Programa do MEC financia integração de ensino médio e profissionalizante

A partir de 10 de fevereiro, vai entrar em consulta pública no site da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br/setec),  a primeira versão do Proeja – Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Órgãos e instituições que tenham interesse no Programa também podem receber o documento impresso. Entre setembro e novembro do ano passado, a Setec promoveu 15 oficinas em várias capitais do país para identificar as dificuldades de implantar o ensino médio integrado e está estudando as sugestões e discussões.

Em abril, acontecerá também um fórum para discutir o Programa. A partir daí, os referenciais do Proeja serão oficializados e, assim, ele poderá ser estendido para escolas de outras redes além da federal. E isso inclui as ETSUS, que já têm firmado convênios e parcerias com as Secretarias de Educação para oferecer complementação de escolaridade de alguns trabalhadores que estão sendo formados, como, por exemplo, muitos agentes comunitários de saúde, que precisarão ter ensino médio para concluir a habilitação técnica.

De acordo com Caetana Silva, da Coordenação Geral de Desenvolvimento e Modernização da Setec, as ETSUS que quiserem se candidatar a adotar o Programa e encontrarem dificuldades ou não tiverem interesse em implementar o ensino médio, podem fazer parcerias com outras instituições. “As escolas que só possuem ensino médio e as que só oferecem cursos profissionalizantes poderão abrir turmas conjuntas para colocar o  Proeja em prática”, afirmou.

O Proeja foi criado pelo decreto 5.478, de 24 de junho de 2005, e já funciona nas escolas da rede federal. Busca atender jovens e adultos com trajetória escolar descontínua a fim de proporcionar uma formação mais completa a trabalhadores sem ensino médio ou sem formação profissional formal. Para isso, o Proeja vai financiar projetos com esses objetivos, que deverão ser apresentados pelas escolas interessadas em implementar o programa, ainda sem data definida.

Segundo Caetana, o documento que será finalizado depois do fórum, em abril, apresentará os procedimentos para as instituições que quiserem se inscrever no Proeja. E será lançado, ainda no primeiro semestre de 2006, um edital com os procedimentos que deverão ser seguidos. “As escolas devem mandar um plano de trabalho que será avaliado e a Secretaria vai verificar se o projeto sugerido é financiável e condizente com o Programa”, esclarece.