No último dia 7 de dezembro, a Rede de Escolas Técnicas do SUS completou uma década. A edição de janeiro/fevereiro da Revista RET-SUS vai contar um pouco dessa história e da trajetória da educação profissional em saúde, que remonta  a experiências como o projeto Montes Claros, na década de 1970; o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (Piass), nos anos 70 e 80; e tem como marco o Programa de Formação em Larga Escala de Pessoal de Nível Médio e Elementar para os Serviços Básicos de Saúde – mais conhecido como ‘Projeto Larga Escala’. 

Criado em 1981, fruto de uma parceria entre os ministérios da Saúde; da Educação e Cultura; e da Previdência e Assistência Social; e idealizado por Izabel dos Santos, na época consultora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o programa colocou em pauta a “necessidade de criação de espaços pedagógicos mais estáveis e permanentes, legitimados pelo setor educacional competente, onde pudessem ser desenvolvidos os processos de profissionalização de pessoal já empregado na força de trabalho ou em fase de admissão nos serviços de saúde”, como explica um relatório da Secretaria Técnica da RET-SUS de 2008. 

Dessa forma, instituições públicas, que, em sua grande maioria, se dedicavam à formação na área de enfermagem foram mapeadas; caso da Escola de Auxiliares de Enfermagem de Brasília, criada em novembro de 1960 e, hoje, rebatizada como Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB). Mais tarde, elas se transformariam em Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS).
 
Mas seria pelas mãos do movimento da Reforma Sanitária que a formação na área da saúde ganharia destaque. “A 8ª Conferência – que definiu saúde como direito do cidadão e dever do Estado – foi o começo de um movimento de reestruturação dos serviços de saúde”, lembrou Izabel dos Santos em entrevista dada à RET-SUS em setembro deste ano. Ela explicou que, com a incorporação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), o Ministério da Saúde assumiu uma rede de serviços que antes não tinha. “Começaram a surgir problemas, porque ele não tinha estrutura para definir uma política de formação. E as pessoas desqualificadas e empregadas constituíam um exército de miseráveis, sem perspectiva nenhuma, porque sem escolaridade, geograficamente dispersos, pessoas já com idade que não podiam sair do interior para a ‘escola-endereço’”, lembrou. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde foi definido e a ordenação da formação da força de trabalho em saúde passou a ser uma de suas missões.
 
Anos 1990 - O ano de 1995 também foi marcante para a história da RET-SUS, pois teve início um trabalho envolvendo a Opas, a antiga Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (CGPRH), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), e dez Escolas Técnicas de Saúde dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Em resposta às necessidades dos processos de formação de pessoal de nível médio para a saúde, foi estabelecida uma linha de cooperação técnica entre as instituições.
 
O produto dessa parceria, que visava o estabelecimento de uma linha de cooperação técnica entre esses atores, foi Projeto Escola de Nível Médio. Tendo como perspectiva o fortalecimento e a consolidação das escolas, o projeto previa a modernização de processos institucionais e pedagógicos. Foram feitas oficinas sobre o sistema de informações e redefinição da missão das escolas, além de cursos de capacitação em planejamento escolar para os gestores e qualificação na elaboração de projetos, visando garantir a legalidade dos cursos implantados pelas escolas.
 
Em um artigo de 1998 intitulado ‘Novos Desafios das Escolas Técnicas de Saúde do SUS’, Rita Sório – então coordenadora de Ensino da EPSJV e também do Projeto –, lembra que os anos 1990 trouxeram a globalização das relações econômicas, culturais e políticas que resultaram em mudanças expressivas nos setores produtivos, redefinindo padrões de acumulação e remodelando aspectos da dinâmica social. É nesse contexto que surge uma “nova forma de organização do trabalho que exigirá do trabalhador qualidades de natureza não apenas operacional como também conceitual”, afirma ela, explicando que a formação para o nível médio na área da saúde também foi afetada por essa tendência, que exigia do trabalhador características novas – ou competências – como o autogerenciamento. 

Na época, existiam 24 escolas técnicas ou centros formadores que trabalhavam com a profissionalização dos trabalhadores em saúde. Nesse sentido, já se previa a inserção de “de novos participantes no projeto, favorecendo o fortalecimento da rede, através de sua expansão para o conjunto de escolas que não fizeram parte da fase inicial da proposta” e também se apontava a necessidade de ampliação de canais de comunicação que funcionassem de forma contínua e rotineira, utilizando as novas tecnologias de então, como o correio eletrônico. “Estamos propensos a acreditar que é possível refundar as Escolas Técnicas de Saúde, buscando ancorar novas experiências baseadas em solidariedade, participação e criatividade”, diagnosticou Rita no artigo. 

Criação da RET-SUS - Em 2000, após quase um ano de debates entre representantes de órgãos e instituições como Opas e MS, por meio da antiga Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (CGPRH), do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) e da EPSJV, foi publicada pelo MS no dia 28 de novembro a Portaria nº 1.298 que criou a RET-SUS.

Seu lançamento oficial aconteceu no dia 7 de dezembro do mesmo ano. O evento, que aconteceu na Fiocruz, contou com a participação de todos os diretores das 26 escolas até então existentes e também dos coordenadores de Recursos Humanos das secretarias de saúde estaduais ou municipais. Na mesa de abertura estavam Rômulo Maciel, coordenador da CGPRH; Volney Pedroso, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Tizuco Rinaldi, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); José Paranaguá Santana, representante da Opas; e Tânia Celeste Nunes, diretora da EPSJV. 

Previa uma Secretaria Técnica – instância executiva, cuja função de apoiar técnica e administrativamente o funcionamento da RET-SUS – que funcionou na EPSJV até 2008. A portaria de criação da Rede também estipulava uma instância com caráter deliberativo e representativo, na figura da Comissão-Geral de Coordenação, que existe até hoje e prevê representação para Ministério da Saúde, Conass, Conasems, Opas e ETSUS. No caso das Escolas, cinco representantes regionais são eleitos. "A RET-SUS está balizada por alguns princípios como ênfase no trabalho colaborativo que funcione a partir de negociação com instâncias políticas, da democratização do saber, da troca de tecnologias e do estímulo à cooperação entre os pares, com potencialização de vocações e respeito ao desenvolvimento de cada grupo e de suas acumulações", explica Renata Reis, ex-coordenadora da Secretaria Técnica, no texto 'Trabalhar em Rede: um Desafio paras as Escolas Técnicas do SUS'. 

Atualmente, a RET-SUS reúne 36 Escolas Técnicas e Centros Formadores de Recursos Humanos do SUS e está presente em todos os estados do Brasil. Dessas, 33 são estaduais, duas são municipais e uma é federal. A maioria delas é vinculada diretamente à gestão do SUS e mesmo as que pertencem a outras secretarias, como Educação e Ciência e Tecnologia, têm gestão compartilhada com a Secretaria de Saúde.

A portaria de criação, nº 1.298, foi atualizada em 25 de novembro de 2009 pela portaria nº 2.970 que reinstituiu a Rede, definindo como seus objetivos: compartilhamento de informação e conhecimento; busca de soluções para problemas de interesse comum; difusão de metodologias e outros recursos tecnológicos destinados à melhoria das atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica, tendo em vista a implementação de políticas de recursos humanos de nível médio em saúde; e promoção da articulação das instituições formadoras de trabalhadores de nível médio em saúde no país, com vistas a ampliar sua capacidade de atuação em sintonia com as necessidades ou demandas do SUS.

A coordenação da Rede fica a cargo da Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Deges. Além da Comissão-Geral de Coordenação, há uma Secretaria Executiva, que desenvolve ações de comunicação institucional e está instalada na EPSJV.