A manifestação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), que ocorreu no dia 19 de outubro, sensibilizou lideranças partidárias. Estavam presentes cerca de 300 manifestantes de entidades como o Conselho Nacional de Saúde, a Confederação Nacional de Saúde e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O CONASEMS, o Conass e a Frente Parlamentar de Saúde estiveram à frente da organização do ato e se destacaram na participação do movimento que reivindicou o aceleramento do processo de regulamentação da Emenda Constitucional 29.

A Emenda, já aprovada, estabelece a porcentagem do orçamento que os governos municipais, estaduais e federal precisam destinar à saúde e define quais devem ser os gastos na área, que não vão deixar de contemplar as Escolas Técnicas do SUS. O secretário executivo do CONASEMS, Ênio Duarte, entende que financiamento é o problema básico do Sistema Único de Saúde, pois os recursos são insuficientes para atender a demandas na área.

De acordo com Ênio, a mobilização deve ser o início de uma série de outras ações com o intuito de consolidar políticas. Ele informou que as entidades vão avaliar o ato de maneira a estabelecer o que mais pode ser feito de agora em diante a fim de se elevar o gasto público para gestão e atenção à saúde. “Regulamentar a Emenda Constitucional 29 seria o primeiro passo para melhorar o SUS”, acredita.

Houve também discurso de deputados e presidentes dos conselhos de saúde seguido de uma marcha até o Salão Verde, em frente à plenária. Os participantes formaram comissões que se empenharam em conversar com líderes partidários e conseguiram adesão de todos eles que se comprometeram em votar sua regulamentação o quanto antes.

Para saber mais sobre a Emenda Constitucional 29 e financiamento em saúde, leia a matéria de capa da Revista RET-SUS n 11, de setembro deste ano.