O dia 1º de setembro de 2014 tem tudo para ficar na história da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). A data marcou o início da oferta do Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde para os trabalhadores das ETSUS. Fruto de um convênio estabelecido entre o Ministério da Saúde e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), a turma-piloto é composta por 21 profissionais das nove escolas do Nordeste. “O curso teve um percurso duro até sua concretização. Mas, se pretendemos fazer um SUS diferente, isso passa pela sala de aula, por uma formação consistente que potencialize a atuação dos atores locais dentro das secretarias de saúde”, avaliou o coordenador-geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (Sgtes/MS) e da RET-SUS, Aldiney Doreto, ao dar boas vindas aos alunos.

O diretor da EPSJV, Paulo César Ribeiro, lembrou o processo de negociação da oferta do curso para a Rede, iniciado em 2009. Segundo ele, a proposta é um “sonho antigo” da direção da escola, que inaugurou o mestrado em 2008, e uma forma de estreitar ainda mais relações com as demais instituições da RET-SUS. “A Fiocruz entende a importância da formação de trabalhadores e, especificamente, de trabalhadores técnicos como forma de consolidar e tornar o SUS efetivamente universal”, disse, ressaltando em seguida que é preciso participar ativamente de processos formativos “para que nos entendamos enquanto trabalhadores de um sistema de saúde que faz parte de um modelo produtivo maior do que ele e para que possamos compreender a forma como esse modelo atua, interfere e atravessa a organização do SUS”.

Para Josnaldo Bernardo, coordenador pedagógico da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESP-PE), o mestrado será um período de reflexão sobre a prática profissional, “com vistas às mudanças necessárias no trabalho dentro das escolas”. Pedagogo, Josnaldo trabalhou muitos anos com a formação de professores na educação básica até entrar em contato com a educação em saúde, por meio da atuação na Gerência de Educação e Trabalho na Saúde no município de Goiana, sede de uma das doze gerências regionais de Saúde do estado. “O mestrado aproxima esses dois campos: a saúde e a educação”, resume.

Da mesa de abertura fizeram também parte a vice-diretora de Ensino da EPSJV, Páulea Zaquini, a coordenadora do Programa de Pós-Graduação da instituição, Carla Martins, o coordenador do curso, Júlio França, e o representante da Coordenação Geral de Pós-Graduação da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Milton Moraes.

Aula inaugural

A iniquidade do acesso a uma formação em ciência e tecnologia de qualidade e os consequentes impactos para a classe trabalhadora foram algumas das reflexões trazidas pela professora da Universidade Feevale, Acacia Kuenzer, durante a aula inaugural do mestrado profissional. Sob o tema A dualidade estrutural e suas manifestações no capitalismo contemporâneo, a exposição buscou apontar diferenças entre dois momentos do modo de produção capitalista — taylorismo/fordismo x toyotismo — para compreender o que está oculto por trás do discurso hegemônico desde a década de 1980.

Segundo Acácia, há uma falsa ideia de que há “oportunidades para todos”. Com base no acúmulo de vinte anos de pesquisas, ela explicou que a dualidade estrutural — entendida como a separação entre aqueles que detêm os meios de produção e os trabalhadores — tornou-se mais aguda com a globalização e está longe de ter sido superada. “O discurso sobre a globalização traria como hipótese um aligeiramento da contradição entre capital e trabalho, com mais oportunidades e menos sofrimento para a classe trabalhadora. A hipótese da qual eu parto é que esse novo regime da acumulação, chamado flexível, aprofunda as diferenças de classe e não as atenua. E, ao fazê-lo, também aprofunda a dualidade estrutural”, explicou.

Acacia observou, contudo, que para compreender a dualidade é preciso ter em vista que suas origens não estão na escola, e, portanto, não será resolvida nesse espaço. “A dualidade estrutural se origina na sociedade capitalista e reside na distribuição desigual dos meios de produção. Enquanto os meios de produção estiverem nas mãos de poucos e, a uma expressiva maioria, só restar a força de trabalho para vender, a dualidade estrutural não será superada”, afirmou. Em sua análise, essa superação só ocorrerá, no limite, quando a sociedade capitalista for igualmente superada. “Isso significa uma paralisia?”, questionou, respondendo negativamente: “A transformação da sociedade é um processo que se desenrola dia após dia. Há, por um lado, projetos pedagógicos mais favoráveis à criação de uma consciência coletiva, de uma organização dos trabalhadores que facilite a superação do modo de produção capitalista e, por outro, projetos pedagógicos que acentuam essa visão burguesa de mundo, naturalizando-a. A sociedade é feita de contradições”, concluiu, afirmando que, para compreender os espaços de atuação, é preciso pensar na formação de subjetividades mais comprometidas com a construção do projeto contra-hegemônico da classe trabalhadora: "É a questão que se coloca”.

Experiência acumulada

O mestrado remonta os anos 2002 e 2003, quando a EPSJV elaborou e coordenou o curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde, promovido a pedido da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Universidade de Montes Claros (ETSUS Unimontes). Em 2007, quando foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o mestrado revestiu-se como uma proposta de formação de dirigentes, professores e demais trabalhadores da área da Educação Profissional em Saúde, especialmente da RET-SUS. “São alunos que trazem uma carga de experiência importante, já passaram por diversas propostas, como o Profaps [Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde], o Profae [Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem] e o Larga Escala [Programa de Formação em Larga Escala de Pessoal de Nível Médio e Elementar para os Serviços Básicos de Saúde]”, esclareceu o coordenador do curso, Júlio França. “Todos eles estão envolvidos com as políticas nacionais de saúde e educação. Isso quer dizer que estamos conversando com um público que a gente de fato quer formar”, acrescentou.

Para viabilizar a oferta para a Rede, algumas adaptações foram feitas. Ao invés de aulas regulares, ao longo dos 24 meses de duração prevista do curso, os alunos da turma-piloto cumprirão a carga-horária em momentos de concentração e dispersão. Nos primeiro e segundo semestres, por exemplo, quando a carga de disciplinas é maior, haverá quatro momentos de concentração, com duração de 15 dias cada. O financiamento da vinda dos alunos dos nove estados do Nordeste ao Rio de Janeiro (sede da EPSJV) e da estada na cidade ficam a cargo do Ministério da Saúde. As aulas acontecem de segunda à sexta-feira. No sábado, na parte da manhã, estão previstos encontros com os orientadores. Já durante a dispersão, os alunos desenvolverão atividades orientadas pelos professores, contando com ferramentas de comunicação como o Skype (software que permite comunicação pela internet por meio de conexões de voz sobre IP) para tirar dúvidas. A coordenação do curso também criou uma página no Facebook para facilitar a comunicação.

Por Maíra Mathias, da Secretaria de Comunicação da RET-SUS