Nos dias 27 e 28 de julho, o Ministério da Saúde (MS) realizou em São Paulo, uma oficina sobre formação técnica especializada de enfermagem em saúde materna e infantil, obstétrica e comunitária, em cuidados paliativos e em saúde mental. No encontro, referente à Ação 2.3 do Plano de Trabalho da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (RETS-CPLP), foram discutidos temas como perfil profissional e formação docente.

A oficina reuniu representantes de instituições do Brasil, de Portugal e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com exceção do Timor-Leste. A Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ETSUS/Ceará) foi representada pela coordenadora da Educação Profissional em Saúde, Maria Ivanilia Tavares Timbó. Já a Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis (ETSUS/BA) foi representada pela coordenadora de ações estratégicas e desenvolvimento institucional, Maria Éster Souza Marinho.

O encontro contou ainda com a participação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) - um dos Centros Colaboradores da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Educação de Técnicos em Saúde - e de representantes da área de enfermagem da Universidade Federal do Ceará (UFCE), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, vinculada à Universidade de São Paulo (USP). 

O evento antecedeu a VIII Conferência da Rede Global de Centros Colaboradores da OMS para o Desenvolvimento da Enfermagem e Obstetrícia ocorrida entre os dias 28 e 30 de julho na capital paulista.

A mesa de abertura foi composta pela coordenadora-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), Clarice Aparecida Ferraz, pela coordenadora de Cooperação Internacional da RETS, Anamaria Corbo, pela coordenadora do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde nos PALOP, Juliana Garcia Salinero e pela representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas- Brasil), Claudia Maria da Silva Marques.

Anamaria Corbo explicou o que é o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PECS-CPLP), aprovado em 15 de maio de 2009, na ocasião da II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP. Ela também esclareceu como a Ação 23 do Plano de Trabalho da RETS-CPLP está inserida neste contexto. 

Eixos estratégicos - O objetivo principal do PECS – CPLP é “contribuir para o reforço dos sistemas de saúde dos Estados membros da CPLP de forma a garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade”. O documento contém sete eixos estratégicos: 'Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde', 'Informação e Comunicação em Saúde', 'Investigação em Saúde', 'Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde', 'Vigilância Epidemológica e Monitorização da Situação de Saúde', 'Emergências e Desastres Naturais' e 'Promoção e Proteção da Saúde'.

Dentro de cada eixo, existem os projetos prioritários (verifique aqui). A instituição indicada para assumir a coordenação da gestão da rede no âmbito do PECS foi a EPSJV. Segundo Anamaria Corbo, após ter recebido essa delegação, a Escola Politécnica organizou, em dezembro de 2009, a primeira reunião da RETS-CPLP.

O Plano de Trabalho da RETS-CPLP, pactuado a partir dessa reunião estabeleceu quatro objetivos conforme as diretrizes do PECS: fortalecer a infra-estrutura física e de equipamentos das Escolas Técnicas, ampliar o número e a diversidade dos quadros de docentes das escolas técnicas de saúde e qualificar os docentes, desenvolver competências na área de gestão acadêmica e pedagógica e ampliar o compartilhamento de informações, experiências e competências entre as escolas técnicas da CPLP (acesse aqui).

Em entrevista a este site, Clarice Ferraz, acrescentou que no Programa Mais Saúde (2008-2011) há um eixo referente à cooperação internacional para fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional na área da saúde. De acordo com ela, é a partir de toda organização da cooperação internacional, incluindo o encontro da RETS-CPLP realizada em 2009, que se apontou a possibilidade de trabalhar a área de enfermagem desses países em cooperação.

“De lá para cá, começamos a olhar a Rede de Escolas Técnicas do SUS como possuidoras de um potencial internacional de experiências de formação em larga escala na área de enfermagem, ocorrido no Profae. Trata-se de um acúmulo muito grande de experiências para a rede de escolas técnicas. Decidimos fazer esta reunião e convidar as universidades e as escolas, especialmente os estados da Bahia e do Ceará, porque, entre outras características, possuem envolvimento de profissionais da área de saúde com esses países”, explicou.

Intercâmbio - Ao longo do encontro, os participantes analisaram as demandas da educação de técnicos em saúde nos PALOP na área de enfermagem e avaliaram sobre a possibilidade de intercâmbio entre os PALOP e as instituições educacionais brasileiras, especialmente as ETSUS do Ceará e da Bahia. O gerente do Programa de Cooperação Internacional em Saúde OPAS/OMS, José Paranaguá de Santana – que participou do segundo dia da oficina –, explicou sobre os trâmites necessários para encaminhar um projeto de cooperação técnica. No final do evento, foi pactuado que o Ministério da Saúde vai elaborar um relatório e encaminhar aos participantes para a criação de novos projetos de cooperação.

As ETSUS da Bahia e do Ceará avaliaram positivamente a ideia de construir projetos de cooperação técnica. A ETSUS/BA, por exemplo, já convidou a representante de Guiné-Bissau para visitar a escola em Salvador e verificar como está sendo executada a educação integrada. “Como ela informou que vai estar na Bahia, será uma oportunidade para conhecer nosso trabalho e entender como operacionalizamos a descentralização nos municípios”, afirmou Marinho.

A representante da ETSUS do Ceará aposta na união de forças para encontrar soluções. “Sem dúvida, os pontos discutidos no âmbito da cooperação internacional vão fortalecendo as Escolas Técnicas. Foi muito positiva essa conversa mais próxima para ouvirmos sobre nossas realidades. Foi muito gratificante participar deste processo. Vou repassar para os demais estados o que foi ouvido aqui”, informou.