Na mesa Panorama da Educação Profissional em Saúde na Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na Educação Profissional em Saúde (EPCT), seguida à abertura do Encontro Regional RET-SUS - Oficina Centro-Oeste e Norte, realizado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (ESPJV), como parte de uma cooperação entre a instituição e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Sgtes/MS), nos dias 6 e 7 de julho, em Brasília, destacou-se pelas reflexões em torno dos desafios deste campo. A professora e pesquisadora Marise Ramos, da EPSJV/Fiocruz, que compôs a mesa de debate com a também professora e pesquisadora da Escola Politécnica, Daiana Crús, que integra a equipe do Projeto de Apoio Estratégico e Fortalecimento da Formação Técnica de Nível Médio em Saúde, abrigado na EPSJV, de onde nasce a proposição de articulação entre as redes, realçou que, ao mesmo tempo em que se teve perspectivas alvissareiras da expansão da educação profissional no Brasil, observa-se limites importantes para essa expansão, em face de medidas que reduzem recursos da área da Saúde, como a Proposta de Emenda Constitucional 55 — aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016 —, congelando os gastos públicos pelos próximos 20 anos. “A nossa realidade é lidar com essa contradição de perspectivas avançadas importantes em um plano de direito do acesso à educação pública pela classe trabalhadora e pela população jovem e adulta escolar”, observou.

Para Marise, é no fato de as redes terem realidades e histórias diferentes que residem os desafios e as perspectivas de articulação. As Escolas Técnicas do SUS (ETSUS), segundo a pesquisadora, caracterizam-se pela oferta de cursos voltados para trabalhadores inseridos nos serviços de saúde, não têm orçamento e nem quadro docente próprios. “Sua experiência contempla cursos de formação inicial e continuada e de adultos desde a sua origem, além de cursos técnicos de nível médio, na forma subsequente. A oferta de cursos é descentralizada e, por vezes, nos próprios serviços. Foram orientadas desde a origem pelos princípios do SUS”, caracterizou. Ainda de acordo com Marise, a Rede EPCT, por sua vez, conta com orçamento e quadro docente próprios e se destaca por cursos voltados para profissões industriais. “A oferta é centralizada e o programa de interiorização proporcionou maior capilaridade da oferta formativa. Somente a partir de 2011 que sua atuação se expande para a Saúde”, realçou.

Com base na pesquisa Processo de Trabalho dos Técnicos em Saúde na perspectiva dos saberes, práticas e competências, coordenada por Marise pela EPSJV, analisando a formação, os saberes e o escopo de práticas de trabalhadores técnicos inseridos em 20 equipes de Saúde da Família em 20 municípios brasileiros, as políticas públicas de educação são estratégias para elevação da força de trabalho de nível técnico da Atenção Básica em Saúde. Além disso, a oferta de capacitação inicial pelo empregador não é uma prática instituída no SUS, tendendo a ser insatisfatória para o reordenamento do modelo de atenção. “Tais conclusões nos sinalizam os desafios da formação de trabalhadores técnicos inseridos nos serviços de saúde, e são maiores na formação inicial de novos trabalhadores, principalmente considerando-se o reordenamento do modelo de atenção em saúde”, destacou a pesquisadora. Para ela, os desafios podem servir para orientar a formação pelos princípios do SUS e desenvolver a formação na perspectiva da totalidade e da determinação social da saúde, com base na historicidade dos processos de produção da existência humana, possibilitando uma formação integrada.

Metodologia de trabalho

Coube à Daiana Crús apresentar a metodologia de trabalho da articulação, organizada em três etapas. A primeira etapa diz respeito ao levantamento de informações sobre a formação técnica em saúde em ambas as redes. “Essa etapa objetiva a tomada de decisões para o estabelecimento de ações colaborativas entre ambas e nas próprias redes, a apresentação das redes e do panorama da educação profissional em saúde, além da elaboração de um Diagnóstico Regional da Educação Profissional em Saúde, com base em um relatório institucional”, explicou.

De acordo com Daiana, a segunda parte da metodologia implica as Oficinas de Trabalho Regional, previstas para acontecer em cinco ocasiões: a primeira, realizada em Brasília, envolveu as regiões Norte e Centro-Oeste; a segunda reunirá as instituições da Região Sudeste; a terceira, as escolas da Região Sul; a quarta, envolvendo a Região Nordeste; e, por fim, uma oficina nacional. “A oficina atual foi dividida na apresentação do Panorama da Educação Profissional em Saúde e na divisão de grupos de trabalho”, sublinhou, explicando que os grupos de trabalho (GTs), na parte da manhã, dividiriam os participantes em dois grupos regionais (Centro-Oeste e Norte) para dialogarem, apresentarem suas instituições e identificarem pontos de interesse comum em temáticas prioritárias.

Já a terceira etapa da metodologia de articulação consiste na elaboração de propostas de parcerias interestadual e inter-regional, a partir do monitoramento e acompanhamento de ações. “Esta parte implica a delimitação de quem serão pontos focais nos estados, que ficarão responsáveis por encaminhar, acompanhar e apoiar as iniciativas locais de articulação entre as instituições dos seus estados e regiões”, acrescentou.

Por Julia Neves, da Secretaria de Comunicação da RET-SUS