Do montante de recursos, R$ 50 milhões vão para ações de atualização, qualificação, formação e especialização de trabalhadores de nível médio do SUS

Dos R$ 85 milhões destinados pelo Ministério da Saúde este ano para investimentos estaduais em educação permanente em saúde, RS 50 milhões estão carimbados para a realização de ações de atualização, qualificação, formação e especialização de trabalhadores de nível médio do SUS. A portaria nº 2.200/11, publicada no dia 15 de setembro, cita o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) para orientar a elaboração dos Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (Pareps), definidos conjuntamente pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.

“A educação permanente para trabalhadores tem uma relação direta com a qualidade do atendimento prestado no SUS, por apontar os serviços de saúde como o locus privilegiado de identificação de demandas”, explica a coordenadora de Ações Técnicas do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Deges/SGTES), Clarice Ferraz.

Para ela, a destinação de mais recursos para ações voltadas para trabalhadores de nível fundamental e médio deve ser entendida a partir do contexto de priorização e fortalecimento das Escolas Técnicas e Centros Formadores do SUS, como prevê o planejamento estratégico do Ministério da Saúde.

“A maior parte dos trabalhadores do SUS, cerca de 60%, são pessoas com ensino fundamental e médio. Há uma diferença em relação aos trabalhadores com nível superior, que normalmente prosseguem seus estudos. As universidades garantem uma oferta mais ou menos espontânea de especializações e mestrados para esses profissionais. Mas os trabalhadores de nível médio, historicamente, foram sacrificados nessa questão e é por isso que a Política de Educação Permanente vem com peso para esse contingente”, pondera Clarice.

Desde 2007, quando foi publicada a portaria nº 1.996, que instituiu as bases atuais da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Pneps), o montante repassado pelo Ministério da Saúde para os estados brasileiros já soma R$ 340 milhões.

Quer saber mais sobre educação permanente em saúde? Leia a matéria de capa da Revista RET-SUS nº 39