A Região Norte promove, neste mês de julho, mais de cem conferências municipais de saúde, entre elas nas capitais Belém (PA), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Manaus (AM). Tratam-se das etapas preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que acontece de 1º a 4 de dezembro, em Brasília (DF), sob a coordenação do Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde (CNS). Durante as conferências municipais — em Palmas (TO), a mesma etapa já foi realizada em junho —, profissionais de saúde, usuários do SUS, gestores públicos, especialistas e sociedade civil discutirão os oito eixos temáticos que norteiam a 15ª CNS, cujo tema central é Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro. Os eixos são: Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação e controle social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e relacionamento público-privado; Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Informação, educação e política de comunicação do SUS; Ciência, tecnologia e inovação no SUS; e Reformas democráticas e populares do Estado.

Em Rondônia, serão 33 conferências municipais, e sua etapa estadual acontecerá de 23 a 25 de setembro. O Pará realizará 30 encontros, e a etapa estadual será de 15 a 17 de setembro. Em Roraima, 14 municípios sediarão debates ao longo de julho, e a etapa estadual está agendada entre os dias 23 e 25 de setembro. Os estados do Acre, Amapá e Amazonas contarão, cada um, com nove eventos municipais, e suas conferências estaduais estão marcadas de 18 a 21 de agosto (Acre), 28 a 30 de setembro (Amapá) e 7 a 9 de outubro (Amazonas). O Tocantins receberá sete encontros, e a estadual será realizada de 26 a 27 de agosto.

SUS para a região

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada por Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, 73,9% da população do Norte que ficaram internados em hospitais por 24 horas ou mais nos doze meses anteriores à pesquisa foram atendimentos por meio do SUS. Foi a segunda maior proporção do país, atrás somente do Nordeste (76,5%), revelando a importância do SUS para a região.

A PNS constatou, ainda, que mais da metade (51,5%) dos domicílios do Norte estão cadastrados na Estratégia Saúde da Família, 49,7% receberam pelo menos uma visita de algum agente de combate a endemias, 34,8% da população receberam, ao menos, um medicamento receitado pelo SUS e 20,3% adquiriram, ao menos, um medicamento receitado por meio do Programa Farmácia Popular.

Novidades e expectativas

A etapa nacional da 15ª CNS reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, e 976 convidados com direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases preparatórias, entre elas plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais e conferências livres. As 98 vagas restantes estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.

Uma das novidades do evento é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. O Conselho Nacional de Saúde estabeleceu, também, a paridade de segmentos — 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores. O objetivo é garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.

(matéria produzida com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde - Ascom/MS, em nota publicada no site do MS)