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30/09/2014 Versão para impressãoEnviar por email

A reafirmação das dimensões prática e política da Epidemiologia marca abertura do 9º EpiVix

O desafio de pavimentar as vias do conhecimento científico à ação é observado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, na abertura da nona edição do Congresso Brasileiro de Epidemiologia, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), de 7 a 10 de setembro, em Vitória (ES).

A abertura do 9º Congresso Brasileiro de Epidemiologia (EpiVix), promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), de 7 a 10 de setembro, foi marcada por reafirmações do papel político da entidade e do papel estratégico da Epidemiologia frente aos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). Sob o tema As fronteiras da Epidemiologia contemporânea: do conhecimento científico à ação, essa 9ª edição do evento, realizado no mesmo mês e ano em que a Abrasco completa 35 anos, reuniu cerca de duas mil pessoas, com destaque para a participação, na cerimônia solene, do ministro da Saúde, Arthur Chioro, do presidente da Abrasco, Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza, do secretário estadual da Saúde do Espírito Santo, José Tadeu Marino, do reitor da Universidade Federal do estado (Ufes) — instituição que co-organizou o congresso e completou 60 anos em 2014 , Reinaldo Centoducatte, do representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Luis Codina, do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, e da presidente do congresso e professora da Ufes, Ethel Maciel.

Chioro ressaltou a importância da Abrasco como entidade de articulação política e de produção de conhecimento em Saúde Coletiva e ressaltou o desafio — presente no título do congresso —, de pavimentar as vias desde a teoria até a ação. “Desde John Snow [pioneiro da Epidemiologia no século 19] e da constituição do Estado moderno, refletir sobre a Epidemiologia nos coloca de frente com um paradoxo da ciência. Se, por um lado, a Epidemiologia observa nossa ação no campo da Saúde Pública, por outro ela é insuficiente para responder aos agravos e riscos à saúde se tomada separadamente da dimensão prática”, disse.

Mais Médicos

Chioro elencou questões que, do ponto de vista do Ministério da Saúde, precisam receber maior atenção dos epidemiologistas sob as perspectivas do planejamento, do monitoramento e da avaliação das políticas nacionais. Ele destacou o programa Mais Médicos, lembrando que, pela primeira vez, a atenção básica está sendo ofertada com equipes completas em todo o território nacional, cobrindo 50 milhões de brasileiros. “Precisamos compreender o impacto que isso acarretará", salientou. Ao lembrar os embates travados pelo governo para implantar o programa, ele defendeu a importância de atuação do setor público: “Um dos grandes méritos do programa foi ter finalmente despertado o governo federal e o conjunto dos gestores da saúde para o fato de que nós não podemos deixar a mercê do mercado o processo de formação e regulação da força de trabalho”.

O ministro também reafirmou o SUS como cenário pedagógico e expressou esperança em relação à construção de novas diretrizes curriculares para cursos de graduação, particularmente de Medicina, que afirmem o “SUS como uma grande escola”.

Articulação

Na observação de Chioro, a implantação das redes temáticas prioritárias e a articulação entre o público e privado precisam ser objetos de avaliação. “Não temos tomado o sistema de saúde como um todo. Não podemos esquecer que 52 milhões de pessoas acessam o sistema privado”, disse. Ele também defendeu a qualificação da atenção hospitalar, que precisa ser subsidiada por estudos epidemiológicos. “Estive recentemente no Ceará e vi, em um único dia, 112 pacientes politraumatizados de todo o estado que deram entrada no hospital. O diretor me dizia que é preciso investir na abertura de novos leitos de UTI. Mas será que é essa a alternativa?”, indagou, esclarecendo que a análise epidemiológica mostra que o problema é de outra magnitude. “O que aconteceu com a sociedade brasileira que substituiu o cavalo e a bicicleta por motos no campo? Temos 50 mil óbitos por ano causados por acidentes no trânsito e homicídios”, exemplificou.

Por fim, o ministrou lembrou que 2015 será um ano especial para aqueles que se dedicam ao planejamento, ao monitoramento e à avaliação de políticas, face à realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, à construção do novo Plano Nacional de Saúde e à elaboração dos planos plurianuais que definem o planejamento de médio prazo. “É o momento de reafirmar a importância do SUS”, orientou.

Radicalização da democracia

“Este é um momento fecundo na sociedade brasileira, que está mudando. São dez anos de um processo de inclusão social significativo, do qual ainda não vimos todas as consequências”, caracterizou Luiz Eugenio Portela, lembrando as manifestações públicas de 2013 que exigiram, inclusive, o direito à saúde. “O movimento da Reforma Sanitária está vivo e apresenta uma agenda de discussão sobre a saúde”, observou.

Ao defender a radicalização da democracia no país, Portela relembrou o movimento Saúde +10, encabeçado pela Abrasco e outras entidades, dando origem ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular 321/2013, assinado por 2,2 milhões de pessoas. Apresentado à Câmara dos Deputados, em agosto de 2013, o PL propõe o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para o SUS, o que significaria um aporte de aproximadamente R$ 45 bilhões a mais para o sistema de saúde.

Portela apresentou, ainda, a posição da Abrasco em relação a outros fatores que impactam no financiamento do SUS. “É preciso acabar com a Desvinculação da Receita da União [DRU] no que toca à saúde para que os recursos sejam efetivamente aplicados na área”, recomendou. Ele abordou, por fim, a importância da área da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, orientando ser necessário avançar em uma política de desenvolvimento de pessoal, complementada por uma política de educação permanente, que valorize o trabalhador da saúde e aponte as diretrizes de carreiras para o profissional.

 

Por Maíra Mathias, da Secretaria de Comunicação da RET-SUS

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