Iniciativa inédita, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes/MS), através da Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde, lançou uma coletânea de material didático das áreas técnicas em Citopatologia, Hemoterapia, Vigilância em Saúde e Radioterapia. As publicações e DVDs fazem parte do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps), orientando a formação e a qualificação dos profissionais, mais precisamente dos trabalhadores técnicos de nível médio, com foco nas Redes de Atenção à Saúde do SUS.

O evento de lançamento, realizado em Brasília, no Hotel Nacional, nos dias 11 e 12 de junho, foi seguido pelo Seminário Nacional Profaps, reunindo gestores das 36 instituições da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), bem como de outras escolas que solicitam a inserção na rede.  Os temas da qualificação da demanda de formação e de trabalhadores de nível médio da área da Saúde, da gestão e da operacionalização financeira dos recursos do Profaps e da articulação com os conselhos estaduais de educação e as escolas técnicas do SUS no processo formativo dos técnicos de nível médio na área da Saúde estiveram no centro dos debates, que, por sua vez, foram permeados por experiências exitosas de gestões pedagógica, administrativa e financeira das ETSUS. “Parte dos trabalhadores de nível médio precisará de qualificação, enquanto outra parcela carece ainda de formação técnica”, orientou o coordenador-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde, Aldiney Doreto, na cerimônia de abertura.

Segundo ele, a Coordenação Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde tem o papel de acompanhar e orientar as políticas e os projetos de formação profissional técnica de nível médio. “Isso implica estabelecer compromissos e imprimir esforços para garantir o direto à educação e ao trabalho”, disse. Aldiney lembrou que garantir a solidez das ofertas de educação profissional técnica, articulada aos serviços de saúde, bem como a qualidade técnica para maior proteção à saúde do usuário, significa beneficiar o sistema de saúde brasileiro. “Valorizar o trabalhador técnico em saúde representa a grande inclusão desse segmento”, acrescentou.

Da mesa de abertura, participaram também o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde em exercício, Fernando Menezes, a diretora da Escola Técnica de Saúde de Brasília, Ena de Araujo Galvão, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), e as autoras do material didático Mônica Diniz Durães, representando a área de Vigilância em Saúde, Michelini Oliveira, que representou os cadernos de Citopatologia, Tania Furquim e Neysa Regattieri, da Radiologia, e Eugenia Amorim Ubiali, da Hemoterapia. “Conseguimos combinar a tradição pedagógica dos conteúdos dos materiais com a modernidade na apresentação. O pilar do SUS são os recursos humanos, portanto não podemos pensar saúde sem investir na formação e na qualificação dos trabalhadores”, destacou Menezes, para quem os profissionais de nível técnico representam a maior parte dos recursos humanos do SUS.  “Esses materiais, acompanhados dos cursos de formação promovidos pelas escolas técnicas, serão, sem dúvida, determinantes para a qualidade do serviço que chega à população”, finalizou.

Dividido em caderno de referência e DVD, o material de Vigilância em Saúde foi construído a partir do trabalho de coleta, produção e organização de textos e documentos.  “A tarefa, iniciada em 2006, foi árdua, mas dinâmica. Toda a equipe foi primordial na elaboração deste material ao resgatar a discussão de um curso técnico que aborda todos os componentes da vigilância em saúde e do mapa de competências das diretrizes curriculares”, lembrou Mônica Durães.

No que se referiu ao material da Hemoterapia, organizado em dois cadernos de referência, Eugenia revelou que o trabalho contou com a participação de 23 profissionais brasileiros. “Eles foram selecionados entre diversos profissionais. Foi trabalhoso, mas extremamente prazeroso e compensador quando vimos o produto pronto. Temos certeza que o material será útil e, juntamente com os cursos técnicos, irão colaborar com a Hemoterapia brasileira”, declarou.

Coube à Neysa explicar como o material de Radiologia (em DVD) foi elaborado. “O material permite o usuário interagir com o ambiente, uma vez que utiliza ferramentas computacionais, possibilitando comparar o conteúdo com imagens, vídeos e outros recursos audiovisuais”, resumiu.

Em nome dos autores dos cadernos de Citopatologia, Michelini lembrou que o grupo tinha como objetivo inicial discutir as diretrizes e as metas da área da Citopatologia. “Fomos além”, afirmou. O material é composto por dois cadernos de referência e pelo Atlas de Citopatologia Ginecológica. “O resultado é um material muito bom, que vai contribuir na formação de técnicos de todo o país, bem como na formação de profissionais de nível superior”, salientou.

A abertura foi seguida pela mesa de debate que tratou da qualificação da demanda de formação e de trabalhadores de nível médio da área de saúde. Sob a coordenação da diretora da ETSUS de Blumenau, Claudia Vilela Lange, o debate contou com a participação de Anna Lucia Leandro Abreu, diretora da ETSUS Acre, de Regina Gil, diretora do Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha, no Paraná, da professora Ena Galvão, representando o Conass, e da coordenadora geral da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de Janeiro (Cies), Marta Garcia Maia Almeida.

Na manhã do segundo dia de seminário, falaram a diretora da ETSUS do Mato Grosso do Sul, Evelyn Ana Cafure, o diretor da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), Damião Vieira, a diretora da Escola Municipal de Saúde de São Paulo, Laura Christiano Santucci, e o integrante da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Grande Florianópolis (Cies-SC), Fernando de Toledo Barros Wendhausen. O debate, coordenado pelo diretor da ETSUS do Rio Grande do Norte, Jorge Luiz de Castro, focalizou o tema da gestão e da operacionalização financeira dos recursos do Profaps.

Sob o tema Articulação com os conselhos estaduais de educação e as escolas técnicas do SUS no processo formativo dos técnicos de nível médio na área de saúde, a segunda mesa de debate, coordenada por Anna Lúcia Abreu, contou com a participação do vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Oscar Alves, do diretor da ETSUS-RN, Jorge Luiz de Castro, e da diretora de Educação Profissional em Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), Ondina Canuto.

A mesa que tratou da repactuação dos planos e dos recursos Profaps foi conduzida por Aldiney Doreto. Ele relatou os motivos pelos quais a equipe de Ações Técnicas de Educação na Saúde do Deges propôs a realização do evento nesse formato. “A primeira ação da coordenação foi realizar o seminário, chamando todas as escolas para participar. Mas gostaríamos de transformar esse espaço num fato político, trazendo pessoas do Ministério da Saúde para mostrar o quão grande e importante é a Rede de Escolas Técnicas do SUS”, salientou.

No contexto do Profaps (2009 a 2011), mostrou Aldiney, a Região Sul apresentou proposta de formar 6.075 profissionais. Desse total, 2.975 alunos estão em curso e 455 já estão formados. No Sudeste, a proposta foi formar 10.002 profissionais, dentro das áreas abrangidas pelo programa. Do montante, 3.677 estão em curso e 1.344 estão formados. O Centro-Oeste, por sua vez, apresenta a previsão de formar 8.439 profissionais, informa que 1.715 estão em curso e 2.776, formados. Na Região Nordeste, foi previsto formar 14.679 profissionais, 3.862 estão em curso e 1.686 estão formados. Por fim, na Região Norte, a proposta foi formar 10.625 profissionais, 2.840 estão em curso e 413 estão formados.

Com base nos números apresentados, Aldiney lembrou que o programa ganhou grandes proporções. “Precisamos agora atualizar as informações. O que mais me preocupa é o número de alunos que ainda não estão em sala de aula”, destacou.

O seminário finalizou com a palestra Ações do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts/Sgets/MS), conduzida por José Carlos da Silva.

As apresentações do Seminário Nacional Profaps estarão disponíveis para download na próxima semana.

Por Flavia Lima, da Secretaria de Comunicação da RET-SUS