Durante o encerramento da Oficina Nacional da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS),no dia 8 de julho, em Brasília, o represente do Nordeste na Comissão-Geral de Coordenação da RET-SUS, Alessandro Reis, apresentou aos participantes uma Carta aberta ao Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges) do Ministério da Saúde, destacando questões que norteiam o papel das ETSUS no fortalecimento da Rede. O conteúdo foi produzido pelas escolas da região e assinada pelos respectivos representantes de cada unidade.

Segue abaixo a íntegra do documento:

Carta Aberta ao Departamento de Gestão da Educação na Saúde – DEGES/MS

As Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde da Região Nordeste, inicialmente registram a defesa e o reconhecimento do SUS e a nossa missão na formação dos trabalhadores do Sistema. Provocadas pelas discussões realizadas no dia 07/07/2016 acerca do Projeto de Apoio Estratégico e de Fortalecimento da Formação de Nível Médio em Saúde que remetem a questões já pontuadas e debatidas em encontros anteriores e motivadas a contribuir com a organização da Rede e dos espaços inerentes à mesma, consideram que:

· Até o momento não temos informações sobre a continuidade de financiamento pelo Ministério da Saúde para a garantia das ações de formação dos trabalhadores do SUS por meio da Política de Educação Permanente realizada pelas Escolas Técnicas do SUS;

· Estas instituições formadoras desempenham um papel estratégico e de suma importância para o fortalecimento do SUS por meio da formação dos seus trabalhadores e enfrentam problemas históricos relativos ao seu financiamento, mesmo sendo assegurado pela legislação;

· A Rede de Escolas Técnicas do SUS é uma estratégia ministerial para o fortalecimento da formação para o SUS e das ETSUS, e tem sua importância na construção e execução das ações educacionais em saúde;

· As reuniões, oficinas e encontros da RETSUS são espaços de discussão, articulação e deliberação;

Diante do exposto acima, sugere-se que:

· Se recupere e se reconheça o sentido e o papel da RETSUS enquanto instância propositiva, formuladora, articuladora e executora;

· O Ministério utilize a Rede para construção dos momentos de encontros, no sentido de contemplar as necessidades de discussão, as demandas regionais e a tomada de decisões coletiva;

· Reconheça o papel das representações de cada região;

· Os relatórios das reuniões, oficinas e encontros sejam socializados com todos os integrantes, assegurando a avaliação e o monitoramento das decisões coletivas;

· O Ministério atente para as demandas de formação locorregionais, contemplando as necessidades dos

serviços de saúde, trabalhadores e seus processos de trabalho;

· Se faz necessário o investimento ministerial no resgate, manutenção e fortalecimento da política de educação permanente em saúde, por meio da RETSUS, assegurando o financiamento, visando a sustentabilidade das ações e dos serviços;

· Seja construída uma agenda programada e permanente entre Ministério e RETSUS.

Brasília, 08 de julho de 2016.