A série de encontros regionais sobre o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), do Ministério da Saúde, foi concluída em março, nas regiões Sul e Sudeste do país, tendo como objetivo tratar da execução e identificar e compartilhar dificuldades e experiências em relação ao programa. A Oficina Profaps Sul teve como sede a cidade de Blumenau (SC), reunindo, entre os dias 18 e 19 de março, representantes da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS) Blumenau e Escola de Formação em Saúde (Efos), em Santa Catarina, Escola Estadual de Educação Profissional em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e Centro Formador de RH Caetano Munhoz da Rocha, no Paraná, além dos conselhos estaduais de Educação e das secretarias estaduais de Saúde. Já, nos dias 27 e 28 de março, a Oficina Profaps Sudeste teve lugar na cidade de Vitória (ES), reunindo o Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS de Araraquara (SP), o Centro Formador de Pessoal para a Saúde Franco da Rocha (SP), Centro Formador de Pessoal para a Saúde de Assis (SP), o Centro Formador de Pessoal para Área da Saúde de Osasco (SP), o Centro Formador de Pessoal para Saúde de São Paulo (SP), o Centro Formador de RH de Pessoal de Nível Médio para a Saúde de São Paulo, a Escola Municipal de Saúde de São Paulo, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e a Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos (Etis), no Rio de Janeiro, o Núcleo de Educação e Formação em Saúde da SES do Espírito Santo, a Escola Técnica do SUS de Vitória (ES), a Escola Técnica de Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (ETSUS-Unimontes) e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). “É sempre muito importante nos reunirmos para discutir um tema tão importante para os profissionais de nível médio do SUS”, observou Cláudia Lange, diretora da ETSUS Blumenau e representante regional Sul da Rede de Escolas Técnica do SUS (RET-SUS).

O encontro do Sul, tal qual aconteceu nas regiões Norte (agosto de 2013), Centro-Oeste (agosto de 2013) e Nordeste (novembro de 2013), foi iniciado com a apresentação da coletânea de materiais didáticos dos cursos técnicos em Citopatologia, Hemoterapia, Vigilância em Saúde e Radioterapia, produzida por especialistas das áreas e sob a orientação da Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Deges/Sgtes/MS). “As publicações foram focadas no profissional de nível médio. Não é uma bibliografia adaptada ou resumida de referenciais teóricos de nível superior”, reconheceu o coordenador-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde e da RET-SUS, Aldiney Doreto.

Seguido a este momento, as escolas compartilharam informações sobre o panorama de execução física e financeira do Profaps e experiências quanto às gestões administrativa e pedagógica. “As escolas do Sul estão fisicamente mais estruturadas e algumas até tem um corpo docente e administrativo fixo maior do que outras escolas, mas tem as mesmas dificuldades de execução financeira e de articulação com as várias áreas das secretarias de Saúde e Educação, como observamos em todo o país”, comparou Doreto. Segundo ele, há pouco mais de 2.300 alunos matriculados em cursos com recursos do Profaps e cerca de 1.300 profissionais já formados na Região Sul.

Ao fim do encontro, a professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Vânia Backes, apresentou dados da Especialização em Linhas de Cuidado em Enfermagem, ofertado pela UFSC em parceria com o Ministério da Saúde a cerca de 1.300 enfermeiros. Iniciado em novembro de 2012 e com previsão de término em abril deste ano, na modalidade a distância, o curso faz parte de um projeto maior que tem como meta a formação de profissionais capazes de responder aos novos desafios das Redes de Atenção à Saúde do SUS, entre elas Saúde Materna, Neonatal e do Lactente, Atenção Psicossocial, Urgência e Emergência e Doenças Crônicas Não transmissíveis. Além dessa formação, acrescentou Vânia, estão previstas especializações pós-técnicas para técnicos em enfermagem e atualizações voltadas aos agentes comunitários de saúde, além da criação de um acervo público e colaborativo com materiais sobre educação profissional em saúde.
A Oficina Profaps Sul encerrou com uma visita às novas instalações da ETSUS Blumenau, inaugurada em novembro de 2013 (ver matéria, aqui, no site da RET-SUS).

Oficina Sudeste

Último encontro da série, a Oficina Profaps Sudeste, realizada em Vitória (ES), contou, também, com a participação do secretário de estado de Saúde do Espírito Santo, José Tadeu Marino, que destacou a importância da educação continuada e permanente no SUS como um dos grandes gargalos para um SUS eficiente e com qualidade. “Não adianta discutir apenas o financiamento, pois sem os recursos humanos qualificados e capacitados não existirá um SUS intergral”, observou. Segundo ele, o Espírito Santo carece, por exemplo, de técnicos em enfermagem, hemoterapia e radiologia. “Por isso, meu desejo é que, daqui, saiam propostas eficientes da nossa região e, principalmente, de nosso estado”, recomendou.

A exemplo das edições anteriores, na manhã do primeiro dia da Oficina Profaps Sudeste, foram apresentados os materiais didáticos dos cursos técnicos em Citopatologia, Hemoterapia, Vigilância em Saúde e Radioterapia. A programação do encontro contou, também, com a apresentação de experiências bem-sucedidas quanto às gestões pedagógica, administrativa e financeira das ETSUS, ao mesmo tempo em que foi debatido questões voltadas ao aprimoramento dos processos de formação e qualificações da força de trabalho do SUS no âmbito do Profaps.

Ao fim da oficina, Doreto mostrou a situação da Região Sudeste e do país em relação ao uso dos recursos do programa. Os números apresentados tomaram como base uma nova metodologia, por meio da qual somente os alunos em sala e os formados foram considerados, quantificando o que de fato está em execução, finalizado e comprometido. “No quadro geral do Brasil, dos 80% dos recursos do Profaps em execução, 49% foram concluídos e 31% estão comprometidos”, revelou. Segundo Doreto, os resultados são positivos, apesar de dificuldades evidenciadas por algumas escolas. “Precisamos dar continuidade a essas ações para que consigamos captar novos recursos para a realização de novas atividades”, concluiu.

Em suma

Os debates sobre o programa iniciaram, ainda, em junho de 2013, quando o Deges promoveu, em Brasília, o Seminário Nacional Profaps (sobre este encontro, ver matéria aqui). Em seguida, nos dias 13 e 14 de agosto de 2013, foi realizada, em Macapá (AP), a primeira Oficina Regional Profaps Norte (ver aqui matéria sobre o encontro). A segunda oficina regional, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, teve sede em Goiânia (GO), na Região Centro-Oeste (ver matéria aqui). Já a terceira oficina regional foi realizada na Região Nordeste, em Maceió (AL), entre os dias 19 e 21 de novembro de 2013 (ver matéria sobre este encontro aqui).

Por Ana Paula Evangelista e Jéssica Santos, da Secretaria de Comunicação da RET-SUS