Nos dias 25 e 26 de outubro aconteceu o Seminário Nacional sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários para o Sistema Único de Saúde (PCCS-SUS), em Brasília. O evento foi promovido pelo Departamento de Gestão da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, e serviu para divulgar, esclarecer e amadurecer as diretrizes do PCCS-SUS. Participaram gestores de saúde e de recursos humanos, representações de gestores e trabalhadores, que lotaram a plenária. Antes do Seminário, o anteprojeto de lei do PCCS-SUS foi submetido a consultas públicas pelo site, que buscaram ampliar a participação de setores interessados em discutir o documento.

Estavam previstos vários outros encontros sobre o assunto. No entanto, houve falta de tempo para isso, conforme explicou Henrique Vitalino, Coordenador Geral da Gestão do Trabalho em Saúde do Degerts. O Ministério da Saúde resolveu, então, apostar nas conferências municipais e estaduais de Gestão de Trabalho e Educação como espaços em que essa discussão se daria.
Segundo Vitalino, as contribuições através das consultas públicas e do Seminário não resultaram em grandes alterações na versão inicial do documento, concebido por uma comissão composta por trabalhadores, gestores privados e públicos além de representantes de Secretarias e Ministérios, inclusive o da Saúde.  “O seminário serviu principalmente para se discutirem as divergências entre gestores e trabalhadores relacionadas ao PCCS-SUS”, disse.

De acordo com Vitalino, ainda há tempo de opinar. As instituições que quiserem fazer observações sobre o PCCS-SUS podem recorrer aos seus representantes na Mesa Nacional Permanente de Negociações do SUS, espaço que ainda está discutindo o projeto.  O documento vai ser abordado na Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que acontecerá de em março de 2006. No entanto, segundo Vitalino, ainda não há previsão de quando o projeto será finalizado.