As transformações no mundo do trabalho, a precarização do trabalho na saúde, a saúde do trabalhador, a organização dos trabalhadores da saúde, o trabalho e a educação profissional em saúde estiveram no centro do debate promovido pelo Laboratório do Trabalho e da Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
As transformações no mundo do trabalho, a precarização do trabalho na saúde, a saúde do trabalhador, a organização dos trabalhadores da saúde, o trabalho e a educação profissional em saúde estiveram no centro do debate do seminário O Trabalho no Mundo Contemporâneo: fundamentos e desafios para a saúde, promovido pelo Laboratório do Trabalho e da Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Lateps/EPSJV/Fiocruz), entre dias 17 e 19 de setembro. O evento deu continuidade a dois debates anteriores: o primeiro, realizado em 2006, teve como título Fundamentos da educação escolar no Brasil contemporâneo; o segundo, em 2008, intitulado Estado, Sociedade e Formação Profissional em Saúde: contradições e desafios em 20 anos de SUS.
Na cerimônia de abertura, a coordenadora geral do seminário, Ialê Falleiros, professora e pesquisadora do Lateps/EPSJV, falou sobre a importância do evento. “O seminário contribui com a construção coletiva de uma perspectiva que se contraponha à ótica do mercado, do capital, dos interesses e dos negócios privados”, anunciou. “O seminário fecha com ‘chave de ouro’ a trilogia estruturante da escola: trabalho, saúde e educação”, acrescentou Julio Cesar França Lima, coordenador do Lateps. Segundo o diretor da EPSJV, Paulo César de Castro Ribeiro, o tripé trabalho-educação-saúde é a base da construção epistemológica, teórica e prática da escola. “Seminários como esse buscam sempre trazer a crítica a esse momento contemporâneo que a sociedade brasileira vive e que a EPSJV está inserida”, ressaltou.
Seguindo a cerimônia de abertura, a mesa redonda O trabalho no mundo contemporâneo, coordenada pelo pesquisador da EPSJV José Roberto Franco Reis, teve a participação dos palestrantes José Sérgio Leite Lopes, professor titular do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Marcelo Badaró, professor titular do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF). Após a exposição dos dois professores, foram feitas perguntas previamente formuladas por grupos de trabalho da escola e, em seguida, foi realizado um debate.
Na tarde do primeiro dia de seminário, os temas sobre a evolução do emprego formal e o trabalho precarizado realizado por trabalhadores não qualificados permeou a mesa redonda Mudanças no mundo do trabalho e seus impactos na área da saúde. Coordenada pela pesquisadora da EPSJV Mônica Viera a mesa contou com a participação dos palestrantes Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), e Moema Amélia Serpa, do departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Após a apresentação, foi realizado debate com trabalhadores da escola.
Na manhã do segundo dia de evento, Francisco Batista Júnior, presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, e Nelci Dias, enfermeira e docente da Secretaria Municipal de Saúde de Porte Alegre, abordaram o tema Os trabalhadores da Saúde: desafios e luta. Eles apontaram o movimento sindical como principal ferramenta para as mudanças das condições de trabalho. Júnior recorreu ao passado para contextualizar a atual situação dos trabalhadores da saúde no Brasil. Ele observa que há um processo de desconstrução do SUS e de desvalorização da força de trabalho, em consequência do Neoliberalismo. “A formação profissional a partir da década de 90 passou a ser massificada, mercantilizada e, predominantemente, privada, sem critérios rígidos de qualificação. Ela está voltada para o mercado privado, elitista e sem sintonia com a realidade do SUS e do país”, observou.
Nelci fez, também, uma retrospectiva histórica sobre as políticas públicas de saúde, afirmando que “não tem como ampliar o SUS sem valorizar os trabalhadores que fazem o SUS”. Para ela, a crise do capitalismo foi a mola propulsora de um processo de reestruturação do capital, por meio da estruturação produtiva e da acumulação flexível. As consequências desse processo, segundo Nelci, foram o desemprego estrutural, o trabalho precário e a degradação da natureza. “O homem contemporâneo se relaciona objetiva e subjetivamente com um mundo de trabalho de forma muito diferenciada, chegando a ser desumana”, disse. Entre os desafios apontados, ela destacou a reforma sindical, a reestruturação curricular, a estatização do SUS, tendo a Atenção Básica como prioridade, e a ampliação do financiamento da saúde. Nelci fez menção, por fim, à importância das mesas de negociação permanente nesse contexto.
A parte da tarde do segundo dia foi dedicada às discussões sobre o tema Trabalho e educação profissional em saúde. A mesa, coordenada pela pesquisadora do Lateps Márcia Valéria Morosini, foi formada por Marise Ramos e Júlio César França Lima, do mesmo laboratório. Foco do debate, o setor saúde foi observado pelos pesquisadores como campo de atuação que exerce um papel extremamente capitalista desde o século 20, com perfil competitivo e desgastante, sob a condução do setor privado.
Na manhã do último dia de evento, o tema A saúde do trabalhador e do trabalhador da Saúde foi abordado por Álvaro Roberto Crespo Merlo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Isabela Cardoso Pinto, professora da Universidade Federal da Bahia. Sob a coordenação de Marcia Raposo Lopes, do Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde (Laborat/EPSJV/Fiocruz), Merlo tratou da perspectiva do trabalho globalizado, das patologias da solidão e da atenção à saúde mental, trazendo casos de trabalhadores que desenvolveram traumas e transtornos ligados ao trabalho. “Não são os trabalhadores mais frágeis psicologicamente que correm mais risco, mas os mais comprometidos com o trabalho”, frisou.
Na tarde do último dia de seminário, foi realizada a Plenária de Discussão e aprovada a síntese do seminário. De acordo com Ialê Falleiros, foram definidos alguns tópicos para a elaboração do documento, como capitalismo e organização da classe trabalhadora. “É um material grande, com pontos diversos. Decidimos elaborar uma primeira versão do documento e divulgar no site do Observatório, para que todos possam contribuir com sugestões e ideias para a formulação do texto final”, explicou. A versão preliminar do documento síntese estará disponível no site do Observatório dos Técnicos em Saúde da EPSJV (www.observatorio.epsjv.fiocruz.br).
Por Ana Paula Evangelista e Flavia Lima, da Secretaria de Comunicação da RET-SUS
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