, cansaço, dupla ou tripla jornada de trabalho e a dificuldade para conciliar trabalho, família e estudos. Como a formação inicial e continuada incide diretamente sobre a qualificação profissional dos alunos e faz com que eles vislumbrem possibilidades de melhoria salarial e ascensão no trabalho, esse pode ser um caminho para fixar o aluno na escola.
Já a publicação ‘Educação Profissional e Tecnológica Integrada à Educação Escolar Indígena’ é produto de uma ação conjunta entre a Setec e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), também do MEC. De acordo com o documento, a aproximação entre escolarização e formação profissional é uma necessidade apontada pelos próprios indígenas.
Jaqueline Moll explica que o Proeja indígena é resultado, em grande medida, da demanda por escolarização de trabalhadores como os agentes indígenas de saúde e de saneamento. Mas, segundo ela, trata-se também da necessidade de fornecer aos índios recursos para registrar os conhecimentos produzidos pela cultura indígena.
A proposta do MEC não é habilitar os alunos para uma função pré-determinada, através do simples treinamento, mas sim estabelecer relações entre o trabalho e fatores sociais e culturais, preocupando-se com uma formação integral. O documento-base destaca a importância de que essa união seja feita respeitando a cultura indígena, o uso das línguas maternas e de processos de aprendizagem próprios, diferentes do “padrão ocidental”. O projeto político-pedagógico deve, portanto, ser elaborado em conjunto com as comunidades indígenas.
Tudo isso representa, para Jaqueline, o marco de um novo paradigma da educação brasileira. “Estamos superando a visão bacharelesca e academicista que divide o conhecimento em caixinhas. Queremos que as pessoas compreendam o mundo e se compreendam no mundo para que sejam sujeitos inteiros. Essa é a perspectiva mais clara de construção de cidadãos — porque, sem eles, não há república nem democracia”, conclui.
Comentar