Com a proposta de enfrentar a crise de recursos humanos na saúde, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) criou o ‘Plano Regional de Recursos Humanos de Saúde 2007-2015’, que contém 20 objetivos principais a serem atingidos no período de oito anos. Essas metas foram estabelecidas a partir dos cinco desafios críticos que foram plataforma da ‘Chamada à Ação para uma Década de Recursos Humanos para a Saúde’, realizada durante a ‘Sétima Reunião Regional dos Observatórios de Recursos Humanos para a Saúde’, em Toronto, Canadá, em outubro de 2005.

De acordo com o documento, a partir dos anos 90 os problemas da área de recursos humanos tornaram-se mais graves e passaram a receber maior atenção da Opas. São alguns deles: a escassez de profissionais em determinados setores da saúde, a incompatibilidade entre provedores e mercado de trabalho, as condições e arranjos precários de trabalho, as baixas motivação e produtividade dos profissionais e a ineficiência das ações de prevenção contra doenças crônicas. O plano também traz estatísticas de 2006, divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que mostram, por exemplo, as discrepâncias nas equipes de saúde entre o número de mulheres e homens, e de enfermeiras e médicos.

Os objetivos traçados pelo plano foram divididos em cinco grupos. Os valores para comparação serão determinados pela Rede Regional de Observatórios de Recursos Humanos, responsável por monitorar os resultados alcançados. O primeiro engloba políticas de longo prazo para todos os países da região, visando deixar a força de trabalho apta a lidar com eventuais mudanças nos sistemas de saúde: aumentar a taxa de densidade de recursos humanos para 25 por dez mil habitantes, nível estabelecido como desejável pelo Relatório de Saúde no Mundo de 2006; garantir que 40% dos médicos atuem na área de atenção básica à saúde; atingir o equilíbrio entre o número de enfermeiras e médicos qualificados; desenvolver equipes de atendimento básico à saúde, com ampla gama de competências, inclusive com trabalhadores comunitários de saúde; e estabelecer uma direção estratégica de recursos humanos para a saúde que desenvolva políticas de recursos humanos e negocie com outros níveis de governo e interessados diretos.

O segundo conjunto contém medidas que propõem “colocar as pessoas certas nos lugares adequados”, levando-se em consideração as necessidades específicas das regiões: reduzir pela metade a proporção do número de trabalhadores nas áreas rural e urbana, já que hoje é oito vezes maior nas cidades; aprimorar as habilidades e competências dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e outros técnicos de saúde, para atender às complexidades das funções; comprovar que esses trabalhadores têm experiência intercultural e de saúde pública; e aumentar para 30% a quantidade de profissionais recrutados em suas próprias comunidades. Em terceiro lugar, vêm os objetivos relacionados ao problema da migração e dos deslocamentos dos profissionais de saúde: todos os países deverão adotar o Código Internacional da OMS sobre ‘Migração de Profissionais de Saúde’; os países receptores produzirão os recursos humanos para atender às suas próprias necessidades; e as sub-regiões estabelecerão acordos para o reconhecimento de profissionais treinados no exterior.

O quarto grupo reúne planos para promover ambientes de trabalho mais saudáveis, como reduzir pela metade a proporção de condições de emprego precárias e em 30% as falhas por acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, aumentar para 60% os serviços de saúde e gerentes de programas que atendem a requisitos de competência em saúde pública e gestão, e estabelecer mecanismos e leis para prevenir e resolver conflitos de trabalho. Já os objetivos do quinto dizem respeito ao aprimoramento da cooperação entre instituições de treinamento (universidades e escolas) e de serviços de saúde, de forma que a educação profissional em saúde obedeça a um modelo universal e eqüitativo de qualidade: 80% das escolas de ciências clínicas da saúde deverão reorganizar suas atividades conforme o atendimento básico de saúde e às necessidades das comunidades, e adotar programas específicos para treinar estudantes de populações carentes, enfatizando, quando apropriado, as comunidades indígenas; as desistências nas escolas de Enfermagem e de Medicina não poderão exceder 20%; e todas as escolas deverão ser certificadas por órgãos reconhecidos.

Segundo José Paranaguá de Santana, gerente da unidade técnica de política de recursos humanos da representação da Opas no Brasil, a Organização vai apoiar os países das Américas para o cumprimento dos objetivos estabelecidos. “Nosso objetivo é promover a cooperação técnica entre os países. Nesse sentido, o Brasil tem uma posição de vanguarda no campo de gestão do trabalho em relação à maioria dos países das Américas e já faz trabalhos de cooperação internacional”, diz, adiantando que, em setembro, representantes de todos os países das Américas participarão de um seminário internacional, em Brasília, para discutir as experiências na área de gestão do trabalho. “Esse encontro será realizado de forma articulada com um seminário nacional promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES/MS), que reunirá os gestores estaduais e municipais que estão participando do ProgeSUS (Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde)”, conta.

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