A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) sediou, no dia 29 de abril, o terceiro ciclo de debates preparatórios para o Seminário Educação, Saúde e Sociedade do Futuro, que será promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre os dias 25 e 27 de agosto. O evento, organizado pela Vice-Presidência de Ensino da Fiocruz e pelo Grupo de Trabalho (GT) de Educação Profissional em Saúde da Fiocruz, do qual fazem parte a EPSJV, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), a Casa de Oswaldo Cruz (COC) e o Instituto Fernandes Figueira (IFF) —, focalizou o tema da educação profissional técnica em saúde no Brasil, por meio de dois painéis temáticos, buscando identificar propostas para o evento de agosto. O primeiro, coordenado pelo diretor da EPSJV, Paulo Cesar Castro Ribeiro, abordou o tema Educação profissional e os desafios da formação dos técnicos em saúde nos dias atuais. O segundo tratou dos desafios e das perspectivas da formação dos técnicos em saúde na Fiocruz, sob a coordenação de Maria Auxiliadora de Souza Mendes Gomes, vice-diretora de Ensino do IFF.

No primeiro momento, o diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Sgtes/MS), Alexandre Medeiros de Figueiredo, falou sobre a perspectiva governamental quanto à formação dos técnicos em saúde, lembrando os novos perfis etário e epidemiológico do país. “Não bastassem as desigualdades quanto ao desenvolvimento humano, temos também uma disparidade quanto ao acesso aos serviços de saúde. Ou seja, menos acesso para as populações mais vulneráveis. Isso revela que a formação de nível médio precisa acompanhar tais mudanças”, observou.

Ele apontou como principais desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) a necessidade de ampliar o acesso aos serviços e garantir a melhoria da qualidade da atenção à saúde e, consequentemente, observar e rever a formação profissional técnica em saúde. “A formação técnica de profissionais de nível médio está, ainda, distante das necessidades de formação em saúde e do SUS. Não conseguiu romper com a fragmentação do cuidado”, avaliou. Para ele, a esse contexto, somam-se as fragilidades para o trabalho interprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades de saúde da população, a existência de uma rede pública de formação minoritária e um sistema de regulação federal com baixa capacidade de intervenção.

Segundo Alexandre, é preciso qualificar a informação sobre o quantitativo de profissionais de nível médio no Brasil e ampliar e melhorar os processos formativos, com foco nas diretrizes curriculares, na multiprofissionalização e nas ações e políticas de saúde em prática. “Que técnicos precisamos formar? Qual é o papel do agente comunitário de saúde?”, indagou, chamando atenção para a necessidade de investimentos em tecnologia da informação e comunicação, com a criação de redes colaborativas entre serviços e instituições de ensino e pesquisa, e participação da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação.

Saberes profissionais

A pesquisadora do Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde da EPSJV, Marise Ramos, falou sobre a educação profissional e os desafios da formação dos técnicos em saúde nos dias atuais, a partir da pesquisa Saberes, competências e cultura dos profissionais do Sistema Único de Saúde: o processo de reconstrução do conhecimento na relação Trabalho e Educação, realizada entre 2012 e 2014, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O estudo buscou identificar os saberes profissionais e a lógica sociocognitiva dos trabalhadores técnicos, tendo como principais sujeitos os técnicos em saúde bucal e, como pressupostos, a reconstrução dos conhecimentos formais pelos trabalhadores, articulando-os com os saberes da experiência em situações de trabalho. “No plano microssocial, que diz respeito à equipe multiprofissional, os grupos profissionais podem criar relações baseadas em racionalidade compreensivas que se opõem, simultaneamente, à violência simbólica associada à desigualdade de poder e à simples negociação de significados nas interações. No plano macrossocial, relativo à relação dos profissionais com a sociedade, os grupos profissionais podem se construir em sujeitos coletivos, cujas práticas ultrapassem interações locais em direção a relações sociais de alianças e ou conflitos com outros sujeitos”, revelou a pesquisadora.

De acordo com ela, em situações de avaliação e análise, os técnicos usam competências mais automáticas. Já, em situações de decisão, tendem a usar mais as competências intuitivas. Ou seja, usam mais o conhecimento da experiência do que o conhecimento científico. Isso porque, explicou Marise, é reforçada a ideia de que somente aos trabalhadores de nível superior cabem as competências analíticas. “A capacidade dos profissionais de nível superior constrange a capacidade dos profissionais de nível técnico”, destacou.

Mudar esse cenário, segundo a pesquisadora, implica compreender a formação técnica de nível médio dos trabalhadores de saúde como política educacional — ou seja, de formação científica, técnica, cultural e ético-política — e não somente como política de recursos humanos. Ela chamou atenção para a necessidade de fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) como instituições de formação e, consequentemente, providas de condições para tal fim, bem como admitir que a política de educação profissional integrada ao ensino médio abrange, também, a formação de técnicos em saúde. “Os institutos federais têm ocupado esse lugar, a despeito de não terem uma trajetória articulada ao SUS”, advertiu, reafirmando a importância de uma política nacional consistente de Educação Profissional em Saúde.

Coube à coordenadora de Estudos da Coordenadoria de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Ceed-UERJ), Tatiana Alves, apresentar o Grupo Executivo do Complexo Industrial das Ciências da Vida (Geciv-RJ).  Em parceria com outras instituições, o Geciv criou um subgrupo chamado de Bio RH, com o propósito de apoiar a oferta de profissionais qualificados para atuar na área de biotecnologia, considerando a perspectiva de crescimento no setor. São ações estratégicas do subgrupo a pesquisa de egressos, que oferecerá dados sistematizados sobre o perfil e a situação no mercado de trabalho dos egressos do curso de biotecnologia do Rio de Janeiro, e o mestrado profissional em rede, que pretende capacitar os profissionais nas áreas de gestão da inovação, planejamento, assuntos regulatórios, propriedade intelectual e financiamento de empreendimentos em biotecnologia e inovação, integrando conhecimentos teóricos e práticos, com vistas à demanda da empresa.

Quanto aos desafios da formação técnica em biotecnologia, Tatiana destacou a falta de oportunidades de emprego, um mercado não consolidado e a adoção de uma estratégia adotada pelas empresas que visa facilitar o desenvolvimento e a inovação por meio da importação de recursos humanos para o Rio de Janeiro. 

Por Ana Paula Evangelista, repórter da Secretaria de Comunicação da RET-SUS