Secretário da Sesai faz um balanço dos primeiros oito meses da pasta e aponta mudanças

O secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, foi o debatedor da mesa dedicada à ‘Saúde Indígena: situação e política atual’, que aconteceu no segundo dia (5) do seminário ‘Povos indígenas educação e saúde: a formação profissional do agente indígena de saúde’. Durante sua exposição, ele enfatizou a história das políticas públicas que levaram à criação da Sesai, em 19 de outubro do ano passado, e a situação atual e perspectivas da pasta.

“Estamos enfrentando um período de transição, o que, por si só, é sempre difícil. Se é assim quando acontece de um órgão para outro, imagine de um órgão para uma secretaria nova dentro da estrutura do Ministério da Saúde que, culturalmente, não tinha o hábito de discutir a saúde indígena”.

Nos primeiros meses da transição, ocorreu nas palavras do secretário, uma espécie de “cisma” entre a Sesai e a Funasa. “A questão do saneamento foi o foco de maior resistência, porque há obras em andamento, contratos para serem firmados e, no final do ano, ficamos sem orçamento”, disse.

Segundo Alves, a Sesai imaginava que receberia orçamento para 2011, mas por ter sido criada em outubro, não foi prevista pelo Plano de Ação Orçamental, que é fechado em agosto.  “Orçamentariamente começamos a existir somente a partir do dia 1º de março, o que nos remete a dificuldades. Temos consciência delas, mas estamos tentando fazer a transição no sentido de, pelo menos, não piorar a situação dos povos indígenas no Brasil”.

Das 817 mil pessoas que se declararam indígenas no Censo 2010 do IBGE, 44% vivem na região norte; 26% na nordeste; 19% na centro-oeste; 9% na sul e 2% na sudeste. Hoje, de acordo com a estrutura administrativa oficial, há aldeias em 438 municípios, sendo que destes 11% são de médio porte (acima de 80 mil habitantes) e 50% de pequeno porte (com menos de 20 mil habitantes). Os povos indígenas estão vivendo em 611 terras; sendo que 64% estão regularizadas; 18% em fases de estudo para regulamentação. Há aldeias no país inteiro, incluindo o Distrito Federal.

“Trata-se de uma população jovem, com maior quantidade de crianças entre cinco e nove anos, que cresce a uma taxa média de 4,7% ao ano contra 1,5% de crescimento da população brasileira total”. De acordo com dados apresentados pelo secretário, a mortalidade infantil é um dos principais problemas da Saúde Indígena. A tava está acima da média nacional, que é de 17 óbitos por mil contra 44 mil por mil.

De acordo com Antonio Alves, a questão central para a Sesai é de recursos humanos. A meta é contratar 12,5 mil profissionais para a substituição da força de trabalho terceirizada. “Esse está sendo um debate ampliado junto às comunidades, ao Ministério do Planejamento, ao TCU [Tribunal de Contas da União], às universidades, porque dificilmente o regime 8.112 [lei que estabelece o regime jurídico dos servidores da União] se aplica para gestão da Saúde Indígena, pode até ser que funcione para os Dseis próximos, mas para aqueles da Amazônia Legal, onde o trabalhador passa 24 ali e é demandado a todo o momento pela comunidade, é diferente. Como tratar isso? Qual a remuneração?”, questionou. 

Perspectivas

No colegiado do Ministério da Saúde, do qual participam todas as secretarias além de instituições como Funasa, Anvisa e Fiocruz, foram estabelecidos 15 objetivos estratégicos. A meta sete é que a Sesai implemente o SASISUS articulado com o SUS, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social e garantindo respeito às especificidades culturais.

Nesse sentido, algumas ações da secretaria vão ser monitoradas mensalmente pela Secretaria Executiva e devem ser cumpridas ainda este ano. É o caso da Política de Assistência Farmacêutica no SASISUS, incluindo as práticas de saúde e as medicinas tradicionais, que deve ser elaborada e aprovada.

As obras contratadas de abastecimento de água, sendo 153 implantações e 270 ampliações ou reformas que irão beneficiar 185 aldeias, também serão monitoradas de perto. Outras obras, para a construção ou reforma de Casas do Índio (Casai) e Polos-Base, de acordo com o planejamento também devem sair do papel.

Alves explicou ainda que, diferente da maior parte das outras secretarias do MS, a Sesai tem um braço executivo na ponta, que são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). A eles compete coordenar, supervisionar e executar as atividades do SASISUS nas suas respectivas áreas de atuação. Antônio Alves destacou a importância de garantir autonomia à gestão dos Dseis. “O Dsei passou a ser modelo central de gestão da saúde indígena só que sem a mínima condição de funcionar”.

Nesse sentido, a Sesai deve ainda produzir um Mapa Sanitário Indígena para todos os 34 Dseis, que, de acordo com o planejamento estratégico do MS, devem estar reorganizados e estruturados, sendo que destes, pelo menos 15 em regime de funcionamento pleno. O prazo dado para o término da transição entre Funasa e Sesai é 31 de dezembro.

Por Maíra Mathias
(Secretaria de Comunicação da RET-SUS)