O ministro da saúde, Alexandre Padilha, assinou, no dia 19 de março, portaria  que cria a Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida se justifica diante de números alarmantes: dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada pelo Ministério da Saúde em 2011, mostram que a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%. Foram analisados dados de internação e de atendimento de média e alta complexidade relacionados ao tratamento da obesidade e de outras 26 doenças relacionadas, entre elas isquemias do coração, cânceres e diabetes. Além disso, o SUS gasta atualmente R$ 488 milhões por ano com o tratamento de doenças associadas à obesidade.

 

As ações previstas pela linha de cuidados do sobrepeso e da obesidade passam por orientação e apoio à mudança de hábitos até critérios rigorosos para a realização da cirurgia bariátrica, último recurso para atingir a perda de peso, e permeiam a área da Atenção Básica, proporcionando diferentes tipos de tratamentos e acompanhamentos ao usuário, até mesmo atendimento psicológico.  Atualmente, 82,1% dos 1.888 Núcleos de Apoio a Saúde da família (NASFs) contam com nutricionistas, 85,7% com psicólogo e 61,6% com professores de educação física.  Toda a evolução do tratamento será acompanhada por uma das 37 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), presentes em todos os municípios brasileiros. Nesses núcleos, a população irá receber orientações sobre alimentação saudável e balanceada e poderá ser encaminhada a um polo da Academia da Saúde, estratégia que busca incentivar a prática da atividade física. 

 

Ao Programa Academia da Saúde já foram repassados, até agora, R$ 114 milhões, de um total de investimento previsto de R$ 390 milhões. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,8 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde.

 

Outra novidade que acompanha a linha de cuidados é a mudança no critério etário utilizado para realização de cirurgias bariátricas pelos SUS. A nova portaria do Ministério da Saúde reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco ao paciente. Medida justificada pela Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que o percentual de brasileiros com excesso de peso, na faixa de 10 a 19 anos, é de 21,7% — em 1970, este índice estava em 3,7%. Também houve alteração para a idade máxima, que até então era de 65 anos. Agora a determinante para que o indivíduo realize a cirurgia não será a idade, mas sim a avaliação clínica, considerando o risco-benefício.

 

Nesse sentido, a portaria prevê um reajuste de 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Haverá um incremento no valor pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios, os aumentos variam de 100% a 277%. Além disso, o SUS dará cobertura para mais uma cirurgia plástica reconstrutiva, a dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia, totalizando cinco tipos de cirurgias.

Com informações da Agência Saúde