Uma sociedade mais democrática e inclusiva depende da participação mais direta da população nos processos políticos. Essa é uma idéia que tem atravessado diferentes eventos da área da saúde, reforçando o princípio da participação popular, já definido pelo SUS. Essa foi a tônica, por exemplo, da fala de Gastão Wagner, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e ex-secretário municipal de saúde de Campinas, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, em outubro. E esteve presente também como relato de uma experiência internacional no 9º Congresso Mundial de Informação em Saúde e Bibliotecas (ICML9), que aconteceu em Salvador, em setembro.“Os conceitos que servem para nortear os trabalhos do SUS são cidadania, idéia de universalidade – saúde e educação como direitos – e o protagonismo dos sujeitos na gestão em saúde”, disse Gastão.

Auki Kanaíma Tituaña Males, prefeito de Cotachi, no Equador, foi quem falou sobre democracia participativa no evento da Bahia.  Ele relatou que a situação instável de seu país — em oito anos, foram impossados 15 ministros da saúde — motivou a elaboração de um trabalho junto à comunidade para vencer os obstáculos enfrentados pelo governo central. “Dá pra perceber que não havia nenhum projeto claro de política nessa área”, disse. Graças ao planejamento da gestão pública e à implantação do orçamento participativo, em nova gestão construiu o que ele chama de um ambiente de democracia de inclusão, mais tolerante e que luta contra a corrupção.

Segundo José Ivo Pedrosa, da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde (ex-coordenação de ações populares do Deges/SGTES/MS), na Saúde Pública brasileira, o dispositivo para essa democracia mais participativa são os conselhos de saúde, que, segundo ele, representam a sociedade no SUS. Mas ele defende que, para se organizar a sociedade e pensar numa outra lógica do sistema vigente, é preciso promover uma educação para a cidadania.

Essa idéia também é partilhada por Gastão Wagner. “As pessoas não nascem sabendo fazer democracia, não nascem conhecendo seus direitos. È preciso que desenvolvam um poder para ocupar uma posição ativa e interventora no espaço destinado para se discutir política, regras e formas”, disse, durante a palestra na EPSJV. Ainda de acordo com ele, um dos objetivos buscados pela política do SUS é ampliar o coeficiente de autonomia das comunidades. Gastão considera que a co-responsabilidade na gestão em saúde ainda é um desafio. “A população tem de estar apta a fazer política, a trabalhar em grupo e a interferir no cotidiano. A viabilidade do SUS depende da capacidade de protagonismo dos sujeitos que compõem os diversos segmentos sociais, ou seja, do aumento da capacidade de intervenção das pessoas nas medidas adotadas na área da saúde”, opinou.

José Ivo também reconhece a necessidade de se desenvolver ainda mais o processo de diálogo com a sociedade. Caso contrário, as políticas do SUS acabam ficando fechadas em si mesmas, apenas com discussões pontuais de um determinado grupo. “O espaço de debate se transforma em espaço de disputa de poder. Se os diversos segmentos da população não souberem utilizar esse espaço, ele acaba por se transformar num lugar onde são feitas reivindicações com tendências corporativistas, pois não haverá um debate em que se coloque a pluralidade dos diversos setores que deveriam participar das decisões tomadas”, opina. Esse ponto de vista é complementado por Gastão: “Precisamos criar espaços protegidos em que a discussão aconteça e em que todos exponham suas opiniões, expectativas e necessidades, diminuindo assim a omissão.”

Segundo José Ivo, ainda há necessidade de a população absorver e se apropriar do SUS como uma conquista. “O usuário chega aos serviços de saúde completamente destroçado e massacrado pela lógica dominante do sistema. Durante séculos a questão da saúde vem sendo considerada mais uma dádiva do que um direito. Essa visão está sacramentada na sociedade brasileira. Com uma educação popular voltada para a cidadania, é possível conferir ao povo instrumentos para pautar suas necessidades. Precisamos tornar a lógica organizacional mais criativa. O usuário e o profissional de saúde devem se enxergar não como inimigos, mas como aliados e atores integrados”, conclui.