O Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), no Rio de Janeiro, lotou, na tarde do dia 6 de maio, com a palestra Modelo de desenvolvimento e seus impactos socioambientais, proferida pelo integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), economista João Pedro Stédile. A atividade contemplou a aula inaugural do mestrado profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais da Ensp, coordenado pelos pesquisadores Ary Miranda e Marcelo Firpo. O curso faz parte da estratégia de implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.

Ao fazer uma síntese das questões agrárias no Brasil e no mundo, Stédile reconheceu que analisar a realidade agrária implica considerar o contexto capitalista no qual a sociedade está inserida. “No Brasil, desde os tempos em que era colônia de Portugal, já se desenvolvia um capitalismo mercantil periférico que foi tão perverso e selvagem, impondo a condição de mercantilização até nas pessoas”, destacou. “O trabalho escravo não era um modo de produção próprio. Ele era utilizado para organizar o trabalho agrícola nas fazendas”, lembrou.

Capitalismo industrial

No século 20, discorreu em seguida, o desenvolvimento da economia brasileira se deu sob a lógica do capitalismo industrial. “O fim da escravidão, a Lei de Terras de 1850 e a Revolução Burguesa de 1930 marcam simbolicamente a transição do capitalismo mercantil na agricultura para o capitalismo industrial”, enumerou. De acordo com ele, a ascendência ao governo de uma parcela da burguesia industrial, dando hegemonia ao Estado, consolidou o desenvolvimento do capitalismo industrial dependente e centrado na indústria. Por consequência, a agricultura passou a ser organizada para aumentar a taxa de lucro na indústria, com a substituição da mão de obra escrava pelo campesinato. “Os camponeses somente emergiram em nossa sociedade com o fim da escravidão. Esse campesitanato tem origem europeia e da mestiçagem que havia na formação do nosso povo”, caracterizou.

Nas palavras do economista, as funções dadas pelo capitalismo industrial ao campesinato foram além da produção de alimentos baratos para a indústria. “Ao invés de fazer reforma agrária, distribuindo terras públicas aos filhos dos camponeses e os mantendo no campo, a burguesia industrial, taticamente, optou por trazer parte dos filhos dos camponeses para a indústria, para que os primeiros que chegassem tornassem operários e os segundos, o exército industrial de reserva”, criticou, acrescentando que a burguesia estimulou o êxodo rural para baixar os salários e aumentar as taxas de lucros.

Stédlile também mencionou a redivisão internacional do trabalho e da produção agrícola, em alusão ao contexto neoliberal, com destaque para a articulação do capital financeiro internacional — que, muitas vezes, ultrapassa o poder de governos. “Se o capitalismo está internacionalizado e são as grandes empresas que controlam esse mercado, elas têm poder suficiente, independentemente de governos e fronteiras, de reorganizar o mercado”, disse. Para ele, fazem parte também do contexto atual da agricultura mundial o oligopólio do controle da produção mundial, a padronização dos alimentos do mundo e o processo constante de privatização de elementos da natureza.

No que se refere às mudanças observadas nas unidades de produção — ou seja, nas fazendas —, destacam-se os problemas da ampliação da escala de produção, da monoculta em excesso, da adoção das sementes transgênicas e do uso intensivo de agrotóxico e das máquinas, em substituição à mão de obra. “Não há mais interesse pela mão de obra no campo. A lógica do agronegócio é acumular e produzir e, para isso, não é preciso mais camponês, o que reduz cada vez mais o assalariamento”, observou.

Por Jéssica Santos, da Secretaria de Comunicação da RET-SUS