Movimento criado em julho luta por mais recursos para o Sistema Único e planeja grande ato público em Brasília no próximo dia 27

Vida como prioridade na política. Esse é o pensamento que motiva militantes, acadêmicos, usuários, parlamentares, profissionais e gestores que participam do movimento Primavera da Saúde. Organizado por entidades dos mais diversos segmentos, o movimento tem como principal objetivo mobilizar a população e o governo em favor de mais recursos para a saúde e em defesa do Sistema Único. A primeira ação pública de impacto está marcada para a próxima terça-feira (27), em Brasília. A expectativa é reunir quatro mil pessoas para dar um ‘abraço’ no Palácio do Planalto e entregar flores, símbolo do movimento, para a presidenta Dilma Rousseff. 

A pauta de reivindicação do Primavera se estrutura em quatro eixos centrais, todos diretamente relacionados à Emenda Constitucional 29 (EC 29), que define 15% como percentual a ser gasto com saúde pelos municípios e 12% pelos estados. O primeiro ponto diz respeito ao aumento dos recursos para a área. “Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado”, diz o manifesto do movimento. 

Os outros pontos se resumem na definição das ações e serviços de saúde, na responsabilização da União, estados e municípios em relação aos investimentos e na vinculação com a receita dos recursos para a saúde.

“Essas são as bandeiras centrais do Primavera da Saúde que tem buscado mobilizar e levantar o debate a respeito da necessidade de financiamento”, resume Ronald Ferreira, representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos no Conselho Nacional de Saúde. 

Já para Felipe Cavalcanti, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a reivindicação por mais recursos é unânime entre as entidades participantes, mas não deve ser a única. “A pauta de mais recursos não basta. Temos que ter gestão e uma mudança no modelo assistencial, com mais investimentos na atenção básica, por exemplo. Esta é uma pauta comum, mas é importante também que haja espaço para que as pessoas que participam do movimento possam trazer suas próprias pautas”, estimula. 

A Emenda Constitucional 29 foi aprovada em 2000, mas carecia de regulamentação para definir, por exemplo, o que pode ou não ser considerado gasto com saúde para efeito de fiscalização dos recursos do SUS. No entanto, somente na última quarta-feira (21), após amplo acordo entre os partidos, a Câmara dos Deputados votou o destaque do partido Democratas (DEM) feito no Projeto de Lei 306/08 que, ao retirar a base de cálculo para a Contribuição Social para a Saúde (CSS), eliminou a possibilidade de aplicação de um novo imposto para financiar o SUS. Agora, o texto segue para o Senado. 

Na avaliação de Ronald, a votação já pode ser considerada a primeira vitória do movimento. “Significa que alcançamos o objetivo central que era destravar esse processo e colocá-lo na agenda política. Mas o fato que é o enfrentamento continua no Senado. Apesar do projeto não ter sido o melhor, já conseguimos esse importante avanço”, considera. E acrescenta que o movimento deseja que tudo se resolva nos próximos meses. “O verão significa recesso no Congresso Nacional e que o debate só vai para o próximo ano. Em 2012 há eleições municipais e o tema sairá da agenda política. Por isso tentaremos dar um encaminhamento ainda nesta estação. Queremos colher as flores do SUS nesta primavera”, conclui.

Mobilizações em todo o país

Primavera da Saúde começou a ser idealizado durante o 27º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em julho. “Diversos movimentos sociais reunidos no congresso lançaram um manifesto em torno da regulamentação da EC 29 chamando a sociedade a colocar na ordem do dia da pauta política a questão do financiamento” afirma Ronald.

Para Pedro Tourinho, representante da Associação Nacional dos Pós-Graduandos no Conselho Nacional de Saúde, o momento era decisivo na luta em defesa da saúde. “Avaliamos que o formato em que estava o projeto de lei poderia acabar reduzindo o montante que iria para a saúde. Com base nessa avaliação, convocamos durante o congresso um ato público no dia 24 de agosto para levantar o debate sobre a necessidade de aumentar os recursos para a área”, explica.

A mobilização do dia 24 de agosto contou com cerca de 600 pessoas. A partir daí uma série de manifestações foram realizadas em várias cidades do país. Na última segunda-feira (19), data em que se comemorou o aniversário de 21 anos da Lei Orgânica da Saúde, o Primavera organizou uma mobilização nas redes sociais para dar visibilidade ao movimento na internet.