Por Joana Algebaile

O Brasil está envelhecendo. Essa é a constatação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada na semana passada. De acordo com a pesquisa, a faixa etária acima de 60 anos corresponde a 11,3% do total da população do país, o que representa em números absolutos 21,7 milhões de brasileiros, sendo que, destes, 9,7 milhões têm mais de 70 anos de idade. Em 2004, a proporção de idosos em relação ao total de habitantes era de 9,7%.

Em um contexto de aumento da expectativa de vida – que no Brasil é de 73,1 anos de idade, sendo de 77 para as mulheres e 69,4 para os homens –, a Pnad revela que o envelhecimento repercute diretamente nos arranjos familiares e domiciliares. “Cada vez mais, os idosos estão morando sozinhos”, informa, acrescentando que os domicílios com apenas um morador passaram de pouco mais de 10%, em 2004, para 12%, em 2009. 

Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), José Luiz Telles, essa tendência deve ser acompanhada pelo fortalecimento da rede de proteção social: “Nesse sentido, no período pós-Constituição de 88 e, principalmente, no governo Lula, o Brasil avançou muito. Hoje, o número de idosos na linha da pobreza é de 1,5 milhão. Muitos deles são beneficiários de programas de distribuição de renda”.  Para ele, é essencial que o país mantenha o atual nível de desenvolvimento econômico para evitar que outro fenômeno contemporâneo ganhe força: “Atualmente, cerca de 20% dos idosos sustentam suas famílias. É preciso que a geração de empregos seja constante para evitar que eles tenham que utilizar seus benefícios para ajudar parentes sem renda”.

Em relação à Saúde do Idoso, o presidente do CNDI avalia que é preciso avançar nas políticas de promoção à saúde e prevenção de agravos. “Houve um processo tardio, tanto na qualificação de profissionais, quanto na chegada dos serviços de saúde direcionados ao idoso. Hoje, o Estratégia de Saúde da Família (ESF) atende a essa demanda com 500 profissionais já qualificados nas regiões Norte e Nordeste. No ano que vem será iniciada a qualificação de dois mil profissionais nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Mas ainda há carência de pessoal preparado para lidar com as questões da velhice”, avalia.

Políticas públicas - Como resposta ao envelhecimento rápido da população, o governo federal lançou, em 2003, o Estatuto do Idoso, que assegura, no 15º artigo, “a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do SUS”, garantindo que o desenho da rede de saúde esteja preparado para atender às doenças que mais afetam os idosos. Seguindo essa linha, em 2006, o Ministério da Saúde apresentou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que deixa clara a importância da qualificação de profissionais de nível médio para atender a uma demanda crescente por cuidados especializados. 

Elen Perni, consultora da Área Técnica da Saúde do Idoso do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde (Dapes/SAS/MS), conta que desde o lançamento da Política, a Área Técnica desenvolve ações de capacitação para profissionais dos três níveis de atenção. A consultora lembra que a atenção ao idoso já aparecia como prioridade no Pacto pela Vida e também nos pactos em defesa do SUS e em defesa da Gestão: “Entre os compromissos assumidos, estão contemplados a saúde da pessoa idosa e as inovações no processo de implementação da gestão concreta para esta população”. 

Elen reitera que a Rede de Escolas Técnicas do SUS é parceira no processo de capacitação profissional para as questões inerentes ao envelhecimento e ao cuidado: “Entendemos que o desenvolvimento e fortalecimento das ETSUS contribuem para a concretização das metas assumidas nesse pacto, dentre as quais, as de responsabilizar e capacitar os gestores de saúde de seu papel na formulação de políticas públicas e programas voltados para a população idosa e de capacitar profissionais que atuam na rede básica de assistência à saúde, para a operacionalização de atividades que visem à prevenção de perdas, à manutenção e à recuperação da capacidade funcional da população”.

Qualificação – Nesse contexto, o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), formatado pela Portaria nº 3.189 de 18 de dezembro de 2009, prevê o aperfeiçoamento ou capacitação na área de Saúde do Idoso para as equipes do ESF e para os enfermeiros que atuem em instituições de longa permanência.

No âmbito do Programa, a Escola Técnica de Saúde de Blumenau, em Santa Catarina, vai oferecer no ano que vem uma turma de especialização pós-técnica em Saúde do Idoso, com 35 alunos. O objetivo do curso é capacitar Técnicos em Enfermagem que atuam no ESF, casas asilares e hospitais para que impactem na diminuição da vulnerabilidade da atenção ao idoso nos municípios catarinenses.

Com uma carga horária de 360 horas, o curso está dividido em 13 módulos, que abordam os aspectos gerais do envelhecimento, os direitos da pessoa idosa, a sexualidade na terceira idade, saúde bucal e mental, agravos e cuidados, contextualização familiar, violência doméstica e maus tratos, entre outros.

Outra ETSUS que vai oferecer o aperfeiçoamento pós-técnico em Saúde do Idoso é a Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, no Acre. As 140 vagas previstas serão destinadas aos técnicos de Enfermagem, Higiene Dental e Análises Clínicas. “Esse aperfeiçoamento é necessário para dar mais qualidade de vida aos idosos que cada vez mais representam uma grande parcela da população. Por enquanto, só atenderemos a três dos 22 municípios do estado, mas a ideia é ampliar o número de vagas”, afirmou a diretora da escola, Anna Lúcia de Abreu.

Também há cursos na área da Saúde do Idoso programados na Escola de Formação em Saúde (Santa Catarina), na Escola de Educação Profissional em Saúde do Rio Grande do Sul, na Escola Técnica do SUS Dr. Manuel Ayres (Pará) e na Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão (Mato Grosso do Sul).

Cuidado ao cuidador - Uma questão que ainda está em suspenso é o atendimento às pessoas acamadas que permanecem em suas casas. “Primeiramente, temos que cuidar das pessoas que fazem esse atendimento. Geralmente são familiares mulheres já com uma certa idade que ficam com uma carga de trabalho muito grande ao cuidar do idoso doente. O serviço de saúde deve identificar essas pessoas, acolhê-las, cuidar para que elas também não adoeçam e orientá-las sobre a melhor maneira de desenvolver os cuidados necessários à pessoa atendida”, explicou o presidente da CDNI.

Ele ressalta ainda que a tendência é que haja cada vez menos recursos familiares. “Uma agenda prioritária do SUS é o debate sobre a formação e o papel dos cuidadores não familiares nas redes. Para além da saúde, essa é uma questão social. São poucos os idosos que podem arcar com o custo de um cuidador particular. Mas ainda não foi definido como o sistema pode suprir essa lacuna, principalmente para o idoso que não está hospitalizado, mas requer cuidados”.